TJMS - 0827328-17.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2025 09:10
Arquivado Definitivamente
-
30/01/2025 09:09
Transitado em Julgado em data
-
16/12/2024 12:02
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Cynthia Renata Souto Vilela (OAB 10909/MS), Wilson Sales belchior (OAB 20233A/MS), Paulo Belarmino de Paula Júnior (OAB 13328/MS) Processo 0827328-17.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Francisley Galdino da Silva - Reqdo: SPE Porto Seguro 02 Empreendimentos Imobiliários S/A, WPM Viagens e Turismo Ltda - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Posto isto, conheço os embargos de declaração para REJEITA-LO, nos termos da fundamentação acima, mantendo a r. decisão na íntegra.
Sem custas e sem honorários advocatícios nesta fase.
Submeto tal decisão à Juíza Togada, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.
Nada mais." ""Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.
P.R.I.
Transitada em julgado, arquivem-se.". -
13/12/2024 21:18
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
13/12/2024 11:01
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2024 10:46
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2024 18:46
Expedição de tipo de documento.
-
05/12/2024 18:45
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2024 18:45
Homologada a Transação
-
05/12/2024 18:45
Recebidos os autos
-
05/12/2024 18:45
Expedição de tipo de documento.
-
27/11/2024 19:15
Conclusos para tipo de conclusão.
-
27/11/2024 17:24
Remetidos os Autos para destino.
-
19/11/2024 18:26
Remetidos os Autos para destino.
-
19/11/2024 15:49
Juntada de Petição de tipo
-
13/11/2024 06:38
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Cynthia Renata Souto Vilela (OAB 10909/MS), Wilson Sales belchior (OAB 20233A/MS), Paulo Belarmino de Paula Júnior (OAB 13328/MS) Processo 0827328-17.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Francisley Galdino da Silva - Reqdo: SPE Porto Seguro 02 Empreendimentos Imobiliários S/A, WPM Viagens e Turismo Ltda - Intimação da parte embargada, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "Vistos, etc.
Considerando os possíveis efeitos infringentes dos embargos de declaração opostos, intime-se o embargado para, querendo, se manifestar, no prazo de cinco dias.
Após, encaminhe-se ao Juiz Leigo para apreciação.". -
12/11/2024 22:11
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
12/11/2024 09:58
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2024 09:41
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2024 16:49
Recebidos os autos
-
28/10/2024 17:41
Proferido despacho de mero expediente
-
23/10/2024 15:44
Conclusos para tipo de conclusão.
-
23/10/2024 15:32
Expedição de tipo de documento.
-
23/10/2024 14:38
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2024 14:38
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2024 17:39
Juntada de Petição de tipo
-
16/10/2024 16:41
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Cynthia Renata Souto Vilela (OAB 10909/MS), Wilson Sales belchior (OAB 20233A/MS), Paulo Belarmino de Paula Júnior (OAB 13328/MS) Processo 0827328-17.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Francisley Galdino da Silva - Reqdo: SPE Porto Seguro 02 Empreendimentos Imobiliários S/A, WPM Viagens e Turismo Ltda - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "CONCLUSÃO Ante o exposto, com fundamento no art. 485, IV, do Código de Processo Civil e art. 51, inciso II da Lei 9.099/95, determino a EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos da fundamentação que passa a fazer parte integrante do presente dispositivo.
Sem custas e sem honorários advocatícios nesta fase.
Em caso de recurso, a parte deverá comprovar a real impossibilidade de arcar com as despesas processuais, para a concessão dos benefícios da justiça gratuita, mediante apresentação de documentos, sob pena de deserção.
Submeto a presente decisão à apreciação da Juíza Togada, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.
Nada mais.
Fábio Ferreira de Souza Juiz Leigo", bem como de sua homologação: "Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.". -
15/10/2024 22:35
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
15/10/2024 10:55
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2024 10:55
Ato ordinatório praticado
-
12/10/2024 18:57
Recebidos os autos
-
12/10/2024 18:57
Expedição de tipo de documento.
-
12/10/2024 18:57
Ato ordinatório praticado
-
12/10/2024 18:57
Homologada a Transação
-
12/10/2024 18:56
Expedição de tipo de documento.
-
22/08/2024 18:20
Juntada de Petição de tipo
-
16/08/2024 16:16
Remetidos os Autos para destino.
-
16/08/2024 16:15
de Instrução e Julgamento
-
16/08/2024 14:46
Juntada de Petição de tipo
-
12/08/2024 10:06
Juntada de Petição de tipo
-
25/06/2024 15:52
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2024 15:51
de Conciliação
-
25/06/2024 15:45
de Instrução e Julgamento
-
25/06/2024 07:07
Juntada de tipo de documento
-
21/06/2024 14:41
Juntada de Petição de tipo
-
06/06/2024 08:36
Juntada de tipo de documento
-
31/05/2024 07:23
Juntada de tipo de documento
-
16/05/2024 22:03
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
16/05/2024 08:16
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2024 12:48
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2024 12:46
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2024 12:46
Expedição de tipo de documento.
-
15/05/2024 12:46
Expedição de tipo de documento.
-
15/05/2024 12:43
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2024 14:53
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2024 14:51
Expedição de tipo de documento.
-
10/05/2024 14:44
de Instrução e Julgamento
-
08/05/2024 17:39
Juntada de Petição de tipo
-
08/05/2024 16:40
de Conciliação
-
29/04/2024 13:23
Juntada de tipo de documento
-
29/04/2024 09:19
Juntada de tipo de documento
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15/04/2024 00:00
Intimação
ADV: Cynthia Renata Souto Vilela (OAB 10909/MS), Paulo Belarmino de Paula Júnior (OAB 13328/MS) Processo 0827328-17.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Francisley Galdino da Silva - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. -
12/04/2024 21:48
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
12/04/2024 12:02
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 11:59
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 11:54
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 08:17
Expedição de tipo de documento.
-
12/04/2024 08:17
Expedição de tipo de documento.
-
20/03/2024 15:08
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2024 15:06
Expedição de tipo de documento.
-
20/03/2024 14:58
de Instrução e Julgamento
-
12/03/2024 14:27
Recebidos os autos
-
12/03/2024 14:27
Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2023 14:02
Conclusos para tipo de conclusão.
-
28/11/2023 18:22
Juntada de Petição de tipo
-
21/11/2023 05:40
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 21:19
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
20/11/2023 07:58
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2023 08:15
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 17:50
Recebidos os autos
-
14/11/2023 17:50
Proferido despacho de mero expediente
-
14/11/2023 10:19
Conclusos para tipo de conclusão.
-
14/11/2023 10:17
Expedição de tipo de documento.
-
13/11/2023 13:03
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 13:02
Expedição de tipo de documento.
-
13/11/2023 13:02
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
13/11/2023 09:55
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2023
Ultima Atualização
16/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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