08/10/2024 14:24

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 09:23

Transitado em Julgado em #{data}
26/09/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 21:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 09:16

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
20/09/2024 18:46

Recebidos os autos
20/09/2024 18:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/09/2024 18:45

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 18:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/09/2024 18:30

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/09/2024 09:05

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/09/2024 18:28

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/09/2024 14:47

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/09/2024 15:07

Recebidos os autos
18/09/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 14:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/09/2024 12:18

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/09/2024 06:44

Transitado em Julgado em #{data}
03/09/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 13:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/09/2024 13:02

INCONSISTENTE
03/09/2024 13:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/09/2024 13:01

INCONSISTENTE
02/09/2024 17:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/08/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Eraldo Olarte de Souza (OAB 8426/MS), Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP) Processo 0805097-59.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Luzia de Carvalho Rocha - Réu: Latam Airlines Group S/A - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado pela autora em face da ré para condená-la a lhe pagar, a título de indenização por danos materiais o valor de em R$1.800,00 (mil e oitocentos reais), cujo valor será acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde o desembolso e juros moratórios simples de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação; bem como indenização por danos morais, no valor de R$10.000,00 (dez mil reais), a autora, cujo valor será acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde o arbitramento e juros moratórios simples de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação; extingo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil/2015.

Defiro a prioridade na tramitação do feito por ser a autora idosa (fl. 30), nos termos do art. 71, da Lei 10.741/2003.

Deverá a ré pagar à autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
14/08/2024 21:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 13:12

Recebidos os autos
13/08/2024 13:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/08/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 13:12

Homologada a Transação
13/08/2024 12:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/07/2024 13:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/07/2024 13:21

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Eraldo Olarte de Souza (OAB 8426/MS) Processo 0805097-59.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Luzia de Carvalho Rocha - Vistos etc.

Aguarde-se a realização da audiência de instrução e julgamento, designada para ocorrer na modalidade PRESENCIAL (f. 120).

I.
12/07/2024 21:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2024 15:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/07/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 16:21

Recebidos os autos
11/07/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 12:09

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/07/2024 10:09

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/05/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 15:45

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/05/2024 15:42

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/05/2024 10:56

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/05/2024 08:31

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/05/2024 13:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/04/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Eraldo Olarte de Souza (OAB 8426/MS) Processo 0805097-59.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Luzia de Carvalho Rocha - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
12/04/2024 21:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 16:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/04/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 15:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/03/2024 15:09

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/03/2024 16:18

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/03/2024 21:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 13:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/03/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 17:11

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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