TJMS - 0801763-44.2024.8.12.0101
1ª instância - Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/02/2025 15:22
Arquivado Definitivamente
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11/02/2025 15:10
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2025 15:10
Ato ordinatório praticado
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04/02/2025 17:54
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2025 15:43
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2025 15:42
Transitado em Julgado em data
-
10/01/2025 14:20
Ato ordinatório praticado
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10/01/2025 02:15
Publicado ato publicado em data da publicação.
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10/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Queila Teixeira de Almeida (OAB 21607/MS) Processo 0801763-44.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Reqte: Diogo Chaves Borges Campos - Reqdo: Latam Airlines Group S/A - Vistos etc.
Trata-se de cumprimento de sentença intentado por Diogo Chaves Borges Campos em face de Latam Airlines Group S/A visando o recebimento da quantia de R$ 9.009,71.
A parte requerida efetuou o pagamento do valor de R$ 8.638,05 (f. 229/330).
Diante disso, a parte requerente pleiteou o levantamento da quantia incontroversa, bem como requereu a complementação do valor em R$ 371,66 (f. 231/232).
O requerido pugnou pela concessão de prazo para quitação do saldo remanescente (f. 235), contudo, em consulta à subconta constata-se que já foi efetivado o pagamento, veja-se: Assim, ante o pagamento efetuado, fica declarada solvida a obrigação e extinta a execução (art. 924, II, e 925, do CPC).
Expeça-se guia de levantamento/transferência em favor da parte autora na conta indicada na f. 232.
Arquivem-se, observadas as formalidades legais.
Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se. -
09/01/2025 07:53
Ato ordinatório praticado
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08/01/2025 16:27
Ato ordinatório praticado
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26/12/2024 11:15
Recebidos os autos
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26/12/2024 11:15
Expedição de tipo de documento.
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26/12/2024 11:14
Ato ordinatório praticado
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26/12/2024 11:14
Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
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23/12/2024 12:00
Juntada de Petição de tipo
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05/12/2024 13:32
Juntada de Petição de tipo
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26/11/2024 15:04
Conclusos para tipo de conclusão.
-
26/11/2024 08:14
Ato ordinatório praticado
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26/11/2024 02:35
Publicado ato publicado em data da publicação.
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26/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP) Processo 0801763-44.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Reqdo: Latam Airlines Group S/A - Intimação da parte requerida para complementação do pagamento, no valor de R$371,66 (trezentos e setenta reais e um e sessenta e seis centavos). -
25/11/2024 07:55
Ato ordinatório praticado
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22/11/2024 10:46
Ato ordinatório praticado
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22/11/2024 10:41
Ato ordinatório praticado
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22/11/2024 10:33
Juntada de Petição de tipo
-
22/11/2024 00:56
Ato ordinatório praticado
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21/11/2024 12:32
Juntada de Petição de tipo
-
08/11/2024 07:40
Ato ordinatório praticado
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08/11/2024 02:21
Publicado ato publicado em data da publicação.
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08/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP) Processo 0801763-44.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Reqdo: Latam Airlines Group S/A - Intime-se a parte executada, através do seu advogado, se houver, para pagamento do valor indicado no cálculo apresentado pela parte exequente, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 523, § 1º, do CPC.
Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo acima, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação, nos termos do art. 525, do CPC.
Outrossim, desde já, indefere-se o pedido de fixação de honorários, uma vez que incabível em sede de Juizados Especiais, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95 e enunciado 97 do Fonaje.
Intime-se e cumpra-se, obedecidas as formalidades legais. -
07/11/2024 07:58
Ato ordinatório praticado
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06/11/2024 17:54
Ato ordinatório praticado
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06/11/2024 17:53
Expedição de tipo de documento.
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06/11/2024 17:53
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
06/11/2024 17:53
Evolução da Classe Processual
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06/11/2024 17:17
Recebidos os autos
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06/11/2024 17:17
Proferido despacho de mero expediente
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06/11/2024 12:38
Conclusos para tipo de conclusão.
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05/11/2024 14:09
Processo Reativado
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04/11/2024 18:34
Juntada de Petição de tipo
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04/11/2024 14:20
Arquivado Definitivamente
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04/11/2024 14:11
Transitado em Julgado em data
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01/11/2024 14:02
Ato ordinatório praticado
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31/10/2024 13:27
Ato ordinatório praticado
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21/10/2024 00:40
Ato ordinatório praticado
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16/10/2024 14:38
Ato ordinatório praticado
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16/10/2024 02:22
Publicado ato publicado em data da publicação.
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16/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Queila Teixeira de Almeida (OAB 21607/MS) Processo 0801763-44.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Diogo Chaves Borges Campos - Reqdo: Latam Airlines Group S/A - Intimem-se as partes para tomarem ciência da sentença retro, homologada pelo Juiz de Direito, cujo dispositivo segue: "Diante do exposto, e tudo mais que consta dos autos, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por DIOGO CHAVES BORGES CAMPOS, para: - CONDENAR a requerida ao pagamento de R$8.000,00 (oito mil reais), a título de danos morais, acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação e corrigido pelo IGPM a partir do arbitramento (Súmula 362 do STJ). " -
15/10/2024 07:56
Ato ordinatório praticado
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14/10/2024 19:08
Ato ordinatório praticado
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14/10/2024 19:07
Expedição de tipo de documento.
-
14/10/2024 19:07
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 19:07
Homologada a Transação
-
14/10/2024 19:07
Recebidos os autos
-
14/10/2024 19:07
Expedição de tipo de documento.
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19/07/2024 18:31
Remetidos os Autos para destino.
-
18/07/2024 18:31
Juntada de Petição de tipo
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12/07/2024 15:55
Ato ordinatório praticado
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12/07/2024 15:52
Expedição de tipo de documento.
-
12/07/2024 15:51
de Instrução e Julgamento
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14/06/2024 15:28
Expedição de tipo de documento.
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14/06/2024 15:26
Ato ordinatório praticado
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14/06/2024 14:51
de Conciliação
-
14/06/2024 14:48
de Instrução e Julgamento
-
12/06/2024 13:32
Juntada de Petição de tipo
-
07/06/2024 08:02
Juntada de Petição de tipo
-
23/05/2024 14:37
Ato ordinatório praticado
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23/05/2024 07:06
Juntada de tipo de documento
-
09/05/2024 02:18
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
08/05/2024 10:42
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 10:29
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 10:26
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 08:41
Expedição de tipo de documento.
-
07/05/2024 17:57
Expedição de tipo de documento.
-
07/05/2024 17:56
de Instrução e Julgamento
-
06/05/2024 15:05
Recebidos os autos
-
06/05/2024 15:05
Proferido despacho de mero expediente
-
15/04/2024 17:07
Conclusos para tipo de conclusão.
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15/04/2024 15:13
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 02:14
Publicado ato publicado em data da publicação.
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12/04/2024 15:06
Juntada de Petição de tipo
-
12/04/2024 00:00
Intimação
ADV: Queila Teixeira de Almeida (OAB 21607/MS) Processo 0801763-44.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Diogo Chaves Borges Campos - Intime-se a parte requerente para sanear, no prazo de 05 (cinco) dias, o(s) item(ns) apontado(s) na Certidão Cartorária retro. -
11/04/2024 16:56
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 16:56
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2024 14:42
Expedição de tipo de documento.
-
05/04/2024 16:26
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2024 19:05
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2024 19:05
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2024 18:50
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2024
Ultima Atualização
10/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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