TJMS - 0802305-70.2023.8.12.0045
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/09/2025 17:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
22/09/2025 15:00
Acórdão encaminhado ao Relator para assinatura
-
22/09/2025 12:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
22/09/2025 09:00
Sessão de Julgamento Realizada - Não Provido
-
22/09/2025 09:00
Julgado
-
11/09/2025 00:01
Publicação
-
10/09/2025 14:27
Remessa à Imprensa Oficial
-
09/09/2025 14:46
Inclusão em Pauta
-
02/09/2025 16:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
01/09/2025 12:20
Conclusos para decisão
-
28/08/2025 12:39
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2025 12:37
Processo Reativado
-
08/08/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802305-70.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Fabiana Ramires de Goés Rojas Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Advogado: Marcelo Marques Miranda (OAB: 22222/MS) Advogada: Ana Paula Zogbi de Souza (OAB: 22650/MS) Advogado: Robson Godoy Ribeiro (OAB: 16560/MS) Apelado: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Seara Alimentos S/A Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Interessado: Seara Alimentos Ltda Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/08/2025. -
15/07/2025 22:18
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2025 03:46
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2025 00:01
Publicação
-
15/07/2025 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0802305-70.2023.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Recorrido: Fabiana Ramires de Goés Rojas Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Advogado: Marcelo Marques Miranda (OAB: 22222/MS) Advogada: Ana Paula Zogbi de Souza (OAB: 22650/MS) Advogado: Robson Godoy Ribeiro (OAB: 16560/MS) Interessado: Seara Alimentos Ltda Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Interessado: Seara Alimentos S/A Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Sendo assim, diante da determinação do STJ, remetam-se os autos à Câmara de origem para as deliberações que entender cabíveis, com cópia dos documentos de f. 57-74.
Após, arquivem-se os presentes autos.
I.C. -
14/07/2025 06:55
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2025 18:48
Publicação
-
11/07/2025 15:00
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
11/07/2025 15:00
Decisão
-
10/07/2025 16:40
Conclusos para tipo de conclusão.
-
10/07/2025 11:29
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2025 11:29
Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
-
10/07/2025 11:29
Processo Reativado
-
13/06/2025 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0802305-70.2023.8.12.0045/50002 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Agravada: Fabiana Ramires de Goés Rojas Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Advogado: Marcelo Marques Miranda (OAB: 22222/MS) Advogada: Ana Paula Zogbi de Souza (OAB: 22650/MS) Advogado: Robson Godoy Ribeiro (OAB: 16560/MS) Interessado: Seara Alimentos Ltda Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Interessado: Seara Alimentos S/A Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Assim sendo, traslade-se cópia das peças geradas no STJ (f. 25-42) e desta decisão para os autos do recurso especial (sequencial 50001), que deverá retornar à conclusão para cumprimento da decisão da Corte Superior.
Após, arquive-se o presente agravo com as baixas necessárias.
I.C. -
29/10/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0802305-70.2023.8.12.0045/50002 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Agravada: Fabiana Ramires de Goés Rojas Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Advogado: Marcelo Marques Miranda (OAB: 22222/MS) Advogada: Ana Paula Zogbi de Souza (OAB: 22650/MS) Advogado: Robson Godoy Ribeiro (OAB: 16560/MS) Interessado: Seara Alimentos Ltda Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Interessado: Seara Alimentos S/A Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 49/55 do sequencial n. 50001).
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências. -
02/10/2024 16:14
Baixa Definitiva
-
02/10/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0802305-70.2023.8.12.0045/50002 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Agravada: Fabiana Ramires de Goés Rojas Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Advogado: Marcelo Marques Miranda (OAB: 22222/MS) Advogada: Ana Paula Zogbi de Souza (OAB: 22650/MS) Advogado: Robson Godoy Ribeiro (OAB: 16560/MS) Interessado: Seara Alimentos Ltda Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Interessado: Seara Alimentos S/A Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
09/09/2024 09:19
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2024 22:46
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2024 02:32
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2024 00:01
Publicação
-
04/09/2024 07:09
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2024 18:38
Publicação
-
03/09/2024 15:57
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
03/09/2024 15:57
Recurso Especial
-
03/09/2024 10:26
Conclusos para tipo de conclusão.
-
02/09/2024 20:35
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
02/09/2024 20:35
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
20/08/2024 07:19
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2024 02:08
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2024 01:21
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2024 00:01
Publicação
-
19/08/2024 00:01
Publicação
-
19/08/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0802305-70.2023.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Recorrido: Fabiana Ramires de Goés Rojas Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Advogado: Ernesto Borges Neto (OAB: 6651B/MS) Advogada: Ana Paula Zogbi de Souza (OAB: 22650/MS) Advogado: Robson Godoy Ribeiro (OAB: 16560/MS) Interessado: Seara Alimentos Ltda Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Interessado: Seara Alimentos S/A Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
16/08/2024 13:17
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2024 13:16
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2024 13:14
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
16/08/2024 13:14
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
16/08/2024 13:14
Expedição de "tipo de documento".
-
16/08/2024 13:14
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0802305-70.2023.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargada: Fabiana Ramires de Goés Rojas Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Advogado: Ernesto Borges Neto (OAB: 6651B/MS) Advogada: Ana Paula Zogbi de Souza (OAB: 22650/MS) Advogado: Robson Godoy Ribeiro (OAB: 16560/MS) Interessado: Seara Alimentos Ltda Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Interessado: Seara Alimentos S/A Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NÍTIDO OBJETIVO DE REDISCUTIR QUESTÕES DE MÉRITO E CORRELATAS, QUE JÁ FORAM APRECIADAS NO RECURSO DE ORIGEM - AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO - NÃO CABIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. -
24/07/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0802305-70.2023.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargada: Fabiana Ramires de Goés Rojas Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Advogado: Ernesto Borges Neto (OAB: 6651B/MS) Advogada: Ana Paula Zogbi de Souza (OAB: 22650/MS) Advogado: Robson Godoy Ribeiro (OAB: 16560/MS) Interessado: Seara Alimentos Ltda Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Interessado: Seara Alimentos S/A Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
11/07/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0802305-70.2023.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargada: Fabiana Ramires de Goés Rojas Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Advogado: Ernesto Borges Neto (OAB: 6651B/MS) Advogada: Ana Paula Zogbi de Souza (OAB: 22650/MS) Advogado: Robson Godoy Ribeiro (OAB: 16560/MS) Interessado: Seara Alimentos Ltda Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Interessado: Seara Alimentos S/A Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Vistos, etc.
Intime-se a Embargada para que no prazo legal, apresente em querendo, suas contrarrazões.
Depois, à conclusão para julgamento.
Int.. -
25/06/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802305-70.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Fabiana Ramires de Goés Rojas Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Advogado: Ernesto Borges Neto (OAB: 6651B/MS) Advogada: Ana Paula Zogbi de Souza (OAB: 22650/MS) Advogado: Robson Godoy Ribeiro (OAB: 16560/MS) Apelado: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Seara Alimentos S/A Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) EMENTA - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - SEGURO DE VIDA - PEDIDO DE INDENIZAÇÃO - PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO - DESNECESSIDADE - HIPÓTESE ESPECÍFICA EM QUE HOUVE PRETENSÃO RESISTIDA DA SEGURADORA, COM APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO EM QUE SE PUGNA PELA IMPROCEDÊNCIA INTEGRAL DO PEDIDO, O QUE FAZ EXSURGIR O INTERESSE PROCESSUAL DO SEGURADO - ENTENDIMENTO PACÍFICO DO STJ SOBRE A MATÉRIA - SENTENÇA TORNADA INSUBSISTENTE - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.. -
02/05/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802305-70.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Fabiana Ramires de Goés Rojas Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Advogado: Ernesto Borges Neto (OAB: 6651B/MS) Advogada: Ana Paula Zogbi de Souza (OAB: 22650/MS) Advogado: Robson Godoy Ribeiro (OAB: 16560/MS) Apelado: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Seara Alimentos S/A Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Vistos, etc.
Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.222/229 em ambos efeitos.
Ciência as partes.
Depois, à conclusão para julgamento. -
15/04/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802305-70.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Fabiana Ramires de Goés Rojas Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Advogado: Ernesto Borges Neto (OAB: 6651B/MS) Advogada: Ana Paula Zogbi de Souza (OAB: 22650/MS) Advogado: Robson Godoy Ribeiro (OAB: 16560/MS) Apelado: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Seara Alimentos S/A Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/04/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2024
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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