STJ - 0803964-07.2014.8.12.0021

30/06/2021 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

30/06/2021 13:03

Transitado em Julgado em 30/06/2021

04/05/2021 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 418544/2021

04/05/2021 17:33

Protocolizada Petição 418544/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/05/2021

04/05/2021 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2021

03/05/2021 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/05/2021 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2021

03/05/2021 08:50

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para dar parcial provimento ao Recurso Especial

08/04/2021 10:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

07/04/2021 17:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 317289/2021

07/04/2021 16:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/04/2021 16:58

Protocolizada Petição 317289/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/04/2021

19/03/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2021

18/03/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/03/2021 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2021

18/03/2021 15:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

18/03/2021 15:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

16/12/2020 18:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

16/12/2020 18:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/12/2020 18:12

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/12/2020 18:12

Juntada de Certidão : Certifico que foi procedida a alteração na autuação conforme termo retro, bem como seu restabelecimento, de acordo com decisão de admissibilidade de fls. 1721/1726 e petição de fls. 1731/1743.

16/12/2020 16:43

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

16/12/2020 16:35

Juntada de Certidão : Certifico que os documentos de fls. e-STJ 1693/1764 foram encaminhados pelo Tribunal de origem nesta data, juntados aos presentes autos e devidamente indexados.

16/12/2020 16:08

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

08/10/2020 10:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

08/10/2020 10:07

Transitado em Julgado em 08/10/2020

16/09/2020 18:23

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 678175/2020 (Juntada automática)

16/09/2020 18:23

Protocolizada Petição 678175/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/09/2020

16/09/2020 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/09/2020 Petição Nº 381552/2020 - AgInt

15/09/2020 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/09/2020 23:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0381552 - AgInt no AREsp 1642298 - Publicação prevista para 16/09/2020

08/09/2020 23:59

Não conhecido o recurso de ELENIR THEREZINHA DA SILVA NEVES DE CARVALHO, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 381552/2020 - AgInt no AREsp 1642298

28/08/2020 18:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000455-2020-AJC-1T)

25/08/2020 09:18

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000455-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/08/2020 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/08/2020

24/08/2020 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/08/2020 13:44

Incluído em pauta para 02/09/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00381552/2020 - AgInt no AREsp 1642298/MS

21/08/2020 15:24

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

30/07/2020 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA Relator

30/07/2020 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 498255/2020

30/07/2020 16:19

Protocolizada Petição 498255/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/07/2020

08/06/2020 17:21

Juntada de Petição de ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 389490/2020 (Juntada automática)

08/06/2020 17:21

Protocolizada Petição 389490/2020 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 08/06/2020

08/06/2020 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/06/2020 Petição Nº 381552/2020 -

05/06/2020 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/06/2020 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 381552/2020. Publicação prevista para 08/06/2020)

04/06/2020 18:14

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 381552/2020 (Juntada automática)

04/06/2020 18:13

Protocolizada Petição 381552/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/06/2020

15/05/2020 13:23

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 316556/2020 (Juntada automática)

15/05/2020 13:23

Protocolizada Petição 316556/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2020

14/05/2020 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2020

13/05/2020 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2020 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2020

13/05/2020 16:50

Conheço do agravo de ELENIR THEREZINHA DA SILVA NEVES DE CARVALHO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

20/04/2020 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA Relator

20/04/2020 13:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/04/2020 13:08

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 239938/2020 (Juntada automática)

20/04/2020 13:08

Protocolizada Petição 239938/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/04/2020

06/04/2020 11:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/04/2020 11:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/04/2020 11:05

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/04/2020 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

03/04/2020 13:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/04/2020 12:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

20/01/2020 13:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/01/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/12/2019 07:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL