16/05/2025 14:44

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 14:31

Transitado em Julgado em "data"
15/04/2025 22:07

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 06:05

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 00:01

Publicação
15/04/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800954-27.2024.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Rosa Francisca da Silva Tavares Advogado: Lúcio Flávio de Araújo Ferreira (OAB: 11739/MS) Embargado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E OMISSÃO NA DECISÃO ATACADA - INTUITO DE MODIFICAR O DECISUM - VIA INADEQUADA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
14/04/2025 07:18

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 18:14

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 18:14

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/04/2025 18:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/04/2025 17:31

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/04/2025 17:20

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/04/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 17:24

Inclusão em pauta
24/03/2025 04:04

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
24/03/2025 04:04

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 00:01

Publicação
24/03/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800954-27.2024.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Rosa Francisca da Silva Tavares Advogado: Lúcio Flávio de Araújo Ferreira (OAB: 11739/MS) Embargado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/03/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
21/03/2025 13:48

Conclusos para tipo de conclusão.
21/03/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 13:26

Expedição de "tipo de documento".
21/03/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800954-27.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Recorrido: Rosa Francisca da Silva Tavares Advogado: Lúcio Flávio de Araújo Ferreira (OAB: 11739/MS) Advogado: Glauber Rodrigues Lesmo Machado (OAB: 27896/MS) Advogado: Túlio Cassiano Garcia Mourão (OAB: 11903/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.

Participaram do julgamentos os juízes Liliana de Oliveira Monteiro (relatora), Waldir Peixoto Barbosa (1.º vogal) e Marcus Vinícius de Oliveira Elias (2.° vogal).
02/12/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800954-27.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Recorrido: Rosa Francisca da Silva Tavares Advogado: Lúcio Flávio de Araújo Ferreira (OAB: 11739/MS) Advogado: Glauber Rodrigues Lesmo Machado (OAB: 27896/MS) Advogado: Túlio Cassiano Garcia Mourão (OAB: 11903/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 29/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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