30/04/2024 13:55

Arquivado Definitivamente
30/04/2024 13:54

Baixa Definitiva
30/04/2024 13:51

Transitado em Julgado em #{data}
23/04/2024 22:46

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 17:17

INCONSISTENTE
23/04/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/04/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1405805-02.2024.8.12.0000 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des.

Fernando Paes de Campos Impetrante: Gledson Alves de Souza Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Fátima do Sul Paciente: Mauricio Alves Feitosa Advogado: Gledson Alves de Souza (OAB: 20445/MS) Interessado: Daniel Oliveira de Souza Diante do exposto, julga-se prejudicado o presente habeas corpus pela perda superveniente do objeto, com fulcro no artigo 659 do Código de Processo Penal.
22/04/2024 11:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/04/2024 11:06

Recebidos os autos
22/04/2024 11:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/04/2024 11:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/04/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 21:04

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 21:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/04/2024 19:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/04/2024 19:10

Prejudicado o recurso
19/04/2024 14:11

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/04/2024 11:45

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/04/2024 11:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/04/2024 11:21

Recebidos os autos
19/04/2024 11:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/04/2024 11:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/04/2024 22:43

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 03:15

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1405805-02.2024.8.12.0000 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des.

Fernando Paes de Campos Impetrante: Gledson Alves de Souza Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Fátima do Sul Paciente: Mauricio Alves Feitosa Advogado: Gledson Alves de Souza (OAB: 20445/MS) Interessado: Daniel Oliveira de Souza Destarte,

ante ao exposto, indefiro a liminar pleiteada.
17/04/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 16:31

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/04/2024 13:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/04/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 01:43

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 01:43

INCONSISTENTE
17/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/04/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1405805-02.2024.8.12.0000 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des.

Fernando Paes de Campos Impetrante: Gledson Alves de Souza Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Fátima do Sul Paciente: Mauricio Alves Feitosa Advogado: Gledson Alves de Souza (OAB: 20445/MS) Interessado: Daniel Oliveira de Souza Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
16/04/2024 17:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/04/2024 16:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/04/2024 16:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/04/2024 16:03

Não Concedida a Medida Liminar
16/04/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 11:16

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/04/2024 11:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/04/2024 11:16

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
16/04/2024 11:14

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
23/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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