03/10/2024 12:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/10/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 09:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/09/2024 22:48

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 03:36

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/09/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0824230-31.2021.8.12.0001/50006 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: André Canuto de Morais Lopes Advogado: Christian da Costa Pais (OAB: 15736/MS) Advogado: Crissie Ribeiro Arguelho (OAB: 17590/MS) Agravado: Vibra Energia S/A Advogado: Maria Lucia Ferreira Teixeira (OAB: 8779A/MS) Interessado: Petrobras Distribuidora S/A Advogado: Maria Lucia Ferreira Teixeira (OAB: 8779A/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 66-78 do sequencial n. 50004).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
13/09/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 16:10

Publicado #{ato_publicado} em 12/09/2024.
11/09/2024 13:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/09/2024 13:26

Recurso Especial não admitido
05/09/2024 12:18

Conclusos para admissibilidade recursal
04/09/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 02:04

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 00:56

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/08/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0824230-31.2021.8.12.0001/50005 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Vibra Energia S/A Advogado: Maria Lucia Ferreira Teixeira (OAB: 8779A/MS) Agravado: André Canuto de Morais Lopes Advogado: Glaucus Alves Rodrigues (OAB: 5212/MS) Advogado: Crissie Ribeiro Arguelho (OAB: 17590/MS) Interessado: Petrobras Distribuidora S/A Advogado: Maria Lucia Ferreira Teixeira (OAB: 8779A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
16/08/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/08/2024 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/08/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0824230-31.2021.8.12.0001/50004 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: André Canuto de Morais Lopes Advogado: Christian da Costa Pais (OAB: 15736/MS) Advogado: Crissie Ribeiro Arguelho (OAB: 17590/MS) Recorrido: Vibra Energia S/A Advogado: Maria Lucia Ferreira Teixeira (OAB: 8779A/MS) Interessado: Petrobras Distribuidora S/A Advogado: Maria Lucia Ferreira Teixeira (OAB: 8779A/MS) IV.

POSTO ISSO, em relação à alegada violação do art. 85, §§ 2º e 8º, do CPC, com fundamento no art. 1.030, I, "b", da referida legislação processual, NEGO SEGUIMENTO ao presente RECURSO ESPECIAL interposto por ANDRÉ CANUTO DE MORAIS LOPES.

Com relação à apontada violação dos arts. 112 e 113 do CC, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, INADMITO o recurso.
29/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0824230-31.2021.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Vibra Energia S/A Advogado: Maria Lucia Ferreira Teixeira (OAB: 8779A/MS) Recorrido: André Canuto de Morais Lopes Advogado: Glaucus Alves Rodrigues (OAB: 5212/MS) Advogado: Crissie Ribeiro Arguelho (OAB: 17590/MS) Interessado: Petrobras Distribuidora S/A Advogado: Maria Lucia Ferreira Teixeira (OAB: 8779A/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente interposto por VIBRA ENERGIA S/A Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
12/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0824230-31.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Embargante: Vibra Energia S/A Advogado: Maria Lucia Ferreira Teixeira (OAB: 8779A/MS) Embargado: André Canuto de Morais Lopes Advogado: Glaucus Alves Rodrigues (OAB: 5212/MS) Advogado: Crissie Ribeiro Arguelho (OAB: 17590/MS) Interessado: Petrobras Distribuidora S/A Advogado: Maria Lucia Ferreira Teixeira (OAB: 8779A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EXISTÊNCIA DE OMISSÃO - RECURSO CONHECIDO E ACOLHIDO - COM EFEITOS INFRINGENTES. 1.

O embargos de declaração visam ao aperfeiçoamento da decisão ou acordão, nos termos dos arts. 1.008 e 1.026 do Código de Processo Civil. 2.

Havendo omissão deve haver a integração da decisão embargada, notadamente na parte modificada. 3.

Recurso conhecido e acolhido, com efeitos infringentes.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. .

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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