03/07/2025 11:18

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 18:18

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 10:14

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 13:34

Transitado em Julgado em data
26/06/2025 05:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/06/2025 10:56

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
07/06/2025 14:23

Recebidos os autos
07/06/2025 14:23

Expedição de tipo de documento.
07/06/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
07/06/2025 14:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/05/2025 18:42

Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2025 10:58

Juntada de Petição de tipo
15/05/2025 09:29

Juntada de Petição de tipo
14/05/2025 15:34

Juntada de Petição de tipo
14/05/2025 11:45

Juntada de Petição de tipo
16/04/2025 06:18

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 06:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Adônis Vinicius Marangoni Xavier (OAB 23985A/MS) Processo 0800770-59.2024.8.12.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Heitor Henrique dos Reis Ribeiro - Exectdo: Fernanda V.l Gambaratto - Evolua-se a classe para cumprimento de sentença no SAJ, caso ainda não tenha sido realizada tal alteração, com as anotações necessárias.

Intime-se a parte executada para adimplir a obrigação pecuniária em 15 dias, sob pena de acréscimo de multa de 10%, nos termos do art. 523 do CPC, ciente de que, transcorrido o prazo sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, seusembargos (art. 52 da Lei 9.099/1995 e art. 525, "caput", do CPC).
14/04/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 11:45

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 11:44

Expedição de tipo de documento.
11/04/2025 11:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/04/2025 11:26

Evolução da Classe Processual
18/03/2025 17:34

Recebidos os autos
18/03/2025 17:34

Outras Decisões
25/02/2025 14:29

Conclusos para tipo de conclusão.
25/02/2025 14:28

Processo Reativado
25/02/2025 11:01

Juntada de Petição de tipo
19/02/2025 15:21

Arquivado Definitivamente
19/02/2025 15:21

Transitado em Julgado em data
31/01/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Nivaldo da Costa Moreira (OAB 10595/MS), Adônis Vinicius Marangoni Xavier (OAB 23985A/MS) Processo 0800770-59.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Heitor Henrique dos Reis Ribeiro - Réu: Fernanda V.l Gambaratto - Diante da fundamentação exposta, rejeitam-se os embargos de declaração, visto que não existe omissão, contradição, obscuridade ou erro material na sentença embargada.

Remetam-se os autos para os fins do artigo 40, da Lei 9.099/95.

Após, publique-se, registre-se e intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se. *** Homologa-se a solução dada aos embargos de declaração, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.

R.

I.
30/01/2025 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 21:01

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 12:47

Recebidos os autos
17/01/2025 12:47

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 12:47

Homologada a Transação
16/01/2025 12:22

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 02:09

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 09:20

Juntada de Petição de tipo
18/10/2024 12:18

Remetidos os Autos para destino.
10/10/2024 08:37

Juntada de Petição de tipo
04/10/2024 06:14

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 22:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/10/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 16:05

Recebidos os autos
25/09/2024 16:05

Outras Decisões
17/09/2024 12:22

Conclusos para tipo de conclusão.
16/09/2024 18:27

Juntada de Petição de tipo
13/09/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Nivaldo da Costa Moreira (OAB 10595/MS), Adônis Vinicius Marangoni Xavier (OAB 23985A/MS) Processo 0800770-59.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Heitor Henrique dos Reis Ribeiro - Réu: Fernanda V.l Gambaratto - Diante do exposto: A) julga-se procedente o pedido de desfazimento do contrato por vício, condenado a requerida a restituir ao autor o valor pago pelo produto, na importância de R$ 1.600,00, com IPCA desde a data do desembolso (17/08/2023) e juros de mora na forma do artigo 406 do CC a partir da citação; com o pagamento da quantia atualizada, surge a obrigação do autor de devolver o produto viciado à empresa requerida no prazo de 10 dias.

B) julga-se improcedente o pedido de danos morais.

Sem custas ou honorários de advogado em razão da determinação contida nos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95.

Remetam-se os autos à Excelentíssima Magistrada, para os fins do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Após, publique-se, registre-se e intimem-se. *** Homologa-se a proposta de sentença, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

P.

R.

I.
11/09/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 18:09

Recebidos os autos
09/09/2024 18:09

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 18:08

Homologada a Transação
09/09/2024 18:08

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 09:43

Remetidos os Autos para destino.
06/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Nivaldo da Costa Moreira (OAB 10595/MS), Adônis Vinicius Marangoni Xavier (OAB 23985A/MS) Processo 0800770-59.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Heitor Henrique dos Reis Ribeiro - Réu: Fernanda V.l Gambaratto - Indefere-se o requerimento formulado pelo autor para a intimação da testemunha indicada às p. 100 e a redesignação da audiência de instrução e julgamento, uma vez que o requerimento foi apresentado somente em 15/07/2024, restando menos de 5 dias para a realização do ato, desatento ao disposto no § 1º do art. 34 da Lei 9.099/95.

Assim, encerrada a instrução processual, remetam-se os autos à fila do juiz leigo 03, para elaboração de projeto de sentença.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Expeça-se o necessário.
05/08/2024 21:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/08/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 15:37

Recebidos os autos
22/07/2024 15:37

Outras Decisões
18/07/2024 19:22

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 17:55

de Instrução e Julgamento
17/07/2024 13:11

Juntada de Petição de tipo
15/07/2024 16:20

Juntada de Petição de tipo
21/06/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 13:21

de Conciliação
21/06/2024 13:13

de Instrução e Julgamento
18/06/2024 17:09

Juntada de Petição de tipo
17/06/2024 11:42

Juntada de Petição de tipo
10/06/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 18:32

Juntada de tipo de documento
06/06/2024 18:32

Juntada de tipo de documento
23/05/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 22:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Nivaldo da Costa Moreira (OAB 10595/MS) Processo 0800770-59.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Heitor Henrique dos Reis Ribeiro - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
21/05/2024 18:43

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 10:13

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 14:35

de Conciliação
09/05/2024 14:28

de Instrução e Julgamento
29/04/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 08:12

Juntada de tipo de documento
25/04/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Nivaldo da Costa Moreira (OAB 10595/MS) Processo 0800770-59.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Heitor Henrique dos Reis Ribeiro - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
12/04/2024 21:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/04/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 12:39

Expedição de tipo de documento.
03/04/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 17:54

Expedição de tipo de documento.
03/04/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 13:59

de Instrução e Julgamento
26/03/2024 15:30

Juntada de Petição de tipo
25/03/2024 21:53

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 21:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 13:41

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 14:41

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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