TJMS - 2000272-13.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2024 14:46
Arquivado Definitivamente
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16/07/2024 14:46
Baixa Definitiva
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16/07/2024 14:43
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/07/2024 09:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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16/07/2024 08:52
Transitado em Julgado em #{data}
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06/06/2024 01:11
Confirmada a intimação eletrônica
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06/06/2024 01:11
Confirmada a intimação eletrônica
-
31/05/2024 01:11
Confirmada a intimação eletrônica
-
29/05/2024 23:07
Ato ordinatório praticado
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28/05/2024 20:05
Recebidos os autos
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28/05/2024 20:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/05/2024 20:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/05/2024 16:32
INCONSISTENTE
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27/05/2024 16:31
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 16:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/05/2024 16:30
Ato ordinatório praticado
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27/05/2024 16:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/05/2024 02:36
Ato ordinatório praticado
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27/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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27/05/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 2000272-13.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Embargante: Delucia dos Santos Advogado: Daniel Iachel Pasqualotto (OAB: 314308/SP) Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB: 13930/MS) Advogado: Luiz Lemos de Souza Brito Filho (OAB: 307124/SP) Embargado: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - SANÇÃO PECUNIÁRIA PREVISTA NO § 4º DO ART. 1.021 DO CPC - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA - RECURSO PROVIDO SEM ALTERAR RESULTADO DO ACÓRDÃO EMBARGADO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados do 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, sem alterar resultado do acórdão embargado, nos termos do voto do Relator .. -
24/05/2024 13:19
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 03:38
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/05/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 2000272-13.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Embargante: Delucia dos Santos Advogado: Daniel Iachel Pasqualotto (OAB: 314308/SP) Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB: 13930/MS) Advogado: Luiz Lemos de Souza Brito Filho (OAB: 307124/SP) Embargado: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
23/05/2024 18:00
Ato ordinatório praticado
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23/05/2024 18:00
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
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23/05/2024 09:16
Ato ordinatório praticado
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23/05/2024 09:10
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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21/05/2024 01:20
Ato ordinatório praticado
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21/05/2024 01:20
Ato ordinatório praticado
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21/05/2024 01:20
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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21/05/2024 01:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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21/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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20/05/2024 14:32
Ato ordinatório praticado
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20/05/2024 14:25
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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20/05/2024 14:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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20/05/2024 14:25
Ato ordinatório praticado
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03/05/2024 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 2000272-13.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Agravante: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) Agravado: Delucia dos Santos Advogado: Daniel Iachel Pasqualotto (OAB: 314308/SP) Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB: 13930/MS) Advogado: Luiz Lemos de Souza Brito Filho (OAB: 307124/SP) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) EMENTA - AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - PRETENSÃO DE RECEBIMENTO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA POR MEROS CÁLCULOS ARITMÉTICOS - COMPLEXIDADE DOS CÁLCULOS PARA APURAÇÃO DO QUANTUM DEBEATUR QUE DEMANDA LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. -
02/05/2024 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 2000272-13.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Agravante: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) Agravado: Delucia dos Santos Advogado: Daniel Iachel Pasqualotto (OAB: 314308/SP) Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB: 13930/MS) Advogado: Luiz Lemos de Souza Brito Filho (OAB: 307124/SP) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
08/04/2024 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 2000272-13.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Agravante: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) Agravado: Delucia dos Santos Advogado: Daniel Iachel Pasqualotto (OAB: 314308/SP) Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB: 13930/MS) Advogado: Luiz Lemos de Souza Brito Filho (OAB: 307124/SP) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/04/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2024
Ultima Atualização
27/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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