09/10/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 13:16

Arquivado Definitivamente
09/10/2024 10:36

Arquivado Definitivamente
09/10/2024 09:54

Transitado em Julgado em #{data}
17/09/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 11:07

INCONSISTENTE
17/09/2024 02:29

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/09/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0022443-97.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

José Eduardo Neder Meneghelli Embargante: João Tomé de Souza Advogado: Silvana Roldão de Souza (OAB: 16609/MS) Embargado: TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas Ltda Advogado: Ricardo Andre Zambo (OAB: 138476/SP) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - PRETENSÃO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO CONTRATO DE TRANSPORTADOR AUTÔNOMO DE CARGAS (TAC) - ALEGAÇÃO DE OMISSÕES NO ACÓRDÃO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - VÍCIOS INEXISTENTES - MERO INCONFORMISMO DO EMBARGANTE - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE - EMBARGOS REJEITADOS.

Os embargos de declaração têm por finalidade aperfeiçoar o pronunciamento judicial proferido com omissão, contradição, obscuridade ou erro material, não para desafiar a rediscussão da matéria pelo Colegiado, como pretende a embargante por meio da presente via recursal.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
16/09/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 18:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/09/2024 03:29

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0022443-97.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Embargante: João Tomé de Souza Advogado: Silvana Roldão de Souza (OAB: 16609/MS) Embargado: TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas Ltda Advogado: Ricardo Andre Zambo (OAB: 138476/SP) Julgamento Virtual Iniciado
11/09/2024 07:01

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 00:15

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 00:15

INCONSISTENTE
11/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/09/2024 16:59

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
10/09/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 16:13

Conclusos para decisão
09/09/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0022443-97.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des José Eduardo Neder Meneghelli Apelante: João Tomé de Souza Advogado: Luiz Eduardo Pradebon (OAB: 6720B/MS) Advogado: Silvana Roldão de Souza (OAB: 16609/MS) Apelado: TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas Ltda Advogado: Ricardo Andre Zambo (OAB: 138476/SP) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 25/07/2024.
16/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0022443-97.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

Paschoal Carmello Leandro Apelante: João Tomé de Souza Advogado: Luiz Eduardo Pradebon (OAB: 6720B/MS) Advogado: Silvana Roldão de Souza (OAB: 16609/MS) Apelado: TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas Ltda Advogado: Ricardo Andre Zambo (OAB: 138476/SP) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 15/07/2024.
12/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0022443-97.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Apelante: João Tomé de Souza Advogado: Luiz Eduardo Pradebon (OAB: 6720B/MS) Advogado: Silvana Roldão de Souza (OAB: 16609/MS) Apelado: TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas Ltda Advogado: Ricardo Andre Zambo (OAB: 138476/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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