TJMS - 0912738-79.2023.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - 2ª Vara da Violencia Domestica e Familiar C/Mulher

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

JOSE ANTONIO MELQUIADES

CPF *98.***.*47-72

GUILHERME GABOARDI MELQUIADES

OAB: 24371/MS

LAURA GABOARDI MELQUIADES

OAB: 26091/MS

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL

Testemunhas

Partes

LUCIANA PEREIRA LIMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2024 07:06

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 08:56

    Arquivado Definitivamente

  • 01/08/2024 08:56

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2024 08:55

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2024 08:48

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 01/08/2024 07:17

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2024 15:19

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2024 15:19

    Juntada de Mandado

  • 31/07/2024 08:10

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2024 15:48

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2024 08:06

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2024 17:40

    Recebidos os autos

  • 12/06/2024 17:40

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2024 00:00

    Intimação

    ADV: José Antônio Melquiades (OAB 19035/MS), Guilherme Gaboardi Melquiades (OAB 24371/MS), Laura Gaboardi Melquiades (OAB 26091/MS) Processo 0912738-79.2023.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Aparecido De Souza Pinto - (...) ISSO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE A DENÚNCIA PARA ABSOLVER Aparecido De Souza Pinto pela prática do delito previsto no art. 147, do Código Penal e art. 24-A, da Lei 11.340/06, o que faço nos termos do art. 386, VII, do CPP, vez que, nos autos, não existem provas suficientes para condenação (...).

  • 10/06/2024 21:41

    Publicado #{ato_publicado} em 10/06/2024.

  • 10/06/2024 08:31

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2024 07:42

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2024 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2024 17:17

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2024 16:36

    Recebidos os autos

  • 07/06/2024 16:36

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2024 16:08

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2024 11:59

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2024 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2024 11:58

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 07/06/2024 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2024 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2024 11:57

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 07/06/2024 11:30

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2024 14:38

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2024 17:07

    Recebidos os autos

  • 03/05/2024 17:07

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2024 17:07

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2024 17:07

    Julgado procedente o pedido

  • 15/04/2024 06:49

    Conclusos para julgamento

  • 12/04/2024 20:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/04/2024 10:04

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2024 00:00

    Intimação

    ADV: José Antônio Melquiades (OAB 19035/MS), Guilherme Gaboardi Melquiades (OAB 24371/MS) Processo 0912738-79.2023.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Aparecido De Souza Pinto - À defesa, para apresentar alegações finais, no prazo de cinco dias.

  • 10/04/2024 21:23

    Publicado #{ato_publicado} em 10/04/2024.

  • 10/04/2024 12:05

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2024 08:16

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2024 08:15

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2024 19:08

    Recebidos os autos

  • 09/04/2024 19:08

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2024 07:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2024 07:18

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 19/03/2024 16:23

    Recebidos os autos

  • 19/03/2024 16:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/03/2024 18:59

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2024 18:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2024 18:59

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 18/03/2024 18:34

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 29/02/2024 06:47

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2024 14:46

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2024 14:46

    Juntada de Mandado

  • 08/02/2024 07:32

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2024 13:09

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2024 12:46

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2024 08:23

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2024 08:18

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2023 10:40

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2023 18:04

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2023 17:53

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 23/11/2023 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2023 16:28

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 18/03/2024 05:00:00, 2ª Vara da Violência Doméstica.

  • 23/11/2023 13:14

    Juntada de Outros documentos

  • 20/11/2023 18:22

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2023 06:50

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 13:38

    Juntada de Mandado

  • 07/11/2023 13:38

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2023 08:25

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 13:38

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2023 13:53

    Expedição de Mandado.

  • 30/10/2023 13:53

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2023 14:43

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 08:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 17:17

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 16:42

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 16:42

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 15:54

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2023 16:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/08/2023 15:58

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 18:50

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 21:49

    Publicado #{ato_publicado} em 09/08/2023.

  • 09/08/2023 14:22

    Recebidos os autos

  • 09/08/2023 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 07:34

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 07:18

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 07:17

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 07:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2023 07:16

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 09/08/2023 07:15

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 07:11

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 07:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2023 07:11

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 20/06/2023 19:41

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2023 17:10

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2023 14:11

    Recebidos os autos

  • 19/06/2023 14:08

    Decisão ou Despacho

  • 15/06/2023 17:18

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 17:18

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/11/2023 04:15:00, 2ª Vara da Violência Doméstica.

  • 06/06/2023 07:20

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2023 16:48

    Recebidos os autos

  • 02/06/2023 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2023 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2023 12:35

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 01/06/2023 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 09:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/05/2023 14:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/05/2023 15:04

    Juntada de Mandado

  • 30/05/2023 15:04

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2023 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2023 16:14

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2023 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2023 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2023 14:43

    Expedição de Ofício.

  • 19/05/2023 08:01

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2023 21:32

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2023 14:41

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2023 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2023 13:34

    Expedição de Mandado.

  • 29/03/2023 13:21

    Recebidos os autos

  • 29/03/2023 13:21

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 11:41

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2023 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2023 11:40

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 29/03/2023 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2023 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2023 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2023 10:47

    INCONSISTENTE

  • 29/03/2023 10:41

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 23/03/2023 17:36

    Recebidos os autos

  • 22/03/2023 16:25

    Recebidos os autos

  • 22/03/2023 16:25

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 22/03/2023 14:36

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2023 14:36

    Recebidos os autos

  • 22/03/2023 14:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/03/2023 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2023 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2023 14:07

    Arquivado Definitivamente

  • 20/03/2023 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2023 14:05

    INCONSISTENTE

  • 20/03/2023 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2023 12:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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