21/11/2024 07:45

Arquivado Definitivamente
21/11/2024 07:20

Transitado em Julgado em #{data}
19/11/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 09:00

Expedição de Certidão.
07/11/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 08:59

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
21/10/2024 03:35

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 02:00

Publicado #{ato_publicado} em 16/10/2024.
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Letícia da Silveira de Jesus Alves (OAB 25025/MS), Rodrigo Elder Lopes Bueno (OAB 22815/MS) Processo 0802764-70.2024.8.12.0002 - Interdição/Curatela - Reqte: Luiza de Melo Silva - HOMOLOGO, por sentença, para que produza efeitos legais, o pedido de desistência formulado pela parte autora (fl. 51), e, em consequência, declaro extinto o processo, sem resolução de mérito, o que faço com fundamento no inciso VIII, do artigo 485, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas, nem honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Dou a presente por transitada em julgado nesta data, por força do princípio da preclusão lógica, eis que o pedido foi integralmente acolhido.

Certifique-se e arquivem-se.
15/10/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 16:06

Recebidos os autos
20/09/2024 16:06

Expedição de Certidão.
20/09/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 16:06

Homologado o pedido
20/09/2024 08:46

Conclusos para julgamento
06/09/2024 10:31

Recebidos os autos
06/09/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
24/08/2024 00:04

Expedição de Certidão.
14/08/2024 10:00

Expedição de Certidão.
14/08/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 09:59

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
13/08/2024 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 02:02

Publicado #{ato_publicado} em 26/07/2024.
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Letícia da Silveira de Jesus Alves (OAB 25025/MS), Rodrigo Elder Lopes Bueno (OAB 22815/MS) Processo 0802764-70.2024.8.12.0002 - Interdição/Curatela - Reqte: Luiza de Melo Silva - Intimação da parte autora, na pessoa de seus patronos, para aditamento da inicial, no prazo de 15 dias.
25/07/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 17:22

Revogada a Antecipação de Tutela Jurisdicional
28/06/2024 06:54

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 17:55

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 17:55

Juntada de Mandado
17/06/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 07:31

Publicado #{ato_publicado} em 13/06/2024.
12/06/2024 15:33

Recebidos os autos
12/06/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/06/2024 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/06/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 14:23

Expedição de Mandado.
12/06/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 16:49

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
05/06/2024 17:27

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
05/06/2024 14:54

Recebidos os autos
05/06/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 14:16

Expedição de Certidão.
05/06/2024 14:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/07/2024 02:10:00, 1ª Vara de Família e Sucessões.
04/06/2024 16:18

Conclusos para despacho
18/04/2024 18:33

Juntada de Mandado
18/04/2024 18:33

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 02:00

Publicado #{ato_publicado} em 15/04/2024.
12/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Letícia da Silveira de Jesus Alves (OAB 25025/MS), Rodrigo Elder Lopes Bueno (OAB 22815/MS) Processo 0802764-70.2024.8.12.0002 - Interdição/Curatela - Reqte: Luiza de Melo Silva - Vistos, etc.

I.

Defiro assistência judiciária gratuita à parte requerente.

II.

Designo a audiência de entrevista para o dia 04 de junho de 2024, às 15h10min.

Caso a parte interditanda seja acamada ou por algum motivo não possa comparecer presencialmente, deverá acessar o link: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/.

Em caso de dúvidas entrar em contato pelo telefone (67) 3902-1752.

III.

Cite-se o interditando para participar da audiência, na forma do artigo 751 do Novo Código de Processo Civil.

Deverá constar no mandado a advertência de que o prazo apresentar a impugnação ao pedido inicial é de 15 (quinze) dias, quer será contado a partir da entrevista.

IV.

Conforme decisão proferida pela 4.ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, na Apelação Cível n.º 2011.036155-5, e visando dar efetiva concretude aos princípios da ampla defesa e do contraditório (CF, artigo 5.º, inciso LV), nomeio o Curador à lide, na pessoa do(a) Defensor(a) Público(a), desimpedido(a) que atua junto a esta vara, que atuará como curador especial do interditando, caso este não apresente defesa no prazo legal (CPC, artigo 752, § 2.º).

Abra-se vista dos autos.

V.

Está presente, no caso, a probabilidade do direito, conforme o laudo médico de fls. 14, que atesta que o interditando é portador de Meralgia Parestésica e Síndrome do Túnel do Carpo Bilateral (CID10: G57.1 e G56).

O perigo de dano ou risco útil do processo consiste na necessidade de praticar os atos da vida civil pelo interditando.

Por conseguinte, defiro a liminar pretendida na inicial, para nomear a requerente, Luiza de Melo Silva, como curadora provisória de seu irmão, ora interditando, Isael da Silva Melo, o que faço com fundamento no artigo 300 c/c o artigo 749, parágrafo único do Código de Processo Civil.

VI.

Lavre-se termo.

Intime-se a curadora para assina-lo em Cartório no prazo de 05 dias (CPC, artigo 759).

Intimem-se, inclusive o Ministério Público.
11/04/2024 17:02

Recebidos os autos
11/04/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 14:49

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
11/04/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 14:49

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
11/04/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 14:45

Expedição de Mandado.
10/04/2024 14:23

Recebidos os autos
10/04/2024 14:23

Concedida a Medida Liminar
10/04/2024 14:12

Expedição de Certidão.
10/04/2024 14:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/06/2024 03:10:00, 1ª Vara de Família e Sucessões.
02/04/2024 10:05

Conclusos para decisão
02/04/2024 10:05

Expedição de Certidão.
02/04/2024 10:05

INCONSISTENTE
21/03/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência (Outros) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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