18/09/2024 16:06

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 14:43

Processo Reativado
16/09/2024 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 13:59

Arquivado Definitivamente
09/09/2024 12:05

Processo Reativado
08/09/2024 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 19:14

Arquivado Definitivamente
01/08/2024 18:57

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 15:39

Transitado em Julgado em #{data}
17/07/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Leonardo Sulzer Parada (OAB 11846B/MT), Jean Lucas de Matos Giroto (OAB 25728/MS) Processo 0802831-02.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Luan Neto da Silva - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Expostos os fundamentos, no mérito, JULGO IMPROCEDENTE o pedido proposto por LUAN NETO DA SILVA, em face de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. e, por consequência, DECLARO EXTINTO o processo com resolução do mérito, de acordo com o Art. 487, I, do CPC.

Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios ou custas processuais, por imposição expressa do art. 55, da Lei 9.099/95.

Submeto a presente sentença à MM.

Juíza de Direito, para os fins do Art.40 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se." "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Decorrido o prazo sem recurso e nada sendo requerido, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se."
16/07/2024 21:46

Publicado #{ato_publicado} em 16/07/2024.
16/07/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 16:25

Expedição de Certidão.
15/07/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 16:25

Homologada a Transação
15/07/2024 16:25

Recebidos os autos
15/07/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 15:36

Conclusos para julgamento
15/07/2024 15:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/06/2024 20:51

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/06/2024 13:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
26/06/2024 12:22

Juntada de Petição de Réplica
26/06/2024 11:44

Juntada de Petição de contestação
18/04/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Leonardo Sulzer Parada (OAB 11846B/MT), Jean Lucas de Matos Giroto (OAB 25728/MS) Processo 0802831-02.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Luan Neto da Silva - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimasção do r. despacho da página 46:...Vistos, etc...Indefiro o pedido de p. 65, porque ausente prova de impossibilidade de comparecimento por motivo de força maior.

Mantenho a a audiência de Instrução e Julgamento para o dia 26 de junho de 2024, às 13 horas, que ocorrerá de forma presencial por entender este Juízo ser conveniente para melhor colheita de provas, bem como por atender aos critérios norteadores do próprio Juizado Especial (art. 3º da Lei nº. 9099/95).

Eventual pedido de participação na audiência na forma telepresencial deverá ser apresentado ao Juízo, que decidirá a respeito da possibilidade, mormente casos de impossibilidade de saúde ou localização das partes fora da comarca.

Intime-se a parte reclamante para participar da sessão, sob pena de extinção e arquivamento.

Intime-se a parte reclamada, com as advertências do art. 20, da Lei 9099/95.
16/04/2024 21:44

Publicado #{ato_publicado} em 16/04/2024.
16/04/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 09:23

Recebidos os autos
16/04/2024 09:23

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 18:14

Conclusos para despacho
15/04/2024 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 15:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/04/2024 15:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 26/06/2024 01:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
09/04/2024 10:07

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 10:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/03/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 21:34

Publicado #{ato_publicado} em 14/03/2024.
13/03/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 13:24

Expedição de Carta.
05/03/2024 09:06

Recebidos os autos
05/03/2024 09:06

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 18:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/04/2024 03:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
04/03/2024 11:27

Conclusos para decisão
09/02/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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