15/04/2025 10:45

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 10:44

Decorrido prazo de parte
08/04/2025 11:46

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 13:05

Expedição de tipo de documento.
21/03/2025 07:09

Juntada de tipo de documento
26/02/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 07:49

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 06:06

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Scopel (OAB 40004/RS) Processo 0006283-87.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Agibank Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento - Intimação das partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
18/02/2025 21:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/02/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 16:36

Juntada de Petição de tipo
17/02/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 10:28

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 10:27

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 10:27

Transitado em Julgado em data
12/02/2025 16:49

Recebidos os autos
12/02/2025 16:49

Recebidos os autos
08/08/2024 07:46

Remetidos os Autos para destino.
08/08/2024 07:46

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 07:46

Remetidos os Autos para destino.
24/07/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 16:22

Expedição de tipo de documento.
23/07/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 09:00

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 17:03

Recebidos os autos
12/06/2024 17:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/06/2024 12:34

Conclusos para tipo de conclusão.
12/06/2024 12:34

Expedição de tipo de documento.
11/06/2024 07:19

Realizado cálculo de custas
10/06/2024 15:22

Juntada de Petição de tipo
07/06/2024 15:09

Realizado cálculo de custas
27/05/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 23:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 11:29

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 17:33

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 17:33

Homologada a Transação
06/05/2024 16:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/04/2024 17:50

Remetidos os Autos para destino.
18/04/2024 17:37

Juntada de Petição de tipo
12/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Scopel (OAB 40004/RS) Processo 0006283-87.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Agibank Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido, nos termos do art.487, I do CPC, para condenar o réu na obrigação de providenciar o cancelamento da conta corrente aberta em nome da autora e o retorno do domicílio bancário de pagamento de benefício do INSS da autora para sua conta junto ao Santander, bem como, no pagamento do valor de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) a título de indenização por danos morais, acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde o arbitramento e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês desde a citação.

Deverá a parte ré pagar à parte autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
11/04/2024 21:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 09:46

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 16:24

Recebidos os autos
10/04/2024 16:24

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 16:24

Homologada a Transação
10/04/2024 16:12

Expedição de tipo de documento.
19/03/2024 14:24

Remetidos os Autos para destino.
19/03/2024 14:23

de Instrução e Julgamento
18/03/2024 10:58

Juntada de Petição de tipo
26/02/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 13:43

de Conciliação
22/02/2024 13:38

de Instrução e Julgamento
18/02/2024 19:50

Juntada de Petição de tipo
16/02/2024 11:35

Juntada de Petição de tipo
16/01/2024 15:25

Juntada de Petição de tipo
12/01/2024 05:46

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 05:16

Expedição de tipo de documento.
11/01/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 09:37

Juntada de tipo de documento
30/11/2023 11:35

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 11:19

Expedição de tipo de documento.
29/11/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 13:23

Expedição de tipo de documento.
22/11/2023 13:19

de Instrução e Julgamento
21/11/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 15:09

Juntada de tipo de documento
21/11/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 15:09

Expedição de tipo de documento.
21/11/2023 14:34

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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