22/05/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 14:50

Arquivado Definitivamente
22/05/2024 14:42

Arquivado Definitivamente
22/05/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 12:05

INCONSISTENTE
29/04/2024 02:42

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802394-93.2023.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Embargante: Icatu Seguros S/A Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Embargada: Rosângela Batista Advogado: Alan Cristian Scardin Perin (OAB: 23070/MS) EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - INTERPOSIÇÃO COM O OBJETIVO DE OBTER NOVO JULGAMENTO DA QUESTÃO DECIDIDA - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ARTIGO 1.022, CPC/2015 - EMBARGOS REJEITADOS.

Inexistentes os vícios contidos no artigo 1.022, do CPC/2015, quais sejam, omissão, obscuridade, contradição e erro material, rejeitam-se os aclaratórios, mormente quando a intenção da parte embargante restringe-se à rediscussão de matérias já apreciadas pela Corte e a prequestionar com o objetivo de interpor recurso especial, o que é defeso em sede de embargos.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos declaratórios, nos termos do voto do relator..
26/04/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 14:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/04/2024 05:45

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802394-93.2023.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Icatu Seguros S/A Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Embargada: Rosângela Batista Advogado: Alan Cristian Scardin Perin (OAB: 23070/MS) Julgamento Virtual Iniciado
25/04/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 07:22

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
25/04/2024 01:53

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 01:53

INCONSISTENTE
25/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 13:36

Conclusos para decisão
24/04/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802394-93.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Rosângela Batista Advogado: Alan Cristian Scardin Perin (OAB: 23070/MS) Apelado: Icatu Seguros S/A Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Julgamento Virtual Iniciado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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