TJMS - 0801348-61.2024.8.12.0101
1ª instância - Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 00:00
Intimação
Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias. -
29/10/2024 06:23
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
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29/10/2024 06:23
Expedição de Outros documentos.
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29/10/2024 06:23
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
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25/10/2024 08:31
Juntada de Petição de Contra-razões
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14/10/2024 05:06
Ato ordinatório praticado
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14/10/2024 00:00
Intimação
ADV: André de Araújo Siqueira (OAB 39549/PR), Aline Inglez da Silva (OAB 69711/PR), Jeferson Gonçalves Faria (OAB 23072/MS) Processo 0801348-61.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cleide Goncalves Cruz Faria - Reqdo: Eucatur Empresa União Cascavel de Transporte Eturismo Ltda - Decisão de fls. 103: "O(s) recurso(s) apresentado(s) tem efeito devolutivo, na forma do art. 43, da lei n° 9.099/95.
Intime-se a parte contrária para oferecer resposta no prazo de dez (10) dias.
Oportunamente, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal em Campo Grande, com nossas homenagens.
No que diz respeito ao recurso, o CPC assim dispõe sobre o juízo de admissibilidade: Art. 1.010.
A apelação, interposta por petição dirigida ao juízo de primeiro grau, conterá: (...) § 3ºApós as formalidades previstas nos §§ 1oe 2o, os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz, independentemente de juízo de admissibilidade. (grifo nosso).
Intime-se e cumpra-se, obedecidas as formalidades legais." -
11/10/2024 02:18
Publicado #{ato_publicado} em 11/10/2024.
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10/10/2024 12:56
Ato ordinatório praticado
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10/10/2024 12:53
Ato ordinatório praticado
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04/10/2024 15:12
Recebidos os autos
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04/10/2024 15:12
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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04/10/2024 12:43
Conclusos para despacho
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03/10/2024 18:32
Juntada de Petição de recurso inominado
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24/09/2024 07:33
Ato ordinatório praticado
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19/09/2024 02:18
Publicado #{ato_publicado} em 19/09/2024.
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19/09/2024 00:00
Intimação
ADV: André de Araújo Siqueira (OAB 39549/PR), Aline Inglez da Silva (OAB 69711/PR), Jeferson Gonçalves Faria (OAB 23072/MS) Processo 0801348-61.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cleide Goncalves Cruz Faria - Reqdo: Eucatur Empresa União Cascavel de Transporte Eturismo Ltda - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "DISPOSITIVO Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Cleide Gonçalves Cruz Faria em face de EUCATUR Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo LTDA.
Por conseguinte, extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC.
Observem as partes que eventual interposição de Embargos de Declaração fora das restritas hipóteses legais, para reanálise de questões jurídicas, para reapreciação de provas ou discussão de pontos sobre os quais houve manifestação em sentença, caracterizará intuito protelatório, ensejando a aplicação da multa prevista no artigo 1.026, §2º, do CPC.
Sem incidência de custas e honorários nesta fase processual, nos termos dos artigos 54 e 55, ambos da Lei n. 9.099/1995.
Submeto, nos termos do artigo 40 da Lei n. 9.099/1995, o presente projeto de sentença para fins de homologação pelo MMº.
Juiz Togado.
Com a homologação, publique-se, registre-se e intimem-se.
Oportunamente, arquivem-se os autos com as baixas devidas.", bem como de sua homologação: "f. 80". -
18/09/2024 07:55
Ato ordinatório praticado
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17/09/2024 09:17
Ato ordinatório praticado
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15/09/2024 18:31
Ato ordinatório praticado
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15/09/2024 18:30
Expedição de Outros documentos.
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15/09/2024 18:19
Expedição de Certidão.
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15/09/2024 18:19
Ato ordinatório praticado
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15/09/2024 18:19
Homologada a Transação
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15/09/2024 18:16
Recebidos os autos
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15/09/2024 18:16
Expedição de Certidão.
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15/09/2024 18:16
Ato ordinatório praticado
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21/06/2024 17:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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20/06/2024 18:31
Juntada de Petição de Réplica
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14/06/2024 09:45
Ato ordinatório praticado
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14/06/2024 09:44
Expedição de Certidão.
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14/06/2024 09:43
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
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13/06/2024 14:35
Juntada de Petição de contestação
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15/05/2024 14:15
Expedição de Certidão.
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15/05/2024 14:08
Ato ordinatório praticado
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15/05/2024 14:08
Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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15/05/2024 14:05
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 13/06/2024 04:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
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14/05/2024 08:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/04/2024 07:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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16/04/2024 02:15
Publicado #{ato_publicado} em 16/04/2024.
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16/04/2024 00:00
Intimação
ADV: Jeferson Gonçalves Faria (OAB 23072/MS) Processo 0801348-61.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cleide Goncalves Cruz Faria - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. -
15/04/2024 14:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/04/2024 10:44
Ato ordinatório praticado
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15/04/2024 10:26
Ato ordinatório praticado
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15/04/2024 10:25
Ato ordinatório praticado
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15/04/2024 09:46
Expedição de Carta.
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09/04/2024 16:05
Ato ordinatório praticado
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09/04/2024 15:52
Expedição de Certidão.
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09/04/2024 14:31
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/05/2024 02:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
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23/03/2024 11:38
Ato ordinatório praticado
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14/03/2024 18:51
Ato ordinatório praticado
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14/03/2024 18:51
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 18:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2024
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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