25/06/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 12:53

Arquivado Definitivamente
25/06/2024 08:54

Transitado em Julgado em #{data}
31/05/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 13:44

INCONSISTENTE
28/05/2024 02:42

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/05/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801743-21.2023.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Banco Votorantim S.A.

Advogado: Roberto de Souza Moscoso (OAB: 18116/DF) Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Apelante: Adriana Cristina Gomes Advogado: Jean Raphael da Silva Nobre (OAB: 434055/SP) Apelada: Adriana Cristina Gomes Advogado: Jean Raphael da Silva Nobre (OAB: 434055/SP) Apelado: Banco Votorantim S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Advogado: Roberto de Souza Moscoso (OAB: 18116/DF) Perito: Fernando Luiz Graciano Perez EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PREJUDICIAL DE MÉRITO - PRESCRIÇÃO - MATÉRIA NÃO CONHECIDA - PRECLUSÃO - MÉRITO - EMPRÉSTIMO BANCÁRIO - DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO - AUTENTICIDADE IMPUGNADA - ÔNUS DA PROVA QUE RECAI SOBRE QUEM PRODUZIU O DOCUMENTO - ARTIGO 429, INCISO II, DO CPC - INÉRCIA DO FORNECEDOR DE SERVIÇOS - FRAUDE VERIFICADA - DEMONSTRAÇÃO DO ATO ILÍCITO - DANO MORAL CONFIGURADO - VALOR INDENIZATÓRIO - MANTIDO - RESTITUIÇÃO DE VALORES COBRADOS INDEVIDAMENTE DE FORMA SIMPLES - COMPENSAÇÃO DE VALORES E JUROS DE MORA - MATÉRIAS NÃO CONHECIDAS - AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL - CONDENAÇÃO EM LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - AFASTADA - APELO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NA PARTE CONHECIDA, PARCIALMENTE PROVIDO - RECURSO ADESIVO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NA PARTE CONHECIDA, DESPROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECERAM DA PRESCRIÇÃO, REJEITARAM A PRELIMINAR, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO BANCO VOTORANTIM S/A E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DE ADRIANA CRISTINA GOSMES, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
27/05/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 08:18

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
24/05/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 09:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/05/2024 11:37

Conclusos para julgamento
23/05/2024 10:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/05/2024 09:20

Conclusos para julgamento
21/05/2024 18:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/05/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
21/05/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
15/05/2024 15:49

Conclusos para decisão
13/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 17:09

Conclusos para decisão
07/05/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
26/04/2024 13:34

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
26/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 17:04

Inclusão em Pauta
23/04/2024 08:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/04/2024 07:49

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
16/04/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801743-21.2023.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Apelante: Banco Votorantim S.A.

Advogado: Roberto de Souza Moscoso (OAB: 18116/DF) Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Apelante: Adriana Cristina Gomes Advogado: Jean Raphael da Silva Nobre (OAB: 434055/SP) Apelada: Adriana Cristina Gomes Advogado: Jean Raphael da Silva Nobre (OAB: 434055/SP) Apelado: Banco Votorantim S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Advogado: Roberto de Souza Moscoso (OAB: 18116/DF) Perito: Fernando Luiz Graciano Perez Julgamento Virtual Iniciado
15/04/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 10:29

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
09/04/2024 01:02

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 01:02

INCONSISTENTE
09/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/04/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 10:51

Conclusos para decisão
08/04/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 10:50

Distribuído por sorteio
08/04/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 15:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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