TJMS - 1405752-21.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 00:26
Certidão de Publicação - DJE
-
18/09/2025 00:01
Publicação
-
18/09/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1405752-21.2024.8.12.0000/50006 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Wanilton Marques da Silva Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Advogado: Felipe Accioly de Figueiredo (OAB: 15943/MS) Embargante: Rosana dos Reis Silva Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Advogado: Felipe Accioly de Figueiredo (OAB: 15943/MS) Embargado: Lenir Inácio Carneiro Pereira Advogado: Munir Mohamad Hassan Hajj (OAB: 5672/MS) Advogado: Tamer Augusto Lemos Hajj (OAB: 28268/MS) Advogado: Tahan de Freitas Hajj (OAB: 16967/MS) Interessado: Valor Agro Comércio Representação Importação e Exportação Ltda Interessado: Edimara Marques Melo Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/09/2025. -
17/09/2025 08:46
Remessa à Imprensa Oficial
-
17/09/2025 08:30
Conclusos para admissibilidade recursal
-
17/09/2025 08:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
17/09/2025 08:30
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2025 08:30
Processo Dependente Iniciado
-
05/09/2025 22:01
Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
-
05/09/2025 02:02
Certidão de Publicação - DJE
-
05/09/2025 00:01
Publicação
-
04/09/2025 14:47
Remessa à Imprensa Oficial
-
04/09/2025 14:02
Não-Provimento
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04/09/2025 13:11
Acórdão encaminhado para Vice Presidência
-
03/09/2025 13:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
03/09/2025 09:30
Sessão de Julgamento Realizada - Não Provido
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03/09/2025 09:30
Julgado
-
21/08/2025 00:01
Publicação
-
20/08/2025 13:58
Remessa à Imprensa Oficial
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19/08/2025 12:12
Inclusão em Pauta
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07/08/2025 17:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
04/08/2025 17:29
Conclusos para admissibilidade recursal
-
01/08/2025 17:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2025 17:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2025 07:59
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2025 03:40
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2025 00:01
Publicação
-
23/07/2025 07:01
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2025 17:30
Publicação
-
22/07/2025 13:22
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
22/07/2025 13:22
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2025 17:29
Conclusos para tipo de conclusão.
-
18/07/2025 19:50
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
18/07/2025 19:50
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
30/06/2025 12:35
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
30/06/2025 11:22
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2025 03:53
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2025 01:28
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2025 01:27
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
-
27/06/2025 00:01
Publicação
-
27/06/2025 00:01
Publicação
-
27/06/2025 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 1405752-21.2024.8.12.0000/50005 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Wanilton Marques da Silva Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Advogado: Felipe Accioly de Figueiredo (OAB: 15943/MS) Agravante: Rosana dos Reis Silva Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Advogado: Felipe Accioly de Figueiredo (OAB: 15943/MS) Agravado: Lenir Inácio Carneiro Pereira Advogado: Munir Mohamad Hassan Hajj (OAB: 5672/MS) Advogado: Tamer Augusto Lemos Hajj (OAB: 28268/MS) Advogado: Tahan de Freitas Hajj (OAB: 16967/MS) Interessado: Valor Agro Comércio Representação Importação e Exportação Ltda Interessado: Edimara Marques Melo Ao recorrido para apresentar resposta -
26/06/2025 12:03
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2025 12:03
Ato ordinatório praticado
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26/06/2025 11:57
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
26/06/2025 11:57
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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26/06/2025 11:57
Expedição de "tipo de documento".
-
26/06/2025 11:57
Ato ordinatório praticado
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30/04/2025 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1405752-21.2024.8.12.0000/50004 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Wanilton Marques da Silva Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Advogado: Felipe Accioly de Figueiredo (OAB: 15943/MS) Recorrente: Rosana dos Reis Silva Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Advogado: Felipe Accioly de Figueiredo (OAB: 15943/MS) Recorrido: Lenir Inácio Carneiro Pereira Advogado: Munir Mohamad Hassan Hajj (OAB: 5672/MS) Advogado: Tamer Augusto Lemos Hajj (OAB: 28268/MS) Advogado: Tahan de Freitas Hajj (OAB: 16967/MS) Interessado: Valor Agro Comércio Representação Importação e Exportação Ltda Interessado: Edimara Marques Melo Ao recorrido para apresentar resposta -
28/03/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1405752-21.2024.8.12.0000/50003 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Embargante: Wanilton Marques da Silva Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Advogado: Felipe Accioly de Figueiredo (OAB: 15943/MS) Embargante: Rosana dos Reis Silva Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Advogado: Felipe Accioly de Figueiredo (OAB: 15943/MS) Embargado: Lenir Inácio Carneiro Pereira Advogado: Munir Mohamad Hassan Hajj (OAB: 5672/MS) Advogado: Tamer Augusto Lemos Hajj (OAB: 28268/MS) Advogado: Tahan de Freitas Hajj (OAB: 16967/MS) Interessado: Valor Agro Comércio Representação Importação e Exportação Ltda Interessado: Edimara Marques Melo EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - VÍCIOS INEXISTENTES - NÃO CABIMENTO - RECURSO REJEITADO.
Os embargos de declaração, conforme dispõe o art. 1.022 do CPC, destinam-se a suprir omissão, afastar obscuridade, eliminar contradição ou corrigir erro material existente no julgado, o que não ocorre na hipótese em apreço.
Segundo o Superior Tribunal de Justiça, a contradição que dá ensejo aos embargos declaratórios é aquela interna, existente entre as proposições da própria decisão, do julgado com ele mesmo, ou seja, é aquela existente entre a fundamentação e o dispositivo, entre o relatório e a fundamentação, entre o dispositivo e a ementa e ainda entre os tópicos internos da decisão, que prejudica a racionalidade do julgado, afetando-lhe a coerência, e não aquela existente entre o julgado e a lei, o entendimento da parte, os fatos e provas dos autos ou com o entendimento exarado em outros julgados" (STJ, EDcl no MS 15.828/DF, Rel.
Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, PRIMEIRA SEÇÃO, DJe de 19/12/2016).
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos nos termos do voto do Relator.. -
21/03/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1405752-21.2024.8.12.0000/50003 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Embargante: Wanilton Marques da Silva Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Advogado: Felipe Accioly de Figueiredo (OAB: 15943/MS) Embargante: Rosana dos Reis Silva Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Advogado: Felipe Accioly de Figueiredo (OAB: 15943/MS) Embargado: Lenir Inácio Carneiro Pereira Advogado: Munir Mohamad Hassan Hajj (OAB: 5672/MS) Advogado: Tamer Augusto Lemos Hajj (OAB: 28268/MS) Advogado: Tahan de Freitas Hajj (OAB: 16967/MS) Interessado: Valor Agro Comércio Representação Importação e Exportação Ltda Interessado: Edimara Marques Melo Julgamento Virtual Iniciado -
12/03/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1405752-21.2024.8.12.0000/50003 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Embargante: Wanilton Marques da Silva Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Advogado: Felipe Accioly de Figueiredo (OAB: 15943/MS) Embargante: Rosana dos Reis Silva Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Advogado: Felipe Accioly de Figueiredo (OAB: 15943/MS) Embargado: Lenir Inácio Carneiro Pereira Advogado: Munir Mohamad Hassan Hajj (OAB: 5672/MS) Advogado: Tamer Augusto Lemos Hajj (OAB: 28268/MS) Advogado: Tahan de Freitas Hajj (OAB: 16967/MS) Interessado: Valor Agro Comércio Representação Importação e Exportação Ltda Interessado: Edimara Marques Melo Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/03/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
13/02/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1405752-21.2024.8.12.0000 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Agravante: Wanilton Marques da Silva Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Agravante: Rosana dos Reis Silva Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Agravado: Lenir Inácio Carneiro Pereira Advogado: Munir Mohamad Hassan Hajj (OAB: 5672/MS) Advogado: Tamer Augusto Lemos Hajj (OAB: 28268/MS) Advogado: Tahan de Freitas Hajj (OAB: 16967/MS) Interessado: Valor Agro Comércio Representação Importação e Exportação Ltda Interessado: Edimara Marques Melo Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/02/2025. -
25/11/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1405752-21.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Lenir Inácio Carneiro Pereira Advogado: Munir Mohamad Hassan Hajj (OAB: 5672/MS) Advogado: Tamer Augusto Lemos Hajj (OAB: 28268/MS) Advogado: Tahan de Freitas Hajj (OAB: 16967/MS) Advogado: Hassan Haij (OAB: 3875/MS) Recorrido: Wanilton Marques da Silva Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Recorrido: Rosana dos Reis Silva Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Interessado: Valor Agro Comércio Representação Importação e Exportação Ltda Interessado: Edimara Marques Melo IV.
POSTO ISSO, estando o acórdão recorrido em desacordo com a tese firmada no STJ no julgamento do Tema 1234, com fundamento no art. 1.040, II, do CPC, determino a remessa dos autos ao órgão prolator, para o reexame que entender cabível, em juízo de retratação. Às providências. -
15/10/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1405752-21.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Lenir Inácio Carneiro Pereira Advogado: Munir Mohamad Hassan Hajj (OAB: 5672/MS) Advogado: Tamer Augusto Lemos Hajj (OAB: 28268/MS) Advogado: Tahan de Freitas Hajj (OAB: 16967/MS) Advogado: Hassan Haij (OAB: 3875/MS) Recorrido: Wanilton Marques da Silva Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Recorrido: Rosana dos Reis Silva Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Interessado: Valor Agro Comércio Representação Importação e Exportação Ltda Interessado: Edimara Marques Melo VISTOS, etc.
Analisando os autos, verifico que o presente recurso foi sobrestado pelo Tema 1234 do STJ (REsp 2.080.023/MG e REsp 2.091.805/GO), que, ainda não foi julgado pela Corte Superior.
Assim, devolvo os autos à Secretária para que permaneçam sobrestados até julgamento definitivo dos recursos repetitivos acima mencionados. Às providências. -
16/09/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1405752-21.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Lenir Inácio Carneiro Pereira Advogado: Hassan Haij (OAB: 3875/MS) Advogado: Tamer Augusto Lemos Hajj (OAB: 28268/MS) Advogado: Tahan de Freitas Hajj (OAB: 16967/MS) Agravado: Wanilton Marques da Silva Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Agravada: Rosana dos Reis Silva Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Interessado: Valor Agro Comércio Representação Importação e Exportação Ltda Interessado: Edimara Marques Melo Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 161/174 - sequencial 50000).
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
Intimem-se. -
22/08/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1405752-21.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Lenir Inácio Carneiro Pereira Advogado: Hassan Haij (OAB: 3875/MS) Advogado: Tamer Augusto Lemos Hajj (OAB: 28268/MS) Advogado: Tahan de Freitas Hajj (OAB: 16967/MS) Agravado: Wanilton Marques da Silva Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Agravada: Rosana dos Reis Silva Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Interessado: Valor Agro Comércio Representação Importação e Exportação Ltda Interessado: Edimara Marques Melo Ao recorrido para apresentar resposta -
15/08/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1405752-21.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Lenir Inácio Carneiro Pereira Advogado: Hassan Haij (OAB: 3875/MS) Advogado: Tahan de Freitas Hajj (OAB: 16967/MS) Advogado: Tamer Augusto Lemos Hajj (OAB: 28268/MS) Advogado: Munir Mohamad Hassan Hajj (OAB: 5672/MS) Embargado: Wanilton Marques da Silva Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Embargada: Rosana dos Reis Silva Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Interessado: Valor Agro Comércio Representação Importação e Exportação Ltda Interessado: Edimara Marques Melo VISTOS, etc.
Em atenção ao disposto no artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.
Após, voltem os autos conclusos. -
09/08/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1405752-21.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Lenir Inácio Carneiro Pereira Advogado: Hassan Haij (OAB: 3875/MS) Advogado: Tahan de Freitas Hajj (OAB: 16967/MS) Advogado: Tamer Augusto Lemos Hajj (OAB: 28268/MS) Advogado: Munir Mohamad Hassan Hajj (OAB: 5672/MS) Embargado: Wanilton Marques da Silva Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Embargada: Rosana dos Reis Silva Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Interessado: Valor Agro Comércio Representação Importação e Exportação Ltda Interessado: Edimara Marques Melo Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/08/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
21/06/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1405752-21.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Lenir Inácio Carneiro Pereira Advogado: Munir Mohamad Hassan Hajj (OAB: 5672/MS) Advogado: Tamer Augusto Lemos Hajj (OAB: 28268/MS) Advogado: Tahan de Freitas Hajj (OAB: 16967/MS) Recorrido: Wanilton Marques da Silva Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Recorrido: Rosana dos Reis Silva Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Interessado: Valor Agro Comércio Representação Importação e Exportação Ltda Interessado: Edimara Marques Melo Ao recorrido para apresentar resposta -
24/05/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1405752-21.2024.8.12.0000 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Agravante: Wanilton Marques da Silva Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Agravante: Rosana dos Reis Silva Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Agravado: Lenir Inácio Carneiro Pereira Advogado: Munir Mohamad Hassan Hajj (OAB: 5672/MS) Advogado: Tamer Augusto Lemos Hajj (OAB: 28268/MS) Advogado: Tahan de Freitas Hajj (OAB: 16967/MS) Interessado: Valor Agro Comércio Representação Importação e Exportação Ltda Interessado: Edimara Marques Melo Julgamento Virtual Iniciado -
19/04/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1405752-21.2024.8.12.0000 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Agravante: Wanilton Marques da Silva Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Agravante: Rosana dos Reis Silva Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Agravado: Lenir Inácio Carneiro Pereira Advogado: Munir Mohamad Hassan Hajj (OAB: 5672/MS) Advogado: Tamer Augusto Lemos Hajj (OAB: 28268/MS) Advogado: Tahan de Freitas Hajj (OAB: 16967/MS) Interessado: Valor Agro Comércio Representação Importação e Exportação Ltda Interessado: Edimara Marques Melo Diante do exposto, presentes os requisitos de admissibilidade do agravo de instrumento, recebo-o em seus efeitos devolutivo e suspensivo, para o fim de obstar o prosseguimento do feito até decisão final de mérito deste recurso.
Comunique-se, com urgência, ao juízo da causa, para que adote as providências cabíveis à espécie.
Intime-se a parte recorrida para, querendo, no prazo legal, apresentar resposta ao reclamo, conforme disciplina o art. 1.019, II, do CPC.
P.I.C.-se.
Campo Grande, 16 de abril de 2024 Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Relator -
17/04/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1405752-21.2024.8.12.0000 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Agravante: Wanilton Marques da Silva Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Agravante: Rosana dos Reis Silva Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Agravado: Lenir Inácio Carneiro Pereira Advogado: Munir Mohamad Hassan Hajj (OAB: 5672/MS) Advogado: Tamer Augusto Lemos Hajj (OAB: 28268/MS) Advogado: Tahan de Freitas Hajj (OAB: 16967/MS) Interessado: Valor Agro Comércio Representação Importação e Exportação Ltda Interessado: Edimara Marques Melo Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/04/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2025
Ultima Atualização
24/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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