15/05/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
15/05/2025 14:53

Transitado em Julgado em 15/05/2025
24/03/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2025 Petição Nº 149575/2025 - EDcl
21/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/03/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/03/2025 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0149575 - EDcl no AREsp 2802156 - Publicação prevista para 24/03/2025
20/03/2025 17:40

Embargos de Declaração de AGMAR BASILIO LEAL acolhidos, COM EFEITOS MODIFICATIVOS, COM A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS AO TRIBUNAL DE ORIGEM - Petição Nº 2025/00149575 - EDcl no AREsp 2802156
07/03/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)
06/03/2025 19:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 182697/2025
06/03/2025 19:27

Protocolizada Petição 182697/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/03/2025
27/02/2025 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/02/2025 Petição Nº 149575/2025 -
26/02/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/02/2025 10:53

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 149575/2025. Publicação prevista para 27/02/2025)
25/02/2025 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) (retirado da publicação)
24/02/2025 20:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 149575/2025. Publicação prevista para 26/02/2025)
24/02/2025 20:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 149575/2025
24/02/2025 19:39

Protocolizada Petição 149575/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/02/2025
20/02/2025 01:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025
19/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/02/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2025
18/02/2025 17:10

Conheço do agravo de AGMAR BASILIO LEAL para não conhecer do Recurso Especial
07/02/2025 11:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD
07/02/2025 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA
07/02/2025 10:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
07/02/2025 10:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
07/02/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2025
06/02/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/02/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2025
05/02/2025 20:40

Determinada a distribuição do feito
05/12/2024 13:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
05/12/2024 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
22/11/2024 14:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
19/11/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1405495-93.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Agmar Basilio Leal Advogado: Ianna Laura Castro Silveira (OAB: 16494/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kamila Miranda Sena (OAB: 27791B/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 29/31 do sequencial n. 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
10/10/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1405495-93.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Agmar Basilio Leal Advogado: Ianna Laura Castro Silveira (OAB: 16494/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kamila Miranda Sena (OAB: 27791B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0807249-80.2024.8.12.0110

G. C. Bacinello - Eireli - ME

Eladia Garcia

Advogado: Giovanna Fernandes da Rocha Goncalves

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/03/2024 14:55

Exibir Processo

Processo nº 1405510-62.2024.8.12.0000

Crefisa S/A - Credito, Financiamento e I...

Luiz Carlos Menino de Azevedo

Advogado: Lazaro Jose Gomes Junior

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/04/2024 14:04

Exibir Processo

Processo nº 1405501-03.2024.8.12.0000

Mateus Ferrari Luz

Juizo de Direito da Vara de Execucao em ...

Advogado: Mateus Ferrari Luz

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/04/2024 08:15

Exibir Processo

Processo nº 0807183-03.2024.8.12.0110

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Renata Vaucher de Oliveira

Advogado: Thais Forlin

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/10/2024 16:26

Exibir Processo

Processo nº 0807183-03.2024.8.12.0110

Samuel Leonardo de Oliveira Santos

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Thais Forlin

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/03/2024 07:55

Exibir Processo