01/07/2025 13:22

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 06:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Tatiane Guedes de Souza (OAB 13650/MS), Carolina Darcy Dáurea Ribeiro (OAB 17296/MS) Processo 0806821-98.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Aativa Comercio de Tintas Eireli - Intimação da parte autora para que tenha ciência da Decisão de f. 125, cujo trecho segue: "HOMOLOGO a desistência do recurso nos termos do artigo 998 do Código de Processo Civil (aplicado por analogia).

Certifique-se o trânsito em julgado."
30/05/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 10:40

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 10:37

Transitado em Julgado em data
15/05/2025 16:08

Recebidos os autos
15/05/2025 16:08

Homologada a Desistência do Recurso
15/05/2025 14:43

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2025 15:22

Juntada de Petição de tipo
14/05/2025 14:21

Realizado cálculo de custas
13/05/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 06:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Tatiane Guedes de Souza (OAB 13650/MS), Carolina Darcy Dáurea Ribeiro (OAB 17296/MS) Processo 0806821-98.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Aativa Comercio de Tintas Eireli - Diante do Despacho de f. 119, intima-se a parte recorrente para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar documentos idôneos e suficientes para comprovar a impossibilidade de arcar com as custas do processo (ex: três últimos holerites, duas últimas declarações de IR, extratos bancários dos últimos seis meses, eventuais faturas de cartão de crédito, contas energia, água), sob pena de indeferimento da gratuidade processual.
12/05/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 15:33

Recebidos os autos
22/04/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 11:19

Conclusos para tipo de conclusão.
07/04/2025 16:19

Juntada de Petição de tipo
07/04/2025 11:01

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 06:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Tatiane Guedes de Souza (OAB 13650/MS), Carolina Darcy Dáurea Ribeiro (OAB 17296/MS) Processo 0806821-98.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Aativa Comercio de Tintas Eireli - Intimação da parte autora sobre a Sentença de f. 106-107, cujo dispositivo segue: "Ante o exposto, com fundamento no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a ação, sem resolução do mérito, considerando a ausência de pressuposto de validade processual."
03/04/2025 17:56

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 10:20

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 19:21

Recebidos os autos
18/03/2025 19:21

Expedição de tipo de documento.
18/03/2025 19:21

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 19:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação
10/03/2025 18:24

Juntada de Petição de tipo
07/03/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 15:40

Juntada de tipo de documento
07/03/2025 15:04

Conclusos para tipo de conclusão.
07/03/2025 13:19

de Conciliação
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Tatiane Guedes de Souza (OAB 13650/MS), Carolina Darcy Dáurea Ribeiro (OAB 17296/MS) Processo 0806821-98.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Aativa Comercio de Tintas Eireli - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação (e/ou despacho) de audiência disponível nos autos.
05/02/2025 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/02/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 11:51

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 12:13

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 12:13

de Instrução e Julgamento
27/01/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 11:49

Juntada de Petição de tipo
24/01/2025 05:12

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Tatiane Guedes de Souza (OAB 13650/MS), Carolina Darcy Dáurea Ribeiro (OAB 17296/MS) Processo 0806821-98.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Aativa Comercio de Tintas Eireli - Intimação da parte autora para, em cinco dias, manifestar sobre a Certidão do(a) Oficial(a) de Justiça de f. 73.
23/01/2025 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 12:05

Juntada de tipo de documento
28/10/2024 01:05

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 14:38

Juntada de Petição de tipo
18/10/2024 13:26

de Conciliação
20/09/2024 21:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 18:52

Expedição de tipo de documento.
19/09/2024 16:44

Recebidos os autos
19/09/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 13:34

de Instrução e Julgamento
19/09/2024 13:32

de Instrução e Julgamento
19/09/2024 12:39

Conclusos para tipo de conclusão.
18/09/2024 18:22

Juntada de Petição de tipo
06/09/2024 17:35

Juntada de tipo de documento
21/08/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Tatiane Guedes de Souza (OAB 13650/MS), Carolina Darcy Dáurea Ribeiro (OAB 17296/MS) Processo 0806821-98.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Aativa Comercio de Tintas Eireli - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
20/08/2024 22:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/08/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 06:40

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 06:40

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 06:40

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 06:39

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 15:53

de Conciliação
19/08/2024 15:50

de Instrução e Julgamento
19/08/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 08:36

Juntada de Petição de tipo
08/08/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 10:08

Juntada de tipo de documento
19/07/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 21:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Carolina Darcy Dáurea Ribeiro (OAB 17296/MS) Processo 0806821-98.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Aativa Comercio de Tintas Eireli - D.: Designo audiência de concilação para o dia 19/08/2024 às 15h:45min.

A audiência será presencial.

As partes e respectivos advogados também poderão participar da audiência por meio de videoconferência através do link disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Groso do Sul ht ps:/ www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ (sala de espera da 7ª Vara do Juizado Especial Central – Cível), ficando, desde logo, advertidos(as) que eventuais dificuldades de acesos ou instabildade de conexão de internet não serão aceitos como justificativa para o não comparecimento, ensejando extinção ou revelia.

Cite-se/intime-se o(a) requerido(a) para comparecimento, observando-se o endereço informado pelo(a) requerente.
17/07/2024 22:32

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 11:49

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 15:32

Recebidos os autos
16/07/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 13:34

de Instrução e Julgamento
15/07/2024 17:24

Conclusos para tipo de conclusão.
05/07/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 10:05

Juntada de Petição de tipo
04/07/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 22:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Carolina Darcy Dáurea Ribeiro (OAB 17296/MS) Processo 0806821-98.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Aativa Comercio de Tintas Eireli - Intimação da parte autora para, em cinco dias, manifestar sobre a Certidão do(a) Oficial(a) de Justiça de f. 42.
02/07/2024 19:53

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 18:17

Juntada de tipo de documento
10/06/2024 14:31

de Conciliação
10/06/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 17:12

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 16:37

de Conciliação
30/04/2024 16:36

de Instrução e Julgamento
23/04/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 08:35

Juntada de tipo de documento
11/04/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Carolina Darcy Dáurea Ribeiro (OAB 17296/MS), Jorge Alberto Ayach Processo 0806821-98.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Aativa Comercio de Tintas Eireli - Reqdo: Jorge Alberto Ayach - Teor do ato: "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante no despacho ou decisão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141);"
05/04/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 13:12

Expedição de tipo de documento.
04/04/2024 18:17

Recebidos os autos
04/04/2024 18:17

Determinada Requisição de Informações
03/04/2024 15:55

de Instrução e Julgamento
02/04/2024 14:54

Conclusos para tipo de conclusão.
27/03/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 15:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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