21/05/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 12:36

Arquivado Definitivamente
21/05/2024 10:18

Transitado em Julgado em #{data}
26/04/2024 22:08

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 14:59

INCONSISTENTE
26/04/2024 03:18

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 02:46

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801219-64.2022.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Apelante: Valdeir Pedro da Silva Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 111577/SP) Apelado: Yantrips Negocios e Viagens Advogado: Carmo Jovino Pimentel Junior (OAB: 21299/MS) Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) EMENTA - AÇÃO DE LOCUPLETAMENTO ILÍCITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE - AFASTADA - COMPRA DE PASSAGENS AÉREAS - CANCELAMENTO DO VOO - PRÉVIO AVISO - PANDEMIA - DEVER DE RESSARCIR OS VALORES PAGOS NA PASSAGEM - AUSÊNCIA DE DANOS MORAIS - INCIDENTE QUE NÃO ULTRAPASSA O MERO ABORRECIMENTO E DISSABOR - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.

Na hipótese, não se trata de dano moral in re ipsa, havendo a necessidade do dano alegado ser minimamente demonstrado, o que não ocorreu no caso concreto.

Cumpre destacar que o mero descumprimento contratual, com contornos exclusivamente patrimoniais, por si só, não autoriza a condenação ao pagamento de indenização por dano moral, haja vista as apelantes terem oferecido alternativas razoáveis e a autora apelante demorou a contestar.

Recurso conhecido e improvido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
25/04/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 14:14

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
25/04/2024 05:35

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 05:33

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801219-64.2022.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Apelante: Valdeir Pedro da Silva Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 111577/SP) Apelado: Yantrips Negocios e Viagens Advogado: Carmo Jovino Pimentel Junior (OAB: 21299/MS) Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) Julgamento Virtual Iniciado
24/04/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 15:31

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
15/04/2024 00:52

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 00:52

INCONSISTENTE
15/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801219-64.2022.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Apelante: Valdeir Pedro da Silva Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 111577/SP) Apelado: Yantrips Negocios e Viagens Advogado: Carmo Jovino Pimentel Junior (OAB: 21299/MS) Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
12/04/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 09:16

Conclusos para decisão
12/04/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 09:15

Distribuído por sorteio
12/04/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 16:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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