26/09/2024 18:02

Arquivado Definitivamente
26/09/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 16:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/09/2024 15:49

Transitado em Julgado em #{data}
20/09/2024 15:47

Transitado em Julgado em #{data}
19/09/2024 22:23

Publicado #{ato_publicado} em 19/09/2024.
19/09/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 14:05

Recebidos os autos
09/09/2024 14:05

Expedição de Certidão.
09/09/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 14:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/08/2024 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 14:04

Conclusos para despacho
30/08/2024 12:25

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 04:44

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS) Processo 0800395-70.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da decisão: "Proceda-se à evolução de classe para cumprimento de sentença.

Após: 1) Intime-se a parte executada para que cumpra a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertida que o descumprimento acarretará a incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, conforme o artigo 523, caput e §1º do NCPC c/c art. 52, caput, da Lei 9.099/95. 2) Não sendo efetuado o pagamento no prazo concedido, proceda-se à penhora, obedecendo, preferencialmente, a ordem legal prevista no art. 835 do CPC. 3) Caso seja negativa a tentativa de penhora via sistema Sisbajud, proceda-se, de imediato, à pesquisa de bens junto aos sistemas Renajud e Infojud. 4) Se realizada a penhora, intime-se a parte executada para, querendo, oferecer embargos à execução/impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de 15 (quinze) dias. 5) Se infrutíferas todas as pesquisas, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, indicando bens passíveis de penhora, sob pena de extinção, com fundamento no art. 53, 4º, da Lei n. 9.099/95.".
09/08/2024 22:21

Publicado #{ato_publicado} em 09/08/2024.
09/08/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 10:12

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
08/08/2024 10:12

Expedição de Certidão.
08/08/2024 10:12

INCONSISTENTE
23/07/2024 15:13

Recebidos os autos
23/07/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 12:44

Conclusos para despacho
22/07/2024 10:06

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
22/07/2024 05:37

Transitado em Julgado em #{data}
10/07/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Natália Teixeira Mendes (OAB 317372/SP), Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Everton Patrick Cavalheiro (OAB 23319/MS) Processo 0800395-70.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Everton Patrick Cavalheiro, Everton Patrick Cavalheiro - Réu: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e julgo PROCEDENTES os pedidos formulados por Everton Patrick Cavalheiro em face de Facebook Serviços Online do Brasil Ltda, para: (a) que seja restituída a conta @evertoncavalheiro para o autor, de forma definitiva, sob pena de multa diária em caso de descumprimento. (b) para o fim de condenar a requerida a pagar o valor de R$5.000,00 a título de indenização por danos morais, corrigidos monetariamente pelo índice IGPM-FGV a partir da homologação da presente sentença e acrescido de juros legais de 1% ao mês, a contar da citação.

Sem custas em sem honorários advocatícios nesta fase, (art.55 da Lei nº 9.099/95).

Submeto a presente decisão à apreciação da Juíza Togada, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.", bem como de sua homologação: "Autos 0800395-70.2024.8.12.0110 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Autor: Everton Patrick Cavalheiro Reclamada: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda Vistos, etc...

Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga, nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se.

Campo Grande, 07/06/2024.

Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli Juíza de Direito".
03/07/2024 22:30

Publicado #{ato_publicado} em 03/07/2024.
03/07/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 16:43

Recebidos os autos
07/06/2024 16:43

Expedição de Certidão.
07/06/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 16:43

Homologada a Transação
07/06/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 17:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/05/2024 17:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
09/05/2024 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Natália Teixeira Mendes (OAB 317372/SP), Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Everton Patrick Cavalheiro (OAB 23319/MS) Processo 0800395-70.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Everton Patrick Cavalheiro, Everton Patrick Cavalheiro - Réu: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
12/04/2024 21:47

Publicado #{ato_publicado} em 12/04/2024.
12/04/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 18:26

Juntada de Petição de Réplica
05/04/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 15:45

Expedição de Certidão.
05/04/2024 14:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 10/05/2024 05:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
04/04/2024 18:57

Recebidos os autos
04/04/2024 18:57

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 10:05

Juntada de Petição de contestação
08/03/2024 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 08:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/03/2024 13:47

Conclusos para despacho
01/03/2024 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 01:01

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 14:58

Expedição de Carta.
06/02/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/01/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 15:01

Expedição de Carta.
15/01/2024 14:29

Recebidos os autos
15/01/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 14:49

Conclusos para despacho
11/01/2024 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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