19/08/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 15:29

Arquivado Definitivamente
19/08/2024 15:27

Transitado em Julgado em #{data}
29/07/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 09:01

Confirmada a intimação eletrônica
24/07/2024 22:08

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 13:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/07/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0818105-74.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Fatima Ferreira da Silva Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Regiane Antônia dos Santos Decknins (OAB: 14982/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
23/07/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 16:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/07/2024 16:57

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
21/05/2024 19:04

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
15/05/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 12:26

INCONSISTENTE
07/05/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica
07/05/2024 05:45

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 05:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/05/2024 05:45

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/05/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 18:44

Conclusos para decisão
03/05/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 18:26

Distribuído por sorteio
03/05/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 18:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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