10/10/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 07:25

Arquivado Definitivamente
25/09/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 15:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/09/2024 15:38

Realizado Cálculo de Liquidação
25/09/2024 15:38

Realizado Cálculo de Liquidação
25/09/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 15:57

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS) Processo 0803080-60.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Cícero Domingues dos Santos - Exectdo: Banco Bradesco S/A - Intimação da parte autora para refazer o cálculo de f. 299, ref. ao valor restante de R$ 2,84 não mencionado qual o beneficiário.
17/09/2024 20:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/09/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 06:55

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 06:54

Transitado em Julgado em #{data}
16/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS) Processo 0803080-60.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Cícero Domingues dos Santos - Exectdo: Banco Bradesco S/A, Sebraseg Clube de Benefícios Ltda - Me - Intimação das partes da sentença de f. 305: "Vistos etc.

Até recentemente, seguindo a técnica processualista, notadamente diante do sincretismo processual, onde o cumprimento de sentença deixou de ser novo processo, mas mero exaurimento do processo já julgado, entendia ser desnecessária sentença de extinção do cumprimento, notadamente quando não há litígio, conforme o caso dos autos.

Porém, como existe uma preocupação administrativa do Tribunal com estatística, tanto que existe no SAJ o lançamento para sentença de extinção do cumprimento pelo pagamento, passo a seguir a orientação administrativa, mesmo que destoante da técnica processual correta.

Portanto, evidenciado o pagamento do débito, extingo o cumprimento.

Diante do exposto, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil, extingo a execução.

Não devidas custas nesta fase.

Trânsito imediato, considerando a preclusão lógica.

Levante-se o valor depositado, com correção da conta única, a favor da parte credora.

Arquivem-se.

P.R.I. "
13/09/2024 20:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 19:11

Recebidos os autos
11/09/2024 19:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/09/2024 19:11

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 19:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/09/2024 08:17

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/08/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS) Processo 0803080-60.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Cícero Domingues dos Santos - Exectdo: Banco Bradesco S/A, Sebraseg Clube de Benefícios Ltda - Me - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar sobre a petição/depósito de f. 295/298.
17/08/2024 07:19

Realizado cálculo de custas
17/08/2024 07:19

Realizado cálculo de custas
16/08/2024 21:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 07:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/08/2024 06:02

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 17:24

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/08/2024 17:24

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/07/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 08:12

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/07/2024 06:49

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0803080-60.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Cícero Domingues dos Santos - Exectdo: Banco Bradesco S/A - Intima-se a parte devedora, para, no prazo de quinze dias, pagar o débito noticiado, sob pena de multa de 10% (dez por cento), além da penhora dos seus bens e novos honorários de 10%.

Caso não pague voluntariamente, o prazo para impugnação flui automaticamente findo o prazo para pagamento, independentemente de nova intimação ou de seguro o juízo.

Decorido o prazo sem notícia nos autos de pagamento, venham conclusos.

Subconta n° 982493.
19/07/2024 23:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS) Processo 0803080-60.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Cícero Domingues dos Santos - Despacho fl. 286.

Vistos etc.

Cadastre-se o cumprimento de sentença.

Intime-se a parte devedora, na forma do § 2º do artigo 513 do CPC, para, no prazo de quinze dias, pagar o débito noticiado, sob pena de multa de 10% (dez por cento), além da penhora dos seus bens e novos honorários de 10%.

Caso não pague voluntariamente, o prazo para impugnação flui automaticamente findo o prazo para pagamento, independentemente de nova intimação ou de seguro o juízo.

Decorido o prazo sem notícia nos autos de pagamento, venham conclusos.

Intimem-se. "
16/07/2024 20:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/07/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 14:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/07/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 14:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/07/2024 14:06

INCONSISTENTE
15/07/2024 14:03

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
11/07/2024 14:09

Recebidos os autos
11/07/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 09:43

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/07/2024 10:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/07/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 20:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 04:11

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 18:10

Recebidos os autos
04/07/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 13:56

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/07/2024 06:28

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
26/06/2024 20:36

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 20:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/06/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 04:02

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 15:52

Recebidos os autos
24/06/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 07:19

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/06/2024 07:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/06/2024 02:37

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
11/06/2024 20:54

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 10:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/06/2024 07:16

Realizado cálculo de custas
03/06/2024 15:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/06/2024 14:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/05/2024 21:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/05/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 20:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/05/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 14:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/05/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 12:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/05/2024 12:25

Recebidos os autos
27/05/2024 12:25

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 04:41

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/05/2024 04:39

Realizado cálculo de custas
27/05/2024 04:38

Realizado cálculo de custas
27/05/2024 04:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/05/2024 04:37

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 18:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/05/2024 16:43

Recebidos os autos
24/05/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 08:42

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/05/2024 08:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/05/2024 13:22

Recebidos os autos
23/05/2024 13:22

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 18:18

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/05/2024 13:13

Recebidos os autos
22/05/2024 13:13

Recebidos os autos
21/05/2024 12:00

Transitado em Julgado em #{data}
26/03/2024 09:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/03/2024 09:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/03/2024 09:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/03/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 13:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/03/2024 05:50

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 12:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/03/2024 18:45

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 20:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 09:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/02/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 15:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/02/2024 09:51

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/02/2024 04:14

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 20:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/02/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 16:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/01/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 21:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 09:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/01/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 20:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/01/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 10:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/01/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 20:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 18:57

Recebidos os autos
18/12/2023 18:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/12/2023 18:57

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 18:57

Julgado procedente o pedido
11/12/2023 16:59

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/12/2023 16:52

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/12/2023 15:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/11/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 20:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/11/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 14:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/10/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 20:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 21:23

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 15:17

Recebidos os autos
17/10/2023 15:17

Decisão ou Despacho
25/08/2023 17:42

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/08/2023 16:31

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/08/2023 12:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/08/2023 04:11

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 20:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 15:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/08/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 14:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/07/2023 10:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/07/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 13:11

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/07/2023 13:10

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/07/2023 18:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/07/2023 18:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/07/2023 20:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 15:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/06/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 08:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/05/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 08:10

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/05/2023 11:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/05/2023 04:23

Recebidos os autos.
12/05/2023 04:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
12/05/2023 04:23

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 20:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/05/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 16:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/05/2023 16:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/05/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 14:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/05/2023 14:31

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/05/2023 15:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/05/2023 13:40

Recebidos os autos
09/05/2023 13:40

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 11:18

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/04/2023 09:20

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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