04/04/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
04/04/2025 13:53

Transitado em Julgado em 04/04/2025
19/03/2025 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 231900/2025
19/03/2025 18:26

Protocolizada Petição 231900/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2025
19/03/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2025 Petição Nº 1127441/2024 - AgRg
18/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/03/2025 14:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1127441 - AgRg no AREsp 2806832 - Publicação prevista para 19/03/2025
13/03/2025 17:46

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
11/03/2025 14:36

Não conhecido o recurso de RENAN OLIVEIRA FREITAS,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1127441/2024 - AgRg no AREsp 2806832
03/02/2025 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
03/02/2025 12:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
03/02/2025 12:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 64413/2025
01/02/2025 11:12

Protocolizada Petição 64413/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/02/2025
22/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/01/2025 Petição Nº 1127441/2024 - AgRg
21/01/2025 08:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
21/01/2025 08:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
21/01/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA
21/01/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/01/2025 21:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
20/01/2025 20:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
20/01/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1127441 - AgRg no AREsp 2806832 - Publicação prevista para 22/01/2025
20/01/2025 20:10

Determinada a distribuição do feito
17/01/2025 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 30383/2025
17/01/2025 19:16

Protocolizada Petição 30383/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/01/2025
19/12/2024 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2024
18/12/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
18/12/2024 15:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1127441/2024
18/12/2024 15:00

Protocolizada Petição 1127441/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/12/2024
18/12/2024 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/12/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2024
17/12/2024 20:40

Não conhecido o recurso de RENAN OLIVEIRA FREITAS
05/12/2024 14:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
05/12/2024 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
25/11/2024 16:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
22/11/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0005037-26.2022.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Renan Oliveira Freitas Advogado: Pedro Gomes Rocha Júnior (OAB: 27645/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Nilza Gomes da Silva Vítima: Antonio Apparecido Pracidelli Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 56/66 do sequencial n. 50000).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
25/10/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0005037-26.2022.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Renan Oliveira Freitas Advogado: Pedro Gomes Rocha Júnior (OAB: 27645/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Nilza Gomes da Silva Vítima: Antonio Apparecido Pracidelli Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

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