16/09/2025 14:45

Prazo em Curso
12/09/2025 11:38

Expedição em análise para assinatura
12/09/2025 11:37

Documento Digitalizado
12/09/2025 11:37

Documento Digitalizado
12/09/2025 11:33

Expedição de Certidão.
01/09/2025 08:11

Autos preparados para expedição
27/08/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 05:26

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.
22/08/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito, devendo ainda informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), nos termos do Art. 44, alínea "b", da Portaria 03/2023 do TJMS.

Caso ainda não tenha cadastrado os dados bancários, deverá fazê-lo no site http://www.tjms.jus.br, acessando o menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT".

Destaca-se que não é permitido informar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa, sob pena de o TED ser cancelado pela instituição bancária em razão da divergência de titularidade.
21/08/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
20/08/2025 11:50

Emissão da Relação
01/07/2025 07:13

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 07:13

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 07:10

Expedição de tipo de documento.
06/06/2025 17:42

Juntada de Petição de tipo
15/05/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
23/03/2025 19:53

Ato ordinatório praticado
23/03/2025 19:53

Ato ordinatório praticado
23/03/2025 19:53

Ato ordinatório praticado
23/03/2025 19:53

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 18:59

Remetidos os Autos para destino.
19/03/2025 08:38

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 07:40

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 17:48

Juntada de Petição de tipo
27/01/2025 09:46

Recebidos os autos
27/01/2025 09:46

Juntada de Petição de tipo
25/01/2025 00:07

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0804590-17.2023.8.12.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Adelia dos Santos, Léa Beatriz Pereira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
16/01/2025 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 10:08

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 10:08

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 10:08

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 10:08

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/01/2025 10:07

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 10:07

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 10:07

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 10:06

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 05:40

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 09:03

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 08:50

Transitado em Julgado em data
13/11/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 14:56

Recebidos os autos
04/11/2024 14:56

Juntada de Petição de tipo
31/10/2024 02:23

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0804590-17.2023.8.12.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Adelia dos Santos, Léa Beatriz Pereira - SENTENÇA.

DISPOSITIVO Face ao exposto, CONHEÇO dos embargos à execução aviados, e, no mérito, DOU-LHES PROVIMENTO, para determinar a correção dos cálculos com base na planilha da embargante vista às fls. 323, no valor de R$22.090,19 (vinte e dois mil e noventa reais e dezenove centavos), em favor da Sra.

Adélia dos Santos, tomados à partir da data de 09.09.2024, nos termos da fundamentação.

No resto ficam mantidos os cálculos das exequentes.

Intimem-se.

Sentença submetida à homologação, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.(....) Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), para que surta jurídicos e efeitos legais.

P.R.I
22/10/2024 20:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/10/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 09:20

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 09:20

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 09:20

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/10/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
20/10/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
20/10/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 17:04

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 17:04

Homologada a Transação
10/10/2024 17:04

Recebidos os autos
10/10/2024 17:04

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 19:17

Conclusos para tipo de conclusão.
09/10/2024 08:54

Remetidos os Autos para destino.
08/10/2024 16:47

Recebidos os autos
08/10/2024 16:47

Decisão ou Despacho
08/10/2024 09:15

Conclusos para tipo de conclusão.
08/10/2024 09:10

Evolução da Classe Processual
08/10/2024 09:10

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 09:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/10/2024 13:50

Recebidos os autos
04/10/2024 13:50

Decisão ou Despacho
02/10/2024 09:04

Juntada de Petição de tipo
24/09/2024 09:38

Conclusos para tipo de conclusão.
23/09/2024 13:24

Recebidos os autos
12/09/2024 03:36

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 13:38

Juntada de Petição de tipo
03/09/2024 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/09/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 18:10

Expedição de tipo de documento.
02/09/2024 18:10

Expedição de tipo de documento.
02/09/2024 18:10

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/09/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 17:35

Transitado em Julgado em data
02/09/2024 15:20

Recebidos os autos
02/09/2024 15:20

Recebidos os autos
30/04/2024 11:57

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 11:57

Remetidos os Autos para destino.
30/04/2024 11:57

Remetidos os Autos para destino.
21/04/2024 18:45

Juntada de Petição de tipo
17/04/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/04/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 20:02

Recebidos os autos
11/04/2024 20:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/04/2024 18:41

Conclusos para tipo de conclusão.
11/04/2024 18:22

Expedição de tipo de documento.
11/04/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 14:43

Recebidos os autos
20/03/2024 10:39

Juntada de Petição de tipo
17/03/2024 01:53

Expedição de tipo de documento.
08/03/2024 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/03/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 09:47

Expedição de tipo de documento.
07/03/2024 09:47

Expedição de tipo de documento.
07/03/2024 09:47

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/03/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 19:52

Expedição de tipo de documento.
06/03/2024 19:52

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 19:52

Homologada a Transação
06/03/2024 19:51

Recebidos os autos
06/03/2024 19:51

Expedição de tipo de documento.
05/03/2024 07:29

Conclusos para tipo de conclusão.
04/03/2024 14:19

Remetidos os Autos para destino.
01/03/2024 18:34

Recebidos os autos
01/03/2024 18:34

Decisão ou Despacho
29/02/2024 14:22

Conclusos para tipo de conclusão.
23/02/2024 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/02/2024 15:11

Juntada de Petição de tipo
22/02/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 16:04

Juntada de Petição de tipo
19/12/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 01:02

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 10:07

Expedição de tipo de documento.
27/11/2023 08:49

Expedição de tipo de documento.
27/11/2023 08:49

Expedição de tipo de documento.
27/11/2023 08:48

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/11/2023 17:22

Recebidos os autos
24/11/2023 17:22

Decisão ou Despacho
31/10/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 15:07

Expedição de tipo de documento.
31/10/2023 15:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/10/2023 17:56

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800228-71.2024.8.12.0007

Rigueti Produtos para Pecuaria LTDA EPP

Celcar Auto Pecas LTDA

Advogado: Isabella Rezende Vendrame

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/02/2024 17:20

Exibir Processo

Processo nº 0804598-91.2023.8.12.0019

Estado de Mato Grosso do Sul

Adelia dos Santos

Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/05/2024 13:50

Exibir Processo

Processo nº 0804598-91.2023.8.12.0019

Adelia dos Santos

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Allan Vinicius da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/10/2023 10:25

Exibir Processo

Processo nº 0829648-40.2023.8.12.0110

G. C. Bacinello - Eireli - ME

Samara Bazzi

Advogado: Giovanna Fernandes da Rocha Goncalves

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/12/2023 17:25

Exibir Processo

Processo nº 0804590-17.2023.8.12.0019

Estado de Mato Grosso do Sul

Adelia dos Santos

Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/05/2024 14:16

Exibir Processo