STJ - 0820087-62.2022.8.12.0001

24/06/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

24/06/2025 13:53

Transitado em Julgado em 24/06/2025

29/05/2025 01:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 278635/2025 - EDcl no AgInt no

28/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0278635 - EDcl no AgInt no REsp 2161368 - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de VIVIANE PEREIRA MARQUES DOS SANTOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00278635/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2161368/MS

16/05/2025 08:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000082-2025-AJC-4T)

12/05/2025 00:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

09/05/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 14:11

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00278635/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2161368/MS

10/04/2025 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

08/04/2025 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 307888/2025

08/04/2025 16:06

Protocolizada Petição 307888/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/04/2025

03/04/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/04/2025 Petição Nº 278635/2025 -

02/04/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 278635/2025. Publicação prevista para 03/04/2025)

31/03/2025 21:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 278635/2025

31/03/2025 20:41

Protocolizada Petição 278635/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/03/2025

25/03/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2025 Petição Nº 1135255/2024 - AgInt

24/03/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1135255 - AgInt no REsp 2161368 - Publicação prevista para 25/03/2025

17/03/2025 23:59

Não conhecido o recurso de VIVIANE PEREIRA MARQUES DOS SANTOS , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01135255/2024 - AgInt no REsp 2161368/MS

10/03/2025 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2025-AJC-4T)

26/02/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 14:47

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01135255/2024 - AgInt no REsp 2161368/MS

31/01/2025 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

30/01/2025 15:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 58559/2025

30/01/2025 15:38

Protocolizada Petição 58559/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/01/2025

23/12/2024 06:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/12/2024 Petição Nº 1135255/2024 -

20/12/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1135255/2024. Publicação prevista para 23/12/2024)

19/12/2024 17:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1135255/2024

19/12/2024 17:24

Protocolizada Petição 1135255/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/12/2024

04/12/2024 11:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2024

03/12/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/11/2024 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2024

30/11/2024 12:30

Não conhecido o recurso de VIVIANE PEREIRA MARQUES DOS SANTOS

05/08/2024 08:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

05/08/2024 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

01/08/2024 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL