04/06/2025 11:21

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 11:20

Decorrido prazo de parte
20/05/2025 07:16

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 06:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/05/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 10:16

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 10:16

Transitado em Julgado em data
16/05/2025 14:42

Recebidos os autos
16/05/2025 14:42

Recebidos os autos
27/11/2024 10:42

Remetidos os Autos para destino.
27/11/2024 10:42

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 10:42

Remetidos os Autos para destino.
18/11/2024 22:50

Juntada de Petição de tipo
18/11/2024 15:29

Juntada de Petição de tipo
01/11/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Lucio Flávio de Araujo Ferreira (OAB 11739/MS), Glauber Rodrigues Lesmo Machado (OAB 27896/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0800954-27.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Rosa Francisca da Silva Tavares - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimam-se as partes acerca da decisão: "Vistos etc. 1) Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. 2) Intime-se para contrarrazões, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 42, §2º, da Lei 9.099/95. 3) No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do artigo 74 da Resolução nº 223, de 21 de agosto de 2019. 4) Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, remetam-se à colenda Turma Recursal Mista.

Intimem-se. ".
30/10/2024 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/10/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 19:02

Recebidos os autos
23/10/2024 18:59

Decisão ou Despacho
22/10/2024 14:49

Conclusos para tipo de conclusão.
22/10/2024 07:55

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 09:26

Juntada de Petição de tipo
17/10/2024 07:22

Realizado cálculo de custas
16/10/2024 08:22

Realizado cálculo de custas
16/10/2024 08:22

Realizado cálculo de custas
15/10/2024 07:25

Realizado cálculo de custas
10/10/2024 07:36

Realizado cálculo de custas
03/10/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Lucio Flávio de Araujo Ferreira (OAB 11739/MS), Glauber Rodrigues Lesmo Machado (OAB 27896/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0800954-27.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Rosa Francisca da Silva Tavares - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Isso posto, com fulcro no art. 487, I do CPC, julgo procedente o pedido, formulado pela Autora em face do Réu para: Declarar inexistentes débitos impugnados pela parte autora, sendo eles R$ 458,90 (quatrocentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos), referente ao consumo do mês de outubro/2023 e vencimento em 11/11/2023; Condenar o réu no pagamento de danos morais à autora no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), a ser corrigido pelo IGPM a contar do arbitramento e acrescido juros de mora de 1% a contar da citação.

Por consequência, torno definitiva a tutela de urgência concedida no processo. É dispensado o pagamento das custas processuais se não houver recurso, na forma do artigo 54 da Lei 9099/95.

Ainda, deixo de conhecer do pedido de gratuidade judiciária, nesse momento, porquanto, em sede de Juizado, não há condenação em custas processuais e honorários advocatícios no 1º Grau de jurisdição, podendo os autores renovarem tal pleito, caso interponha recurso inominado.

Nos termos do artigo 40 desta Lei, submeto a decisão à MM.

Juíza de Direito para a apreciação e posterior homologação.".

Juíza de Direito: "Vistos, etc...

Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga, nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se."
02/10/2024 21:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/10/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 19:08

Recebidos os autos
18/09/2024 19:08

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 19:08

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 19:08

Homologada a Transação
18/09/2024 19:07

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 16:43

Remetidos os Autos para destino.
30/07/2024 16:28

de Instrução e Julgamento
30/07/2024 16:12

Juntada de Petição de tipo
13/05/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 14:24

de Conciliação
13/05/2024 14:22

de Instrução e Julgamento
13/05/2024 13:58

Juntada de Petição de tipo
10/05/2024 13:54

Juntada de Petição de tipo
12/04/2024 21:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Lucio Flávio de Araujo Ferreira (OAB 11739/MS), Glauber Rodrigues Lesmo Machado (OAB 27896/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0800954-27.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Rosa Francisca da Silva Tavares - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
11/04/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 18:27

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 18:26

Expedição de tipo de documento.
04/04/2024 18:24

de Instrução e Julgamento
01/04/2024 19:08

Recebidos os autos
01/04/2024 19:08

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 13:42

Conclusos para tipo de conclusão.
01/04/2024 10:56

Juntada de Petição de tipo
26/03/2024 17:17

de Conciliação
26/03/2024 13:59

Juntada de Petição de tipo
13/03/2024 03:39

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 13:01

Juntada de tipo de documento
29/02/2024 21:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 18:46

Expedição de tipo de documento.
23/02/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 18:43

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 18:41

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 18:39

de Instrução e Julgamento
08/02/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 07:05

Juntada de tipo de documento
07/02/2024 09:22

Juntada de tipo de documento
06/02/2024 09:27

Juntada de Petição de tipo
24/01/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 17:37

Expedição de tipo de documento.
22/01/2024 14:04

Remetidos os Autos para destino.
19/01/2024 17:53

Recebidos os autos
19/01/2024 17:53

Tutela Provisória
19/01/2024 15:19

Conclusos para tipo de conclusão.
19/01/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 21:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000271-23.2024.8.12.0110

Caroline Evelyn Botelho Almeida

Recargapay Instituicao de Pagamento LTDA

Advogado: Daniel Battipaglia SGAI

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/01/2024 16:32

Exibir Processo

Processo nº 0801041-80.2024.8.12.0110

Condominio Residencial Jardim Canguru

Elizabete Aparecida da Silva

Advogado: Eliane Rita Potrich

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/02/2024 18:57

Exibir Processo

Processo nº 0802752-93.2023.8.12.0001

Crefisa S/A - Credito, Financiamento e I...

Antonio Carlos Silva Francoso

Advogado: Raphael Quevedo de Rezende

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/07/2024 09:37

Exibir Processo

Processo nº 0802752-93.2023.8.12.0001

Antonio Carlos Silva Francoso

Crefisa S/A - Credito, Financiamento e I...

Advogado: Raphael Quevedo de Rezende

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/01/2023 10:38

Exibir Processo

Processo nº 0800954-27.2024.8.12.0110

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Rosa Francisca da Silva Tavares

Advogado: Lucio Flavio de Araujo Ferreira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/11/2024 15:40

Exibir Processo