TJMS - 0001663-08.2023.8.12.0021
1ª instância - Tres Lagoas - Vara de Fazenda Publica e Registros Publicos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/06/2024 13:47
Arquivado Definitivamente
-
11/06/2024 08:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/06/2024 21:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/06/2024 07:55
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2024 18:16
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2024 17:25
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2024 17:25
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/06/2024 17:14
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2024 00:00
Intimação
ADV: Rayc Soares Araújo (OAB 13783/MS), Miriam Reis Costa - Oficial do Registro de Imóveis Processo 0001663-08.2023.8.12.0021 - Pedido de Providências - Reqte: Miriam Reis Costa - Oficial do Registro de Imóveis - Relação 282/2024 Teor do ato: Intimação do Terceiro Interessado acerca do r. despacho de fl. 177: "Tendo em vista o requerimento formulado pela parte interessada às fls. 171/172, intime-se a Oficial do Cartório de Registro de Imóveis para que cumpra imediatamente a sentença proferida às fls. 156/160, sob pena de multa diária, tendo em vista que o trânsito em julgado da referida decisão ocorreu em 22/05/2024, não havendo qualquer recurso pendente de julgamento." -
04/06/2024 21:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/06/2024 14:12
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 13:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/06/2024 12:45
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 18:06
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 18:04
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 17:26
Recebidos os autos
-
03/06/2024 17:26
Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2024 14:53
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/05/2024 14:53
Transitado em Julgado em #{data}
-
22/05/2024 08:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/04/2024 17:30
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 14:20
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2024 16:13
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2024 15:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/04/2024 20:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/04/2024 13:38
Recebidos os autos
-
08/04/2024 13:38
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2024 00:00
Intimação
ADV: Rayc Soares Araújo (OAB 13783/MS), Miriam Reis Costa - Oficial do Registro de Imóveis Processo 0001663-08.2023.8.12.0021 - Pedido de Providências - Reqte: Miriam Reis Costa - Oficial do Registro de Imóveis - Relação 181/2024 Teor do ato: Intimação do Terceiro Interessado acerca da r. sentença de fls. 156/160: "Posto isso, julgo improcedente a presente dúvida a fim de afastar as exigências constantes da Nota de Devolução de Protocolo n.º 248.636 (fls. 17/19) e, consequentemente, determinar que a Oficial do CRI local adote como base de cálculo dos emolumentos o maior valor apurado entre o declarado pelas partes e o valor venal atribuído pelo órgão fiscal, com fulcro no art. 8°, caput, da Lei Estadual n.º 3.003/05." -
05/04/2024 17:58
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 17:27
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 17:20
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 17:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/04/2024 17:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/04/2024 17:18
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
05/04/2024 14:42
Recebidos os autos
-
05/04/2024 14:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/04/2024 14:42
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 14:42
Julgado procedente o pedido
-
26/01/2024 17:06
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/01/2024 15:55
Recebidos os autos
-
26/01/2024 15:55
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2024 00:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/01/2024 10:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/01/2024 10:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/01/2024 10:04
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
13/01/2024 14:42
Recebidos os autos
-
13/01/2024 14:42
Proferido despacho de mero expediente
-
10/01/2024 09:24
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/01/2024 13:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/01/2024 13:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/11/2023 09:57
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 09:30
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 08:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/11/2023 20:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/11/2023 19:36
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 09:11
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 09:06
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 09:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/11/2023 09:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/11/2023 09:05
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
28/11/2023 09:04
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 09:00
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 14:46
Recebidos os autos
-
27/11/2023 14:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/11/2023 14:46
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 14:46
Julgado procedente o pedido
-
27/11/2023 10:24
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/11/2023 09:50
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 08:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/10/2023 08:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/10/2023 08:31
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
04/10/2023 11:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/09/2023 08:50
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2023 08:44
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2023 08:44
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2023 08:44
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2023 08:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/09/2023 10:01
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/09/2023 09:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/09/2023 09:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/09/2023 09:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/08/2023 15:47
Recebidos os autos
-
31/08/2023 15:47
Proferido despacho de mero expediente
-
31/08/2023 11:05
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 11:05
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 10:16
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/08/2023 10:13
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/08/2023 10:11
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2024
Ultima Atualização
05/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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