TJMS - 1405488-04.2024.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

JALLISON SIMOES

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2024 14:47

    Arquivado Definitivamente

  • 30/07/2024 14:46

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 30/07/2024 07:12

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/07/2024 07:03

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 11/07/2024 15:22

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 11/07/2024 15:22

    Recebidos os autos

  • 11/07/2024 15:22

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 11/07/2024 15:22

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 08/07/2024 22:01

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2024 12:24

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2024 12:24

    INCONSISTENTE

  • 08/07/2024 12:24

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 08/07/2024 01:52

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/07/2024 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1405488-04.2024.8.12.0000 Comarca de Ivinhema - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Ary Raghiant Neto Agravante: B.

    M.

    S.

    F.

    Advogado: Jallison Simões (OAB: 26994/MS) Agravante: V.

    O.

    Advogado: Jallison Simões (OAB: 26994/MS) Agravante: T.

    V. de S.

    F.

    Advogado: Jallison Simões (OAB: 26994/MS) Agravante: G.

    V. de S.

    F.

    Advogado: Jallison Simões (OAB: 26994/MS) Agravada: T.

    J.

    V. de S.

    EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA - MENORES QUE VIVEM NA COMPANHIA DO GENITOR E DA BISAVÓ PATERNA - OBSERVÂNCIA À SITUAÇÃO DE FATO VIVENCIADA PELOS INFANTES - PRESERVAÇÃO DOS INTERESSES DAS CRIANÇAS - MÃE QUE SE ENCONTRA EM RELACIONAMENTO ABUSIVO E TEM NEGLIGENCIADO OS CUIDADOS DE QUE OS FILHOS NECESSITAM - COM O PARECER - RECURSO PROVIDO.

    Considerando que os menores vivem na companhia do pai e da bisavó paterna, sendo eles os responsáveis pelos cuidados diários dispensados às crianças, deve ser deferida a tutela antecipada para conceder a guarda provisória a favor dos recorrentes, em respeito ao melhor interesse dos infante e em observância à situação de fato já vivenciada pelas partes.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..

  • 05/07/2024 11:46

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2024 09:43

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2024 09:43

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido

  • 05/07/2024 03:58

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2024 03:57

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/07/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/07/2024 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2024 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2024 15:27

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 02/07/2024 18:20

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 02/07/2024 18:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 02/07/2024 18:06

    Recebidos os autos

  • 02/07/2024 18:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 02/07/2024 18:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 23/05/2024 03:42

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/05/2024 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1405488-04.2024.8.12.0000 Comarca de Ivinhema - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Ary Raghiant Neto Agravante: B.

    M.

    S.

    F.

    Advogado: Jallison Simões (OAB: 26994/MS) Agravante: V.

    O.

    Advogado: Jallison Simões (OAB: 26994/MS) Agravante: T.

    V. de S.

    F.

    Advogado: Jallison Simões (OAB: 26994/MS) Agravante: G.

    V. de S.

    F.

    Advogado: Jallison Simões (OAB: 26994/MS) Agravada: T.

    J.

    V. de S. À d.

    Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

    Publique-se.

    Intimem-se.

  • 22/05/2024 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2024 14:35

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 22/05/2024 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2024 09:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/05/2024 09:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2024 14:54

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 17/05/2024 22:03

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 17/05/2024 22:03

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2024 08:55

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/05/2024 08:53

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2024 02:58

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/05/2024 16:44

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/05/2024 16:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/05/2024 07:04

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2024 17:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/05/2024 16:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/05/2024 16:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2024 17:24

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 06/05/2024 08:03

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 15/04/2024 22:46

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2024 03:52

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/04/2024 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1405488-04.2024.8.12.0000 Comarca de Ivinhema - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Ary Raghiant Neto Agravante: B.

    M.

    S.

    F.

    Advogado: Jallison Simões (OAB: 26994/MS) Agravante: V.

    O.

    Advogado: Jallison Simões (OAB: 26994/MS) Agravante: T.

    V. de S.

    F.

    Advogado: Jallison Simões (OAB: 26994/MS) Agravante: G.

    V. de S.

    F.

    Advogado: Jallison Simões (OAB: 26994/MS) Agravada: T.

    J.

    V. de S.

    Portanto, num juízo sumário de cognição, e pelas razões acima elencadas, defiro o efeito ativo requerido, para conferir a guarda provisória dos menores Theo Villalba de Souza Franco e Ghael Villalba de Souza Franco aos agravantes.

    Intime-se a parte agravada para, querendo, responder no prazo legal, facultando-lhe juntar a documentação que entender conveniente, na forma prevista no art. 1.019, II, do CPC/2015.

    Após, à d.

    Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

    Comunique-se o juízo da causa com urgência Serve o presente como mandado.

    Intime(m)-se.

    Cumpra(m)-se.

  • 12/04/2024 16:29

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 12/04/2024 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2024 13:56

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/04/2024 10:00

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2024 06:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/04/2024 06:18

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 12/04/2024 00:49

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2024 00:49

    INCONSISTENTE

  • 12/04/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/04/2024 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1405488-04.2024.8.12.0000 Comarca de Ivinhema - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Ary Raghiant Neto Agravante: B.

    M.

    S.

    F.

    Advogado: Jallison Simões (OAB: 26994/MS) Agravante: V.

    O.

    Advogado: Jallison Simões (OAB: 26994/MS) Agravante: T.

    V. de S.

    F.

    Advogado: Jallison Simões (OAB: 26994/MS) Agravante: G.

    V. de S.

    F.

    Advogado: Jallison Simões (OAB: 26994/MS) Agravada: T.

    J.

    V. de S.

    Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/04/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 11/04/2024 10:02

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2024 09:50

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 11/04/2024 09:50

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 11/04/2024 09:50

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 11/04/2024 09:47

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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