04/07/2025 15:01

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 18:25

Remetidos os Autos para destino.
02/07/2025 09:53

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 17:34

Recebidos os autos
10/06/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 15:50

Conclusos para tipo de conclusão.
08/05/2025 13:56

Juntada de Petição de tipo
08/05/2025 06:20

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 06:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/05/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 10:00

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 15:23

Processo Reativado
16/04/2025 15:20

Juntada de Petição de tipo
16/08/2024 15:39

Arquivado Definitivamente
16/08/2024 15:38

Transitado em Julgado em data
01/08/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Maikol Weber Mansour (OAB 23509/MS) Processo 0807749-49.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Marielle Ribeiro de Castilho - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Diante do exposto e de tudo mais que consta dos autos, com fundamento no artigo 487, I do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da demanda e julgo procedente o pedido, a fim de condenar a Gol Linhas Aéreas S/A a pagar a Marielle Ribeiro de Castilho a indenização pelos danos morais, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), corrigido monetariamente pelo IGP-M a partir do arbitramento e acrescido de juros de 1% ao mês a partir da citação (02.05.2024 - fl. 25).

Tendo em vista o artigo 55 da Lei nº 9.099/95, deixo de condenar a ré em custas e honorários de advogado.

Submeto a Sentença à Juíza Togada, consoante artigo 40 da Lei nº 9.099/95. ".

Juíza de Direito: "Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se.".
31/07/2024 21:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/07/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 10:17

Recebidos os autos
26/07/2024 10:17

Expedição de tipo de documento.
26/07/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 10:17

Homologada a Transação
26/07/2024 10:16

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 18:50

Remetidos os Autos para destino.
19/07/2024 15:19

de Instrução e Julgamento
19/07/2024 14:43

Juntada de Petição de tipo
07/06/2024 17:05

Juntada de Petição de tipo
23/05/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 16:12

de Conciliação
23/05/2024 16:08

de Instrução e Julgamento
22/05/2024 16:10

Juntada de Petição de tipo
13/05/2024 19:50

Juntada de Petição de tipo
10/05/2024 08:25

Juntada de tipo de documento
25/04/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 21:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 12:14

Expedição de tipo de documento.
15/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Maikol Weber Mansour (OAB 23509/MS) Processo 0807749-49.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Marielle Ribeiro de Castilho - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
12/04/2024 21:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/04/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 15:44

Expedição de tipo de documento.
05/04/2024 14:00

de Instrução e Julgamento
05/04/2024 04:39

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 13:56

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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