23/05/2025 16:05

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 15:37

Transitado em Julgado em data
09/05/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 06:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Murilo Sapia Garcia (OAB 472114/SP), Viviane Garcia Soares - réu-revel Processo 0803166-43.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Via Martins Confeccções Ltda - Ré: Viviane Garcia Soares - Diante do exposto, julga-se o pedido inicial formulado, para condenar a parte requerida ao pagamento de R$ 630,00, acrescidos de correção monetária pelo índice IPCA e juros de mora simples, calculados conforme redação atual do art. 406 do Código Civil (Selic deduzido o IPCA), incidentes desde o vencimento (06/12/2018 - p. 10).

Sem custas nem honorários advocatícios de sucumbência, em razão dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95.

Publique-se, registre-se e intimem-se.
06/05/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 11:46

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 12:22

Recebidos os autos
29/04/2025 12:22

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 09:43

Julgado procedente o pedido
23/04/2025 18:26

Juntada de Petição de tipo
22/04/2025 17:39

Conclusos para tipo de conclusão.
22/04/2025 17:38

de Conciliação
20/03/2025 17:37

Juntada de tipo de documento
20/03/2025 17:37

Juntada de tipo de documento
10/03/2025 06:57

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 21:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/03/2025 09:45

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 09:44

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 09:43

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 09:42

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 09:37

Expedição de tipo de documento.
06/03/2025 18:55

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 18:52

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 14:16

de Instrução e Julgamento
12/12/2024 10:19

Recebidos os autos
12/12/2024 10:19

Outras Decisões
24/10/2024 02:38

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 13:41

Conclusos para tipo de conclusão.
26/09/2024 13:40

de Conciliação
24/09/2024 14:53

Juntada de Petição de tipo
17/09/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 09:49

Juntada de tipo de documento
11/09/2024 16:35

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Murilo Sapia Garcia (OAB 472114/SP) Processo 0803166-43.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Via Martins Confeccções Ltda - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
16/08/2024 22:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/08/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 08:41

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 14:53

de Conciliação
05/08/2024 14:48

de Instrução e Julgamento
31/07/2024 16:15

Juntada de Petição de tipo
25/07/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Murilo Sapia Garcia (OAB 472114/SP) Processo 0803166-43.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Via Martins Confeccções Ltda - Intima-se o autor, por seu procurador, para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do aviso de recebimento negativo juntado à p. 92.
24/07/2024 21:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/07/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 07:15

Juntada de tipo de documento
05/07/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Murilo Sapia Garcia (OAB 472114/SP) Processo 0803166-43.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Via Martins Confeccções Ltda - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
04/07/2024 22:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 09:32

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 09:31

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 09:30

de Instrução e Julgamento
03/07/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 17:06

Juntada de Petição de tipo
23/05/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 10:01

Decorrido prazo de parte
07/05/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 14:30

de Conciliação
30/04/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 07:13

Juntada de tipo de documento
19/04/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Murilo Sapia Garcia (OAB 472114/SP) Processo 0803166-43.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Via Martins Confeccções Ltda - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
12/04/2024 21:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/04/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 12:38

Expedição de tipo de documento.
03/04/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 17:56

Expedição de tipo de documento.
03/04/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 13:51

de Instrução e Julgamento
25/03/2024 22:49

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 16:26

Juntada de Petição de tipo
22/03/2024 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/03/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 13:10

Juntada de Petição de tipo
29/02/2024 14:38

Juntada de tipo de documento
29/02/2024 14:38

Juntada de tipo de documento
29/02/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 16:32

Juntada de tipo de documento
15/02/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 10:57

Juntada de tipo de documento
31/01/2024 06:16

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 22:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 17:22

Recebidos os autos
16/01/2024 17:22

Outras Decisões
19/12/2023 18:22

Conclusos para tipo de conclusão.
19/12/2023 18:21

de Conciliação
15/12/2023 12:25

Juntada de Petição de tipo
11/12/2023 10:05

Juntada de tipo de documento
07/12/2023 10:20

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 10:20

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 21:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/11/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 19:27

Expedição de tipo de documento.
23/11/2023 19:17

Expedição de tipo de documento.
23/11/2023 19:03

de Instrução e Julgamento
16/11/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 15:26

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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