STJ - 2000572-77.2021.8.12.0000

18/03/2024 10:13

Transitado em Julgado em 18/03/2024

12/02/2024 14:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 87399/2024

12/02/2024 14:34

Protocolizada Petição 87399/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 12/02/2024

10/01/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/01/2024 Petição Nº 734518/2023 - EDcl no AgInt no

09/01/2024 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/12/2023 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0734518 - EDcl no AgInt no AREsp 2154153 - Publicação prevista para 10/01/2024

26/12/2023 18:00

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00734518 - EDcl no AgInt AREsp 2154153

04/08/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

04/08/2023 11:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 745790/2023

04/08/2023 11:09

Protocolizada Petição 745790/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/08/2023

03/08/2023 05:20

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/08/2023 Petição Nº 734518/2023 -

02/08/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

02/08/2023 12:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 734518/2023. Publicação prevista para 03/08/2023)

02/08/2023 11:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 734518/2023

02/08/2023 11:49

Protocolizada Petição 734518/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/08/2023

02/08/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2023 Petição Nº 815182/2022 - AgInt

01/08/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/07/2023 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0815182 - AgInt no AREsp 2154153 - Publicação prevista para 02/08/2023

31/07/2023 23:10

Conheço do agravo de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para negar provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2022/00815182 - AgInt no AREsp 2154153

12/12/2022 11:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:31

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 13:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/10/2022 12:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 901449/2022

06/10/2022 12:36

Protocolizada Petição 901449/2022 (PET - PETIÇÃO) em 06/10/2022

28/09/2022 19:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

28/09/2022 19:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

27/09/2022 22:10

Determinada a distribuição do feito

20/09/2022 16:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

20/09/2022 15:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 837750/2022

20/09/2022 15:50

Protocolizada Petição 837750/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/09/2022

16/09/2022 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/09/2022 Petição Nº 815182/2022 -

15/09/2022 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/09/2022 15:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 815182/2022. Publicação prevista para 16/09/2022)

15/09/2022 15:22

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 815182/2022

15/09/2022 15:18

Protocolizada Petição 815182/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/09/2022

15/09/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2022

14/09/2022 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/09/2022 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2022

13/09/2022 23:50

Conheço do agravo de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para não conhecer do Recurso Especial

29/06/2022 10:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/06/2022 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/06/2022 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL