14/02/2023 10:06

Arquivado Definitivamente
14/02/2023 10:06

Baixa Definitiva
14/02/2023 09:54

Transitado em Julgado em #{data}
09/02/2023 13:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/02/2023 13:51

Recebidos os autos
09/02/2023 13:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/02/2023 13:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/02/2023 22:03

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 12:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/02/2023 02:28

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 14:19

Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
03/02/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 16:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/02/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
02/02/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
30/01/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/01/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 16:44

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 13:33

Inclusão em Pauta
13/01/2023 17:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/01/2023 09:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/01/2023 17:28

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/01/2023 15:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/01/2023 15:06

Recebidos os autos
11/01/2023 15:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/01/2023 15:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/01/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 14:44

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/01/2023 12:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/01/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/12/2022 22:34

Ato ordinatório praticado
19/12/2022 02:27

Ato ordinatório praticado
19/12/2022 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1420547-03.2022.8.12.0000 Comarca de Amambai - Vara Criminal Relator(a): Des.

Paschoal Carmello Leandro Impetrante: M.

B. da R.

S.

Paciente: F.

C.

M.

Advogado: Mateus Batista da Rocha Silva (OAB: 27337/MS) Impetrada: J. de D. da V.

C. da C. de A.

Dessa forma, sem prejuízo do pronunciamento de mérito a ser proferido no momento oportuno, indefere-se a liminar pleiteada.

Oficie-se à Autoridade apontada como Coatora solicitando as informações de praxe, no prazo legal.

Após, com ou sem a vinda das informações, encaminhe-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para sua manifestação de estilo.

Por fim, nova conclusão.

Intimem-se.

Cumpra-se.
16/12/2022 17:52

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/12/2022 16:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/12/2022 15:45

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 15:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/12/2022 15:38

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/12/2022 14:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/12/2022 14:45

Não Concedida a Medida Liminar
13/12/2022 09:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/12/2022 09:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/12/2022 09:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/12/2022 05:34

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 05:34

INCONSISTENTE
13/12/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2022 15:07

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 14:30

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/12/2022 14:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/12/2022 14:30

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
12/12/2022 14:25

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
07/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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