12/11/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 08:31

Arquivado Definitivamente
12/11/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 08:27

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 08:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/11/2024 08:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 08:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 08:27

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 08:27

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 08:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 08:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 08:27

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/11/2024 08:27

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 08:27

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 08:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/11/2024 08:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 08:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 08:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 08:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 08:23

Baixa Definitiva
12/11/2024 08:22

Baixa Definitiva
11/11/2024 18:07

Baixa Definitiva
11/11/2024 17:50

INCONSISTENTE
18/10/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 22:46

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 02:54

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0838989-97.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda-Assefaz Advogada: Poliana Lobo e Leite (OAB: 29801/DF) Advogado: Tayann Felipe S.

Carvalho (OAB: 47883/DF) Recorrido: Suzane dos Santos Lima Advogado: Ricardo Sitorski Lins (OAB: 14441/MS) Advogado: Luiz Fernando Rodrigues Villanueva (OAB: 8203/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda-Assefaz.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
10/10/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 17:46

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2024.
09/10/2024 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/10/2024 10:35

Recurso Especial não admitido
13/09/2024 06:48

Conclusos para admissibilidade recursal
12/09/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 16:20

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 16:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/08/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 07:17

Realizado cálculo de custas
20/08/2024 03:18

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/08/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0838989-97.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda-Assefaz Advogada: Poliana Lobo e Leite (OAB: 29801/DF) Advogado: Tayann Felipe S.

Carvalho (OAB: 47883/DF) Recorrido: Suzane dos Santos Lima Advogado: Ricardo Sitorski Lins (OAB: 14441/MS) Advogado: Luiz Fernando Rodrigues Villanueva (OAB: 8203/MS) Desse modo, intime-se a parte recorrente, na pessoa de seu(ua) advogado(a), para que, em 5 (cinco) dias, complemente o preparo, recolhendo a guia Funjecc, juntando a guia e o comprovante de pagamento, sob pena de deserção (art. 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil).

Cumprido o determinado, certifique a Secretaria acerca da regularidade do recolhimento do preparo.

Após o término do prazo, voltem os autos conclusos. Às providências.

Intimem-se.
19/08/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 12:58

Publicado #{ato_publicado} em 19/08/2024.
16/08/2024 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/08/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 09:20

Conclusos para admissibilidade recursal
13/08/2024 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 05:35

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0838989-97.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda-Assefaz Advogada: Poliana Lobo e Leite (OAB: 29801/DF) Advogado: Tayann Felipe S.

Carvalho (OAB: 47883/DF) Recorrido: Suzane dos Santos Lima Advogado: Ricardo Sitorski Lins (OAB: 14441/MS) Advogado: Luiz Fernando Rodrigues Villanueva (OAB: 8203/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
23/07/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/07/2024 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/07/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0838989-97.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Embargante: Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda-Assefaz Advogada: Poliana Lobo e Leite (OAB: 29801/DF) Advogado: Tayann Felipe S.

Carvalho (OAB: 47883/DF) Embargada: Suzane dos Santos Lima Advogado: Ricardo Sitorski Lins (OAB: 14441/MS) Advogado: Luiz Fernando Rodrigues Villanueva (OAB: 8203/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - COBRANÇA DE MENSALIDADES INADIMPLIDAS DE PLANO DE SAÚDE - DÍVIDA LÍQUIDA CONSTANTE DE INSTRUMENTO PARTICULAR - PRESCRIÇÃO QUINQUENAL - PRECEDENTE DO STJ - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. 01.

Os embargos de declaração destinam-se ao aperfeiçoamento do julgado, desde que presente algum dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC. 02.

Não se admite, em sede de embargos de declaração, rediscussão da matéria apreciada.

Recurso rejeitado.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
27/06/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0838989-97.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda-Assefaz Advogada: Poliana Lobo e Leite (OAB: 29801/DF) Advogado: Tayann Felipe S.

Carvalho (OAB: 47883/DF) Embargada: Suzane dos Santos Lima Advogado: Ricardo Sitorski Lins (OAB: 14441/MS) Advogado: Luiz Fernando Rodrigues Villanueva (OAB: 8203/MS) Julgamento Virtual Iniciado
12/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0838989-97.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Apelante: Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda-Assefaz Advogada: Poliana Lobo e Leite (OAB: 29801/DF) Advogado: Tayann Felipe S.

Carvalho (OAB: 47883/DF) Apelada: Suzane dos Santos Lima Advogado: Ricardo Sitorski Lins (OAB: 14441/MS) Advogado: Luiz Fernando Rodrigues Villanueva (OAB: 8203/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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