19/09/2025 08:29

Relação encaminhada ao D.J.
18/09/2025 15:06

Emissão da Relação
18/09/2025 14:51

Expedição de Certidão.
18/09/2025 14:51

Expedição de Certidão.
18/09/2025 14:40

Expedição de Certidão.
18/09/2025 14:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/09/2025 13:06

Autos preparados para expedição
03/09/2025 08:47

Transitado em Julgado em data
15/08/2025 05:11

Prazo em Curso
14/08/2025 06:24

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
14/08/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte autora da Sentença retro: Ante o exposto, julgo extinto o presente processo, com fundamento no art. 53, parágrafo 4º da Lei nº 9.099/95.

Defiro a expedição de certidão de crédito, nos termos do Enunciado 75 do FONAJE, sob responsabilidade do exequente, bem como de certidão para protesto da sentença, nos termos do artigo 517, §2º, do CPC.

Oficiem-se aos órgãos de restrição ao crédito para proceder a baixa do nome do executado com relação a estes autos, caso o nome tenha sido incluído via Serasajud.

Caso não tenha havido negativação por ordem deste Juízo, a baixa de eventuais restrições compete ao credor.

P.R.I.

Oportunamente, arquivem-se.
13/08/2025 05:06

Relação encaminhada ao D.J.
13/08/2025 04:56

Emissão da Relação
30/07/2025 18:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/07/2025 18:48

Expedição de Certidão.
30/07/2025 18:48

Registro de Sentença
30/07/2025 18:47

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 18:47

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
24/06/2025 14:48

Conclusos para tipo de conclusão.
24/06/2025 14:01

Juntada de Petição de tipo
10/06/2025 22:40

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 22:13

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 22:12

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 22:12

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 22:11

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 22:11

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 22:11

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 22:11

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 22:11

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 22:10

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 22:10

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 22:10

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 14:13

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/03/2025 13:09

Conclusos para tipo de conclusão.
27/03/2025 17:44

Juntada de Petição de tipo
20/03/2025 06:45

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 06:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Cássia Laís Molina Soares Henriques (OAB 15170/MS) Processo 0827316-03.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Cassia Regina Rosa -

Vistos.

Indefiro o pedido de penhora do imóvel, considerando que possui inúmeras restrições anteriores, de maneira que a medida seria ineficaz, e sequer passou à propriedade do executado, ante a existência de hipoteca e/ou alienação fiduciária.

Indefiro o pedido de expedição de alvará, tendo em vista que a quantia ínfima foi imediatamente desbloqueada, conforme extrato de f. 142 e 145.

Assim, intime-se o exequente para indicar bens penhoráveis do(a) devedor(a), em 5 dias, sob pena de extinção do feito. Às providências
19/03/2025 10:10

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 09:50

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 17:56

Recebidos os autos
18/03/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 14:40

Conclusos para tipo de conclusão.
11/03/2025 14:39

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 14:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/03/2025 13:56

Juntada de Petição de tipo
28/02/2025 17:40

Juntada de tipo de documento
28/02/2025 17:39

Recebidos os autos
28/02/2025 17:39

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 12:09

Conclusos para tipo de conclusão.
22/01/2025 19:50

Juntada de Petição de tipo
07/01/2025 10:55

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 10:55

Decorrido prazo de parte
05/12/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Cássia Laís Molina Soares Henriques (OAB 15170/MS) Processo 0827316-03.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Cassia Regina Rosa - Intimação da parte autora da Decisão retro: "Defiro o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em dinheiro ou ativos financeiros existentes na(s) conta(s) bancária(s) do(a)(s) executado(a)(s), conforme requerido pelo exequente, nos termos dos artigos 835, I e 854, ambos do CPC, através da modalidade denominada de "teimosinha".

Desde já, fica definida a atividade a ser realizada no caso da ocorrência das seguintes situações: 1.

Na hipótese da parte devedora não possuir relação com qualquer instituição financeira, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 2.

Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais.3.

Efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD, e sendo o montante bloqueado irrisório, deverá ser imediatamente efetuado o desbloqueio independentemente de manifestação do exequente que, contudo, deverá ser intimado para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias."
27/11/2024 21:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/11/2024 07:27

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 15:37

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/10/2024 15:51

Conclusos para tipo de conclusão.
01/10/2024 15:47

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 15:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/09/2024 17:42

Juntada de Petição de tipo
16/09/2024 07:27

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 09:45

Juntada de tipo de documento
26/08/2024 09:32

Juntada de tipo de documento
23/08/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 08:37

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 09:07

Expedição de tipo de documento.
13/08/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 12:45

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 15:28

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 15:26

Evolução da Classe Processual
09/08/2024 15:26

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 15:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/07/2024 21:32

Recebidos os autos
25/07/2024 21:32

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 16:26

Conclusos para tipo de conclusão.
25/07/2024 16:25

Transitado em Julgado em data
25/07/2024 13:43

Conclusos para tipo de conclusão.
25/07/2024 12:21

Juntada de Petição de tipo
10/07/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Cássia Laís Molina Soares Henriques (OAB 15170/MS) Processo 0827316-03.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Cassia Regina Rosa - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE a postulação de Cássia Regina Rosa em face de Plinio Moreira Só Santos e Guilherme Moreira Só Victório, a fim de condenar os requeridos, solidariamente, no valor de R$10.000,00 a título de danos morais, a ser corrigidos monetariamente pelo índice IGPM-FGV a partir da homologação da sentença, acrescida de juros legais de 1% ao mês, a contar da citação, nos termos da fundamentação que passa a fazer parte integrante do presente dispositivo.

Sem custas e sem honorários advocatícios nesta fase, nos termos do artigo 55, da Lei nº 9.099/95.

Submeto a presente decisão à apreciação da Juíza Togada, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95. *** Vistos, etc.

Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se.
08/07/2024 21:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 18:08

Recebidos os autos
06/06/2024 18:08

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 18:08

Homologada a Transação
06/06/2024 18:07

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 16:58

Remetidos os Autos para destino.
09/05/2024 16:57

de Instrução e Julgamento
15/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Cássia Laís Molina Soares Henriques (OAB 15170/MS) Processo 0827316-03.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Cassia Regina Rosa - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
12/04/2024 21:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/04/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 15:50

Expedição de tipo de documento.
04/04/2024 14:37

de Instrução e Julgamento
25/03/2024 14:59

Recebidos os autos
25/03/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 00:44

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 14:15

Conclusos para tipo de conclusão.
08/02/2024 14:15

de Conciliação
02/02/2024 13:25

Juntada de tipo de documento
02/02/2024 13:25

Juntada de tipo de documento
16/01/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 15:23

Juntada de tipo de documento
16/01/2024 15:23

Juntada de tipo de documento
18/12/2023 18:19

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 18:18

Expedição de tipo de documento.
18/12/2023 18:18

Expedição de tipo de documento.
18/12/2023 10:53

Juntada de tipo de documento
18/12/2023 08:16

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 08:15

Juntada de tipo de documento
13/12/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 21:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/11/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 09:05

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 08:22

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 08:08

Expedição de tipo de documento.
22/11/2023 08:08

Expedição de tipo de documento.
21/11/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 16:55

Expedição de tipo de documento.
21/11/2023 13:49

de Instrução e Julgamento
20/11/2023 09:24

Ato ordinatório praticado
12/11/2023 13:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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