TJMS - 0801857-89.2024.8.12.0101
1ª instância - Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2024 14:18
Arquivado Definitivamente
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02/09/2024 14:18
Transitado em Julgado em #{data}
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16/08/2024 13:58
Ato ordinatório praticado
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16/08/2024 02:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG), Fernando Zanelli Mitsunaga (OAB 13363/MS) Processo 0801857-89.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: José da Silva Albuquerque Júnior - Reqdo: 123 Milhas Viagens e Turismo Ltda - Intima-se as partes para conhecimento da sentença de fls. 63-67: "Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, rejeito as preliminares arguidas pela requerida e, no mérito, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por José da Silva Albuquerque Junior em face de 123 Viagens e Turismo Ltda.
Por conseguinte, extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC.
Observem as partes que eventual interposição de Embargos de Declaração fora das restritas hipóteses legais, para reanálise de questões jurídicas, para reapreciação de provas ou discusão de pontos sobre os quais houve manifestação em sentença, caracterizará intuito protelatório, ensejando a aplicação da multa prevista no artigo 1.026, §2º, do CPC.
Sem incidência de custas e honorários nesta fase procesual, nos termos dos artigos 54 e 55, ambos da Lei n. 9.099/1995.
Submeto, nos termos do artigo 40 da Lei n. 9.09/195, o presente projeto de sentença para fins de homologação pelo MMº.
Juiz Togado." Bem como ficam intimadas da sentença homologatória de fl. 68. -
15/08/2024 07:54
Ato ordinatório praticado
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14/08/2024 16:43
Ato ordinatório praticado
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14/08/2024 15:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/08/2024 15:27
Recebidos os autos
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14/08/2024 15:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/08/2024 15:27
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2024 15:01
Homologada a Transação
-
14/06/2024 14:50
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2024 09:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/06/2024 09:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/06/2024 09:36
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
13/06/2024 09:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/06/2024 16:04
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/05/2024 02:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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20/05/2024 00:00
Intimação
ADV: Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG), Fernando Zanelli Mitsunaga (OAB 13363/MS) Processo 0801857-89.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: José da Silva Albuquerque Júnior - Reqdo: 123 Milhas Viagens e Turismo Ltda - Dessa forma, nos termos dos artigos 2°, 27 e 29 da Lei n. 9.099/95 c/c artigo 361 do CPC, mantém-se audiência de instrução e julgamento já designada para depoimento pessoal da parte autora e da parte requerida. -
17/05/2024 17:11
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2024 17:11
Ato ordinatório praticado
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16/05/2024 18:51
Recebidos os autos
-
16/05/2024 18:51
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2024 14:38
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/05/2024 13:32
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/05/2024 16:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/05/2024 15:54
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2024 15:53
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
14/05/2024 15:51
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
14/05/2024 15:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/05/2024 12:34
Ato ordinatório praticado
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14/05/2024 09:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/05/2024 14:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/05/2024 15:23
Ato ordinatório praticado
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29/04/2024 13:25
Juntada de #{tipo_de_documento}
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16/04/2024 14:07
Ato ordinatório praticado
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16/04/2024 02:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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16/04/2024 00:00
Intimação
ADV: Fernando Zanelli Mitsunaga (OAB 13363/MS) Processo 0801857-89.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: José da Silva Albuquerque Júnior - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. -
15/04/2024 10:44
Ato ordinatório praticado
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15/04/2024 10:25
Ato ordinatório praticado
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15/04/2024 10:21
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 10:20
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 09:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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10/04/2024 17:51
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 17:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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10/04/2024 12:49
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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09/04/2024 14:25
Ato ordinatório praticado
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09/04/2024 14:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/04/2024 14:25
INCONSISTENTE
-
09/04/2024 11:31
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2024 11:31
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2024 11:20
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2024
Ultima Atualização
16/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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