TJMS - 0803116-90.2022.8.12.0101
1ª instância - Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 16:43
Conclusos para decisão
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28/08/2025 16:37
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 16:37
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
28/08/2025 16:36
Documento Digitalizado
-
25/08/2025 15:33
Documento Digitalizado
-
25/08/2025 15:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2025 14:49
Expedição em análise para assinatura
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21/08/2025 07:45
Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
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21/08/2025 00:00
Intimação
Despacho de fls. 264: "Expeça-se guia de transferência do valor depositado pelo executado nos autos, com os respectivos acréscimos, a favor da parte exequente.
Saliente-se que o parcelamento mencionado pelo executado não se encontra mais em vigor, conforme despacho de fls. 231 Assim sendo, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar cálculo atualizado do débito, com o abatimento do valor levantado, e retornem conclusos para Sisbajud.
Intimem-se.
Cumpra-se." -
20/08/2025 13:42
Relação encaminhada ao D.J.
-
20/08/2025 13:35
Autos preparados para expedição
-
20/08/2025 13:33
Emissão da Relação
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15/08/2025 15:24
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
15/08/2025 15:24
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2025 14:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/06/2025 14:40
Conclusos para tipo de conclusão.
-
12/06/2025 14:33
Expedição de tipo de documento.
-
12/06/2025 14:33
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
12/06/2025 14:32
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2025 18:13
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2025 15:13
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2025 18:02
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2025 15:38
Juntada de Petição de tipo
-
27/05/2025 08:18
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2025 07:55
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
26/05/2025 10:58
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2025 10:49
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2025 15:56
Recebidos os autos
-
19/05/2025 15:56
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2025 06:31
Juntada de Petição de tipo
-
25/04/2025 13:44
Conclusos para tipo de conclusão.
-
25/04/2025 09:32
Juntada de Petição de tipo
-
24/04/2025 08:51
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2025 07:50
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
23/04/2025 10:04
Juntada de Petição de tipo
-
23/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Paulo Marcos Ferriol Fossati (OAB 6037/MS), Franciéli Arcari Maran (OAB 21089/MS), Rodrigo Elder Lopes Bueno (OAB 22815/MS) Processo 0803116-90.2022.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rodrigo Elder Lopes Bueno - Exectdo: Paulo Marcos Ferriol Fossati, Paulo Marcos Ferriol Fossati - Intimação da parte exequente da decisão retro “(...) 2.
Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais.(...)” -
22/04/2025 19:39
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2025 19:20
Ato ordinatório praticado
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16/04/2025 20:22
Ato ordinatório praticado
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11/04/2025 15:30
Determinado o bloqueio/penhora on line
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09/04/2025 15:39
Conclusos para tipo de conclusão.
-
09/04/2025 15:33
Expedição de tipo de documento.
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09/04/2025 15:33
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
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08/04/2025 18:14
Juntada de Petição de tipo
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07/04/2025 15:33
Ato ordinatório praticado
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07/04/2025 07:51
Publicado ato publicado em data da publicação.
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07/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Paulo Marcos Ferriol Fossati (OAB 6037/MS), Franciéli Arcari Maran (OAB 21089/MS), Rodrigo Elder Lopes Bueno (OAB 22815/MS) Processo 0803116-90.2022.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rodrigo Elder Lopes Bueno, Franciéli Arcari Maran, Franciéli Arcari Maran, Franciéli Arcari Maran - Exectdo: Paulo Marcos Ferriol Fossati, Paulo Marcos Ferriol Fossati - Intimação da parte requerente/exequente, por seus Procuradores, do despacho retro: " Indefiro o pedido formulado pelo executado às fls. 223/224, porquanto já descumpriu parcelamento pactuado em momento anterior, bem como há expressa proibição de aplicação do artigo 916 no rito de cumprimento de sentença, conforme já mencionado às fls. 214/215.
Outrossim, deixo de analisar a impugnação ao cálculo, conforme fundamentado na referida decisão, a qual resta mantida.
Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar o cálculo atualizado do débito e retornem conclusos para Sisbajud.
Intimem-se.
Cumpra-se." -
04/04/2025 07:58
Ato ordinatório praticado
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03/04/2025 18:06
Ato ordinatório praticado
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01/04/2025 13:50
Recebidos os autos
-
01/04/2025 13:50
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2025 14:33
Juntada de Petição de tipo
-
11/03/2025 17:37
Conclusos para tipo de conclusão.
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11/03/2025 17:20
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2025 17:20
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2025 17:05
Juntada de Petição de tipo
-
03/03/2025 02:13
Publicado ato publicado em data da publicação.
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03/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Paulo Marcos Ferriol Fossati (OAB 6037/MS), Franciéli Arcari Maran (OAB 21089/MS), Rodrigo Elder Lopes Bueno (OAB 22815/MS) Processo 0803116-90.2022.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rodrigo Elder Lopes Bueno - Exectdo: Paulo Marcos Ferriol Fossati, Paulo Marcos Ferriol Fossati - Despacho de fls. 220: "Não obstante o certificado às fls. 216, depreende-se que o despacho de fls. 214/215 é claro ao determinar a expedição de guia de transferência do valor depositado na subconta nº 966940 a favor da parte exequente.
Segue extrato da referida subconta: Após, retornem conclusos para Sisbajud.
Intime-se.
Cumpra-se." -
28/02/2025 07:51
Ato ordinatório praticado
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27/02/2025 14:27
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2025 12:30
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2025 12:25
Ato ordinatório praticado
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11/02/2025 17:27
Recebidos os autos
-
11/02/2025 17:27
Proferido despacho de mero expediente
-
04/02/2025 17:51
Conclusos para tipo de conclusão.
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31/01/2025 10:04
Juntada de Petição de tipo
-
30/01/2025 08:24
Ato ordinatório praticado
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30/01/2025 02:15
Publicado ato publicado em data da publicação.
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29/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Paulo Marcos Ferriol Fossati (OAB 6037/MS), Franciéli Arcari Maran (OAB 21089/MS), Rodrigo Elder Lopes Bueno (OAB 22815/MS) Processo 0803116-90.2022.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rodrigo Elder Lopes Bueno - Exectdo: Paulo Marcos Ferriol Fossati, Paulo Marcos Ferriol Fossati - Despacho de fls. 214: "Pois bem.
Depreende-se dos autos que o pedido formulado pelo executado às fls. 200 está pendente de apreciação, o que se passa a fazer.
Conforme artigo 916, § 7º, do CPC, a opção de parcelamento não se aplica ao cumprimento de sentença, mas somente à execução de título extrajudicial, todavia, houve expressa concordância da parte exequente (fls. 161), de modo que deve prevalecer o regramento contido no referido dispositivo legal.
Note-se que o executado impugnou o cálculo apresentado pela parte exequente, entretanto, não o fez pela via correta.
Ademais o § 6º do artigo 916 dispõe que a opção pelo parcelamento importa em renúncia ao direito de opor embargos, de modo que a impugnação sequer pode ser conhecida pelo juízo.
Logo, o executado efetuou depósito a menor nos autos, considerando que o primeiro depósito deveria ter sido no valor de R$ 1.284,78 (um mil, duzentos e oitenta e quatro reais e setenta e oito centavos) e os demais pagamentos no importe de R$ 999,27 (novecentos e noventa e nove reais e vinte e sete centavos), o que autoriza a cobrança do saldo remanescente, acrescido da multa de 10% (dez por cento) prevista no artigo 916, § 5º, inciso II, do CPC.
Assim sendo, indefiro o pedido de extinção do feito formulado pelo executado às fls. 200, porquanto há saldo remanescente pendente de pagamento.
Expeça-se guia de transferência do valor depositado na subconta nº 966940, com os respectivos acréscimos, a favor da parte exequente.
Decorrido o prazo das vias impugnativas, devidamente certificado nos autos, retornem conclusos para Sisbajud.
Intimem-se.
Cumpra-se." -
28/01/2025 19:25
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2025 18:49
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2025 18:34
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2025 18:33
Expedição de tipo de documento.
-
16/01/2025 17:37
Recebidos os autos
-
16/01/2025 17:37
Proferido despacho de mero expediente
-
12/12/2024 11:39
Expedição de tipo de documento.
-
12/12/2024 11:39
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
10/12/2024 16:02
Conclusos para tipo de conclusão.
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09/12/2024 16:38
Juntada de Petição de tipo
-
09/12/2024 06:39
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 02:23
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
06/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Paulo Marcos Ferriol Fossati (OAB 6037/MS), Franciéli Arcari Maran (OAB 21089/MS), Rodrigo Elder Lopes Bueno (OAB 22815/MS) Processo 0803116-90.2022.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rodrigo Elder Lopes Bueno - Exectdo: Paulo Marcos Ferriol Fossati, Paulo Marcos Ferriol Fossati - Despacho de fls. 201: "Expeça-se ALVARÁ em favor da parte exequente dos valores depositados pela parte executada (fls. 198/199), com os acréscimos da conta única, podendo ser em nome do seu advogado ou da sociedade de advogados, desde que tenha procuração com poderes para tanto.
Após, diante da manifestação no sentido de que ainda há valor remanescente para a quitação da dívida, intime-se a parte exequente para apresentar cálculo atualizado do débito, considerando os valores levantados, assim como requerer o que entender de direito em 05 (cinco) dias.
Intime-se.
Cumpra-se." -
05/12/2024 20:27
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2024 19:33
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2024 12:24
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 18:48
Recebidos os autos
-
29/11/2024 18:48
Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2024 18:44
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 15:08
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2024 18:30
Conclusos para tipo de conclusão.
-
27/11/2024 17:07
Juntada de Petição de tipo
-
18/11/2024 14:42
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2024 17:37
Recebidos os autos
-
06/11/2024 17:37
Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2024 17:37
Juntada de Petição de tipo
-
12/09/2024 14:51
Conclusos para tipo de conclusão.
-
12/09/2024 14:47
Expedição de tipo de documento.
-
12/09/2024 14:47
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
11/09/2024 15:06
Juntada de Petição de tipo
-
10/09/2024 18:41
Recebidos os autos
-
10/09/2024 18:41
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2024 10:02
Juntada de Petição de tipo
-
28/08/2024 16:19
Conclusos para tipo de conclusão.
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27/08/2024 14:04
Juntada de Petição de tipo
-
26/08/2024 13:06
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2024 13:05
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 14:21
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 15:03
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2024 12:44
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2024 12:43
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 13:30
Recebidos os autos
-
07/08/2024 13:30
Proferido despacho de mero expediente
-
16/07/2024 14:41
Conclusos para tipo de conclusão.
-
15/07/2024 10:33
Juntada de Petição de tipo
-
03/07/2024 16:36
Juntada de tipo de documento
-
21/06/2024 14:24
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2024 14:22
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2024 14:22
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2024 15:43
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2024 10:40
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2024 10:40
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 16:34
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 09:31
Juntada de Petição de tipo
-
28/05/2024 17:59
Recebidos os autos
-
28/05/2024 17:59
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2024 09:14
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2024 02:16
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
22/05/2024 17:38
Juntada de tipo de documento
-
22/05/2024 15:22
Conclusos para tipo de conclusão.
-
22/05/2024 00:00
Intimação
ADV: Paulo Marcos Ferriol Fossati (OAB 6037/MS), Franciéli Arcari Maran (OAB 21089/MS), Rodrigo Elder Lopes Bueno (OAB 22815/MS) Processo 0803116-90.2022.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rodrigo Elder Lopes Bueno - Exectdo: Paulo Marcos Ferriol Fossati, Paulo Marcos Ferriol Fossati - Intimação da parte exequente acerca da certidão retro e para, no prazo de 5 dias, requerer o que entender de direito. -
21/05/2024 16:07
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2024 15:13
Juntada de Petição de tipo
-
21/05/2024 12:49
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2024 12:44
Decorrido prazo de parte
-
26/04/2024 13:26
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 02:27
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
25/04/2024 11:10
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 11:08
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 16:40
Expedição de tipo de documento.
-
17/04/2024 16:40
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
15/04/2024 14:06
Juntada de Petição de tipo
-
09/04/2024 09:05
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2024 02:19
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
08/04/2024 00:00
Intimação
ADV: Paulo Marcos Ferriol Fossati (OAB 6037/MS), Franciéli Arcari Maran (OAB 21089/MS), Rodrigo Elder Lopes Bueno (OAB 22815/MS) Processo 0803116-90.2022.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rodrigo Elder Lopes Bueno - Exectdo: Paulo Marcos Ferriol Fossati, Paulo Marcos Ferriol Fossati - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre a impugnação de fls. 157 (com pedido de parcelamento). -
05/04/2024 17:37
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 17:09
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2024 06:33
Juntada de Petição de tipo
-
27/02/2024 09:42
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 02:12
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
23/02/2024 21:04
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 19:06
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 18:55
Recebidos os autos
-
30/01/2024 18:55
Determinada Requisição de Informações
-
30/01/2024 10:30
Conclusos para tipo de conclusão.
-
29/01/2024 14:27
Expedição de tipo de documento.
-
29/01/2024 14:27
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
29/01/2024 14:25
Expedição de tipo de documento.
-
29/01/2024 14:25
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
29/01/2024 14:23
Expedição de tipo de documento.
-
29/01/2024 14:23
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
29/01/2024 14:10
Evolução da Classe Processual
-
26/01/2024 15:08
Juntada de Petição de tipo
-
12/01/2024 06:58
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2024 02:11
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
10/01/2024 19:07
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 19:05
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 18:52
Transitado em Julgado em data
-
13/12/2023 08:23
Recebidos os autos
-
13/12/2023 08:23
Recebidos os autos
-
31/05/2023 12:01
Remetidos os Autos para destino.
-
31/05/2023 12:01
Expedição de tipo de documento.
-
31/05/2023 12:01
Remetidos os Autos para destino.
-
29/05/2023 18:32
Juntada de Petição de tipo
-
22/05/2023 13:25
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2023 13:24
Juntada de tipo de documento
-
22/05/2023 13:24
Juntada de tipo de documento
-
02/02/2023 14:35
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2023 14:33
Expedição de tipo de documento.
-
13/01/2023 15:59
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2022 12:14
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2022 12:12
Expedição de tipo de documento.
-
08/12/2022 14:28
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2022 18:17
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2022 14:58
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2022 16:40
Juntada de Petição de tipo
-
26/10/2022 06:16
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2022 02:19
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
25/10/2022 12:29
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2022 12:21
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2022 08:05
Juntada de tipo de documento
-
28/09/2022 11:41
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2022 11:40
Expedição de tipo de documento.
-
02/09/2022 20:48
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2022 11:56
Expedição de tipo de documento.
-
30/08/2022 17:19
Recebidos os autos
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30/08/2022 17:19
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
30/08/2022 11:51
Conclusos para tipo de conclusão.
-
29/08/2022 21:30
Juntada de Petição de tipo
-
15/08/2022 07:33
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2022 02:18
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
10/08/2022 19:02
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2022 17:16
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2022 20:22
Recebidos os autos
-
14/07/2022 20:22
Expedição de tipo de documento.
-
14/07/2022 20:22
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2022 20:22
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
14/07/2022 14:55
Conclusos para tipo de conclusão.
-
14/07/2022 14:54
Decorrido prazo de parte
-
05/07/2022 08:16
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2022 02:14
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
04/07/2022 12:41
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2022 10:32
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2022 17:16
Recebidos os autos
-
30/06/2022 17:16
Proferido despacho de mero expediente
-
28/06/2022 17:48
Conclusos para tipo de conclusão.
-
24/06/2022 07:44
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2022 15:17
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2022 15:17
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2022 14:52
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2022
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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