02/07/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 16:09

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 16:09

Transitado em Julgado em data
24/06/2025 07:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB 15388/MS), Rodrigo Nunes Ferreira (OAB 15713/MS), Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB 16103/MS), Marcelo Noronha Peixoto (OAB 95975/RS) Processo 0801370-65.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jairo Fontoura Corrêa - Exectdo: Aspecir Previdência - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado às fls. 341/342 por Jairo Fontoura Corrêa e Aspecir Previdência e declaro, com fundamento nos artigos 924, inciso III c/c 925, ambos do Código de Processo Civil, extinto o presente processo.

Homologo a desistência do prazo recursal manifestada no acordo ora homologado.

Custas ex vi legis.

Certificado o trânsito em julgado arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
19/06/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 11:45

Recebidos os autos
18/06/2025 11:45

Expedição de tipo de documento.
18/06/2025 11:45

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 11:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/06/2025 15:13

Conclusos para tipo de conclusão.
17/06/2025 09:35

Juntada de Petição de tipo
10/06/2025 15:59

Juntada de Petição de tipo
03/06/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 08:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB 15388/MS), Rodrigo Nunes Ferreira (OAB 15713/MS), Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB 16103/MS), Marcelo Noronha Peixoto (OAB 95975/RS) Processo 0801370-65.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jairo Fontoura Corrêa - Exectdo: Aspecir Previdência - Defiro o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em dinheiro ou ativos financeiros existentes na(s) conta(s) bancária(s) do(a)(s) executado(a)(s), conforme requerido pelo exequente, nos termos dos artigos 835, I e 854, ambos do CPC, através da modalidade denominada de "teimosinha".

Desde já, fica definida a atividade a ser realizada no caso da ocorrência das seguintes situações: 1.

Na hipótese da parte devedora não possuir relação com qualquer instituição financeira, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 2.

Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 3.

Efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD, e sendo o montante bloqueado irrisório, deverá ser imediatamente efetuado o desbloqueio independentemente de manifestação do exequente que, contudo, deverá ser intimado para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. 4.

Caso a consulta ao Sistema SISBAJUD retorne com resultado positivo relativamente a valores bloqueados, deverá ser juntada e liberada a informação de bloqueio de valores, com nova conclusão direcionada para a fila “102.

Concluso – Medidas Urgentes”, para deliberação pelo(a) magistrado(a) sobre os valores bloqueados. 5.

Juntado o extrato do SISBAJUD aos autos, o primeiro operador que atuar no feito (seja do Gabinete, do Cartório ou da CPE), deverá retirar o sigilo da presente decisão.
28/05/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 22:13

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 22:12

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 18:43

Juntada de Petição de tipo
10/03/2025 11:47

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/01/2025 01:19

Ato ordinatório praticado
09/11/2024 11:55

Conclusos para tipo de conclusão.
09/11/2024 11:55

Expedição de tipo de documento.
09/11/2024 11:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/10/2024 09:31

Juntada de Petição de tipo
23/10/2024 02:54

Decorrido prazo de parte
21/10/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB 15388/MS), Rodrigo Nunes Ferreira (OAB 15713/MS), Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB 16103/MS), Marcelo Noronha Peixoto (OAB 95975/RS) Processo 0801370-65.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jairo Fontoura Corrêa - Exectdo: Aspecir Previdência - Vistos, etc.

Evolua-se para cumprimento de sentença.

Intime-se o devedor, na pessoa de seu procurador pelo Diário Oficial, para que no prazo legal dê cumprimento à sentença, procedendo ao pagamento da quantia no prazo de 15 dias, devidamente atualizado e acrescido de juros de mora, nos termos do título judicial, até a data do depósito, sob pena do valor ser acrescido de multa de 10% e honorários de 10%, nos termos do artigo 523 e §1º e seguintes do Novo Código de Processo Civil.

Intime-se, ainda, que o prazo para a impugnação ao presente cumprimento fluirá a partir do término do prazo anterior independentemente de nova intimação, nos termos do artigo 525 do mesmo codex.

Intimem-se.
27/09/2024 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/09/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 11:56

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 11:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/09/2024 19:58

Evolução da Classe Processual
11/09/2024 17:17

Recebidos os autos
11/09/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 13:41

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 13:37

Transitado em Julgado em data
28/08/2024 08:52

Juntada de Petição de tipo
27/08/2024 12:56

Recebidos os autos
27/08/2024 12:56

Recebidos os autos
10/04/2024 10:24

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 10:24

Remetidos os Autos para destino.
10/04/2024 10:24

Remetidos os Autos para destino.
03/04/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 16:26

Decorrido prazo de parte
05/03/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/03/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 11:10

Juntada de Petição de tipo
18/12/2023 06:37

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/12/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 15:27

Recebidos os autos
13/12/2023 15:27

Expedição de tipo de documento.
13/12/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 15:27

Julgado procedente em parte do pedido
06/09/2023 09:45

Conclusos para tipo de conclusão.
06/09/2023 02:52

Decorrido prazo de parte
30/08/2023 10:52

Juntada de Petição de tipo
15/08/2023 07:24

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/08/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
12/08/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 14:53

Recebidos os autos
06/07/2023 14:52

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 07:00

Realizado cálculo de custas
06/07/2023 07:00

Realizado cálculo de custas
05/07/2023 17:48

Juntada de Petição de tipo
19/06/2023 21:31

Conclusos para tipo de conclusão.
07/06/2023 07:00

Realizado cálculo de custas
06/06/2023 16:39

Juntada de Petição de tipo
01/06/2023 17:17

Juntada de Petição de tipo
24/05/2023 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/05/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 08:29

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 17:07

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/05/2023 17:07

de Conciliação
15/05/2023 10:47

Juntada de Petição de tipo
15/05/2023 10:33

Juntada de Petição de tipo
05/05/2023 07:00

Realizado cálculo de custas
04/05/2023 16:45

Juntada de Petição de tipo
04/05/2023 16:31

Juntada de Petição de tipo
13/04/2023 08:08

Juntada de tipo de documento
06/04/2023 07:00

Realizado cálculo de custas
05/04/2023 17:17

Juntada de Petição de tipo
05/04/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/03/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 15:18

Recebidos os autos
24/03/2023 15:18

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 16:17

Conclusos para tipo de conclusão.
23/03/2023 16:07

Juntada de tipo de documento
16/03/2023 10:33

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 10:28

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/03/2023 10:28

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/03/2023 10:28

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 18:29

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 18:27

Expedição de tipo de documento.
14/03/2023 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 18:45

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 18:27

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 18:23

Expedição de tipo de documento.
13/03/2023 18:23

de Instrução e Julgamento
13/03/2023 18:02

Recebidos os autos
13/03/2023 18:02

Tutela Provisória
13/03/2023 08:59

Conclusos para tipo de conclusão.
09/03/2023 09:01

Juntada de Petição de tipo
09/03/2023 07:02

Realizado cálculo de custas
08/03/2023 21:34

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/03/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 13:37

Realizado cálculo de custas
02/03/2023 13:37

Realizado cálculo de custas
02/03/2023 13:37

Realizado cálculo de custas
02/03/2023 13:37

Realizado cálculo de custas
02/03/2023 13:37

Realizado cálculo de custas
02/03/2023 13:37

Realizado cálculo de custas
01/03/2023 17:25

Recebidos os autos
01/03/2023 17:25

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 18:31

Conclusos para tipo de conclusão.
28/02/2023 18:30

Juntada de tipo de documento
16/02/2023 01:20

Decorrido prazo de parte
14/02/2023 09:05

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 08:35

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/01/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 13:26

Recebidos os autos
23/01/2023 13:26

Decisão ou Despacho
13/01/2023 18:09

Conclusos para tipo de conclusão.
13/01/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 17:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2023

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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