TJMS - 0838303-86.2013.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2025 11:08
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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30/01/2025 08:01
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 08:01
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2025 10:05
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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28/01/2025 10:05
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
28/01/2025 10:05
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
27/01/2025 22:47
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2025 13:23
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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27/01/2025 10:16
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2025 10:16
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
27/01/2025 02:30
Ato ordinatório praticado
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27/01/2025 00:01
Publicação
-
27/01/2025 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0838303-86.2013.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Zuleika Gonçalves de Bodas Advogado: Éder Wilson Gomes (OAB: 10187A/MS) Agravada: Rafaela Vera de Coutinho Advogado: Diego Jabour da Cunha (OAB: 22171/MS) Advogado: Antonio Dellla Senta (OAB: 10644/MS) Agravado: Edvaldo Bufalo Martins Advogada: Dalila Barbosa Soares (OAB: 16608/MS) Agravada: Leila Vera Lemos Advogado: Aguinaldo Sebastião Romeiro (OAB: 11728/MS) Advogado: Antonio Dellla Senta (OAB: 10644/MS) Agravado: Lynconl Candia Vera Lemos Agravada: Carolina Candia Vera Lemos Advogado: Aguinaldo Sebastião Romeiro (OAB: 11728/MS) Agravado: Emerson Candia Vera Lemos Agravado: Félix Jayme Nunes da Cunha Advogado: Félix Jayme Nunes da Cunha (OAB: 6010/MS) Agravada: Maria Salete Marques Advogado: Fabrício Aparecido de Morais (OAB: 11037/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Adalberto Neves Miranda (OAB: 5228/MS) POSTO ISSO, na fase do artigo 1.042, § 2º, do CPC, exerço o juízo de retratação, revogando a decisão monocrática de fls. 88/104 do sequencial 50002, e ADMITO o recurso especial ali proposto, com fundamento no Art. 1.030, V, do CPC, devendo a Secretaria Judiciária adotar os procedimentos necessários para remessa dos presentes autos ao C.
Superior Tribunal de Justiça, com as homenagens deste Vice-Presidente. Às providências.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Campo Grande, 23 de janeiro de 2025 Des.
DORIVAL RENATO PAVAN Vice-Presidente -
24/01/2025 07:10
Ato ordinatório praticado
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23/01/2025 17:13
Publicação
-
23/01/2025 16:00
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
23/01/2025 16:00
Recurso Especial
-
29/11/2024 11:45
Conclusos para tipo de conclusão.
-
28/11/2024 17:00
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2024 19:38
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2024 16:21
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
19/11/2024 16:21
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
19/11/2024 02:56
Ato ordinatório praticado
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30/10/2024 07:37
Ato ordinatório praticado
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30/10/2024 07:30
Ato ordinatório praticado
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30/10/2024 07:30
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
30/10/2024 05:49
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2024 01:22
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2024 00:01
Publicação
-
30/10/2024 00:01
Publicação
-
30/10/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0838303-86.2013.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Zuleika Gonçalves de Bodas Advogado: Éder Wilson Gomes (OAB: 10187A/MS) Agravada: Rafaela Vera de Coutinho Advogado: Diego Jabour da Cunha (OAB: 22171/MS) Advogado: Antonio Dellla Senta (OAB: 10644/MS) Agravado: Edvaldo Bufalo Martins Advogada: Dalila Barbosa Soares (OAB: 16608/MS) Agravada: Leila Vera Lemos Advogado: Aguinaldo Sebastião Romeiro (OAB: 11728/MS) Advogado: Antonio Dellla Senta (OAB: 10644/MS) Agravado: Lynconl Candia Vera Lemos Agravada: Carolina Candia Vera Lemos Advogado: Aguinaldo Sebastião Romeiro (OAB: 11728/MS) Agravado: Emerson Candia Vera Lemos Agravado: Félix Jayme Nunes da Cunha Advogado: Félix Jayme Nunes da Cunha (OAB: 6010/MS) Agravada: Maria Salete Marques Advogado: Fabrício Aparecido de Morais (OAB: 11037/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Adalberto Neves Miranda (OAB: 5228/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
29/10/2024 12:34
Ato ordinatório praticado
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29/10/2024 12:33
Ato ordinatório praticado
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29/10/2024 12:14
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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29/10/2024 12:14
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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29/10/2024 12:14
Expedição de "tipo de documento".
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29/10/2024 12:14
Ato ordinatório praticado
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20/08/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0838303-86.2013.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Zuleika Gonçalves de Bodas Advogado: Éder Wilson Gomes (OAB: 10187A/MS) Recorrido: Rafaela Vera de Coutinho Advogado: Diego Jabour da Cunha (OAB: 22171/MS) Advogado: Antonio Dellla Senta (OAB: 10644/MS) Recorrido: Edvaldo Bufalo Martins Advogada: Dalila Barbosa Soares (OAB: 16608/MS) Recorrido: Leila Vera Lemos Advogado: Aguinaldo Sebastião Romeiro (OAB: 11728/MS) Advogado: Antonio Dellla Senta (OAB: 10644/MS) Recorrido: Lynconl Candia Vera Lemos Recorrido: Carolina Candia Vera Lemos Advogado: Aguinaldo Sebastião Romeiro (OAB: 11728/MS) Recorrido: Emerson Candia Vera Lemos Recorrido: Félix Jayme Nunes da Cunha Advogado: Félix Jayme Nunes da Cunha (OAB: 6010/MS) Recorrido: Maria Salete Marques Advogado: Fabrício Aparecido de Morais (OAB: 11037/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Adalberto Neves Miranda (OAB: 5228/MS) Desse modo, intime-se a parte recorrente, na pessoa de seu(ua) advogado(a), para que, em 5 (cinco) dias, complemente o preparo, recolhendo a guia Funjecc, juntando a guia e o comprovante de pagamento, sob pena de deserção (art. 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil).
Cumprido o determinado, certifique a Secretaria acerca da regularidade do recolhimento do preparo.
Após o término do prazo, voltem os autos conclusos. Às providências.
Intimem-se. -
03/07/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0838303-86.2013.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Zuleika Gonçalves de Bodas Advogado: Éder Wilson Gomes (OAB: 10187A/MS) Recorrido: Rafaela Vera de Coutinho Advogado: Diego Jabour da Cunha (OAB: 22171/MS) Advogado: Antonio Dellla Senta (OAB: 10644/MS) Recorrido: Edvaldo Bufalo Martins Advogada: Dalila Barbosa Soares (OAB: 16608/MS) Recorrido: Leila Vera Lemos Advogado: Aguinaldo Sebastião Romeiro (OAB: 11728/MS) Advogado: Antonio Dellla Senta (OAB: 10644/MS) Recorrido: Lynconl Candia Vera Lemos Recorrido: Carolina Candia Vera Lemos Advogado: Aguinaldo Sebastião Romeiro (OAB: 11728/MS) Recorrido: Emerson Candia Vera Lemos Recorrido: Félix Jayme Nunes da Cunha Advogado: Félix Jayme Nunes da Cunha (OAB: 6010/MS) Recorrido: Maria Salete Marques Advogado: Fabrício Aparecido de Morais (OAB: 11037/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Adalberto Neves Miranda (OAB: 5228/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
20/06/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0838303-86.2013.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Embargante: Zuleika Gonçalves de Bodas Advogado: Éder Wilson Gomes (OAB: 10187A/MS) Embargada: Rafaela Vera de Coutinho Advogado: Diego Jabour da Cunha (OAB: 22171/MS) Advogado: Antonio Dellla Senta (OAB: 10644/MS) Embargado: Edvaldo Bufalo Martins Advogada: Dalila Barbosa Soares (OAB: 16608/MS) Embargada: Leila Vera Lemos Advogado: Aguinaldo Sebastião Romeiro (OAB: 11728/MS) Advogado: Antonio Dellla Senta (OAB: 10644/MS) Embargado: Lynconl Candia Vera Lemos Embargada: Carolina Candia Vera Lemos Advogado: Aguinaldo Sebastião Romeiro (OAB: 11728/MS) Embargado: Emerson Candia Vera Lemos Embargado: Félix Jayme Nunes da Cunha Advogado: Félix Jayme Nunes da Cunha (OAB: 6010/MS) Embargada: Maria Salete Marques Advogado: Fabrício Aparecido de Morais (OAB: 11037/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Adalberto Neves Miranda (OAB: 5228/MS)
Vistos.
Homologo a desistência do prazo recursal manifestada pelo Estado de Mato Grosso do Sul à f. 673.
Aguarde-se o decurso do prazo para interposição de recursos pelas outras partes intimadas via Diário de Justiça. -
07/06/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0838303-86.2013.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Embargante: Zuleika Gonçalves de Bodas Advogado: Éder Wilson Gomes (OAB: 10187A/MS) Embargada: Rafaela Vera de Coutinho Advogado: Diego Jabour da Cunha (OAB: 22171/MS) Advogado: Antonio Dellla Senta (OAB: 10644/MS) Embargado: Edvaldo Bufalo Martins Advogada: Dalila Barbosa Soares (OAB: 16608/MS) Embargada: Leila Vera Lemos Advogado: Aguinaldo Sebastião Romeiro (OAB: 11728/MS) Advogado: Antonio Dellla Senta (OAB: 10644/MS) Embargado: Lynconl Candia Vera Lemos Embargada: Carolina Candia Vera Lemos Advogado: Aguinaldo Sebastião Romeiro (OAB: 11728/MS) Embargado: Emerson Candia Vera Lemos Embargado: Félix Jayme Nunes da Cunha Advogado: Félix Jayme Nunes da Cunha (OAB: 6010/MS) Embargada: Maria Salete Marques Advogado: Fabrício Aparecido de Morais (OAB: 11037/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Adalberto Neves Miranda (OAB: 5228/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AUSÊNCIA DE OMISSÃO - MERO INCONFORMISMO - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. 1.
Omissão, por definição, significa a ausência de pronunciamento judicial sobre questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento. 2.
Na hipótese, houve manifestação clara e explícita sobre houve manifestação clara e explícita sobre as preliminares de perda de objeto, vício de fundamentação e julgamento citra petita, tendo sido mantida improcedência no mérito pelo acolhimento da exceção do contrato não cumprido. 3.
Não há omissão a ser sanada, sendo certo que a discussão por meio dos presentes representa apenas inconformismo com resultado do julgamento, cuja insurgência deve ser manejada pela via recursal própria. 4.
Embargos conhecidos e rejeitados.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, REJEITARAM OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. -
12/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0838303-86.2013.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Embargante: Zuleika Gonçalves de Bodas Advogado: Éder Wilson Gomes (OAB: 10187A/MS) Embargada: Rafaela Vera de Coutinho Advogado: Diego Jabour da Cunha (OAB: 22171/MS) Advogado: Antonio Dellla Senta (OAB: 10644/MS) Embargado: Edvaldo Bufalo Martins Advogada: Dalila Barbosa Soares (OAB: 16608/MS) Embargada: Leila Vera Lemos Advogado: Aguinaldo Sebastião Romeiro (OAB: 11728/MS) Advogado: Antonio Dellla Senta (OAB: 10644/MS) Embargado: Lynconl Candia Vera Lemos Embargada: Carolina Candia Vera Lemos Advogado: Aguinaldo Sebastião Romeiro (OAB: 11728/MS) Embargado: Emerson Candia Vera Lemos Embargado: Félix Jayme Nunes da Cunha Advogado: Félix Jayme Nunes da Cunha (OAB: 6010/MS) Embargada: Maria Salete Marques Advogado: Fabrício Aparecido de Morais (OAB: 11037/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Adalberto Neves Miranda (OAB: 5228/MS)
Vistos.
Observando que os presentes Embargos de Declaração de sequencial 50001 constituem repetição dos Embargos de Declaração de sequencial 50000, com o que concorda a embargante, seu não conhecimento é medida que se impõe, em observância ao princípio da unirrecorribilidade recursal.
Posto isto, nos termos do art. 932, III, do NCPC, deixo de conhecer dos presentes Embargos de Declaração de sequencial 50001.
Façam-se conclusos os Embargos de Declaração de sequencial 50000. Às providências.
Intimem-se.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2024
Ultima Atualização
13/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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