28/02/2025 16:02

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 16:02

Arquivado Definitivamente
28/02/2025 16:01

Transitado em Julgado em "data"
06/02/2025 22:09

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 05:57

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 00:01

Publicação
06/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800963-35.2023.8.12.0009 Comarca de Costa Rica - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Enázia Patrícia da Cruz Lima Advogada: Edislaine Matias Dias (OAB: 23037/MS) Advogado: Bruno Souza Otero (OAB: 22833/MS) Recorrido: Hapvida Assistência Médica Ltda Advogado: André Menescal Guedes (OAB: 23931A/CE) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos em virtude dos benefícios da assistência judiciária gratuita, concedida à parte recorrente neste decisum, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
05/02/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 18:30

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 18:30

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/02/2025 18:30

Não-Provimento
15/01/2025 15:26

Inclusão em pauta
14/01/2025 15:30

Juntada de tipo de documento
14/01/2025 15:30

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/01/2025 15:30

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/01/2025 15:28

Juntada de tipo de documento
14/01/2025 15:28

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/01/2025 15:28

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/01/2025 13:26

Juntada de tipo de documento
13/01/2025 13:26

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/01/2025 13:26

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/01/2025 17:21

Juntada de tipo de documento
10/01/2025 17:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/01/2025 17:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/12/2024 19:54

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 01:42

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 19:51

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 13:42

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/07/2024 13:42

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/07/2024 05:38

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
09/07/2024 05:38

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 00:01

Publicação
09/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800963-35.2023.8.12.0009 Comarca de Costa Rica - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Enázia Patrícia da Cruz Lima Advogada: Edislaine Matias Dias (OAB: 23037/MS) Advogado: Bruno Souza Otero (OAB: 22833/MS) Recorrido: Hapvida Assistência Médica Ltda Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/07/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
08/07/2024 17:23

Conclusos para tipo de conclusão.
08/07/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 14:26

Expedição de "tipo de documento".
08/07/2024 14:26

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
08/07/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 10:35

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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