19/08/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 16:30

Arquivado Definitivamente
19/08/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 07:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/08/2024 07:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/08/2024 07:38

Baixa Definitiva
16/08/2024 15:38

Baixa Definitiva
16/08/2024 15:19

INCONSISTENTE
04/07/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 15:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/07/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 22:40

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 02:27

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800451-36.2022.8.12.0058/50000 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Adilson Rodrigues Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS) Recorrido: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Recorrido: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por ADILSON RODRIGUES.
02/07/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 18:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2024 15:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/06/2024 15:07

Recurso Especial não admitido
18/06/2024 16:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/06/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 01:31

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 16:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/04/2024 02:52

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 00:21

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800451-36.2022.8.12.0058/50000 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Adilson Rodrigues Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS) Recorrido: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Recorrido: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Ao recorrido para apresentar resposta
26/04/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 16:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/04/2024 16:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/04/2024 16:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/04/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800451-36.2022.8.12.0058 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Apelante: Adilson Rodrigues Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS) Apelado: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Apelado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PROCURAÇÃO ASSINADA DE FORMA ELETRÔNICA - PLATAFORMA ZAPSIGN - AUSÊNCIA DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL EMITIDA POR AUTORIDADE CREDENCIADA - RECURSO IMPROVIDO.

I - Conforme disposto na Lei nº 11.419/06, bem como considerando o teor da Medida Provisória nº 2200-2/01, apenas será válida a assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora Credenciada, o que não se deu no caso dos autos.

II - A veracidade dos documentos insertos nos autos requerem a prova de que tenham sido produzidos com a utilização do processo de certificação disponibilizado pelo ICP-Brasil ou outro meio de demonstração da autoria.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
16/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800451-36.2022.8.12.0058 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Apelante: Adilson Rodrigues Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS) Apelado: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Apelado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Julgamento Virtual Iniciado
15/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800451-36.2022.8.12.0058 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Apelante: Adilson Rodrigues Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS) Apelado: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Apelado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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