10/07/2025 08:52

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 07:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/07/2025 08:27

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 10:33

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 07:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 12:12

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 12:54

Recebidos os autos
16/06/2025 12:54

Expedição de tipo de documento.
16/06/2025 12:53

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 10:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/04/2025 18:52

Conclusos para tipo de conclusão.
22/04/2025 10:16

Juntada de Petição de tipo
17/04/2025 19:02

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 06:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Vanderlei Jose da Silva (OAB 7598/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Karina de Almeida Batistuci (OAB 9558/AL) Processo 0800777-51.2024.8.12.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Pedro Paulo Francisco - (...) intime-se o autor para, em 05 dias, manifestar-se sobre a alegação de cumprimento voluntário da obrigação por parte do requerido.

A ausência de impugnação implicará extinção pelo cumprimento da obrigação. 3.

Se houver impugnação, intime-se o credor para, no mesmo prazo, manifestar-se. 4.

Em outras hipóteses, voltem conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Expeça-se o necessário.
16/04/2025 10:39

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 09:13

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 09:12

Expedição de tipo de documento.
16/04/2025 09:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/04/2025 09:10

Evolução da Classe Processual
31/03/2025 09:30

Recebidos os autos
31/03/2025 09:30

Outras Decisões
31/03/2025 08:43

Conclusos para tipo de conclusão.
27/03/2025 06:01

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 06:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2025 20:36

Juntada de Petição de tipo
25/03/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 12:14

Processo Reativado
17/02/2025 14:02

Juntada de Petição de tipo
03/12/2024 18:06

Arquivado Definitivamente
03/12/2024 18:03

Transitado em Julgado em data
03/12/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 02:09

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Vanderlei Jose da Silva (OAB 7598/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Karina de Almeida Batistuci (OAB 9558/AL) Processo 0800777-51.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Pedro Paulo Francisco - Réu: Banco Bradesco S/A - (...) Diante do exposto: a) julga-se procedente o pedido declaratório, para reconhecer a inexistência do débito gerado no cartão de crédito do autor referente à compra no valor de R$ 1.980,00, parcelada em 12 vezes, feita em 08/04/2022, destinada a “Marcio Pereira Pithon Brito" e efetivada em Vitória da Bahia/BA, cabendo a restituição de eventuais parcelas comprovadamente pagas pelo autor (e eventuais acréscimos de mora cobrados pela referida compra, incluindo acréscimos do parcelamento), com IPCA e juros de mora na forma do artigo 406 do Código Civil desde o respectivo desembolso; e b) julga-se improcedente o pedido de indenização por dano extrapatrimonial.

Sem custas ou honorários de advogado em razão dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95.

Remetam-se os autos a Excelentíssima Magistrada, para os fins do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Após, publique-se, registre-se e intimem-se. (...) Homologa-se a proposta de sentença, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

P.

R.

I.
11/11/2024 22:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/11/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 12:34

Recebidos os autos
25/10/2024 16:32

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 16:32

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 16:32

Homologada a Transação
14/10/2024 15:42

Remetidos os Autos para destino.
13/06/2024 18:13

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 10:57

Juntada de Petição de tipo
06/06/2024 17:47

Remetidos os Autos para destino.
06/06/2024 17:46

de Instrução e Julgamento
06/06/2024 14:05

Juntada de Petição de tipo
13/05/2024 09:27

Juntada de Petição de tipo
09/05/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 15:22

de Conciliação
07/05/2024 15:18

de Instrução e Julgamento
07/05/2024 11:43

Juntada de tipo de documento
07/05/2024 07:08

Juntada de Petição de tipo
25/04/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 10:14

Juntada de Petição de tipo
18/04/2024 08:20

Juntada de tipo de documento
16/04/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 17:52

Expedição de tipo de documento.
15/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Vanderlei Jose da Silva (OAB 7598/MS) Processo 0800777-51.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Pedro Paulo Francisco - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
12/04/2024 21:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/04/2024 17:45

Juntada de Petição de tipo
12/04/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 12:39

Expedição de tipo de documento.
04/04/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 13:55

de Instrução e Julgamento
02/04/2024 17:01

Juntada de Petição de tipo
26/03/2024 01:50

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 21:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 13:40

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 13:56

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
17/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

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