TJMS - 0808682-92.2023.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/12/2024 08:51
Ato ordinatório praticado
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04/12/2024 08:51
Arquivado Definitivamente
-
04/12/2024 08:50
Arquivado Definitivamente
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07/11/2024 02:45
Ato ordinatório praticado
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07/11/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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07/11/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0808682-92.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Arlinda Rodrigues Espindola Advogado: Carlos Alberto Baggio Sanches (OAB: 17427/MS) Agravado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. -
06/11/2024 11:33
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2024 11:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/11/2024 11:15
Baixa Definitiva
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06/11/2024 11:15
Ato ordinatório praticado
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06/11/2024 11:12
INCONSISTENTE
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29/10/2024 17:55
Baixa Definitiva
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28/10/2024 16:13
Recebidos os autos
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24/07/2024 16:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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24/07/2024 16:26
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 13:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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22/07/2024 22:49
Ato ordinatório praticado
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22/07/2024 02:15
Ato ordinatório praticado
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22/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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22/07/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0808682-92.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Arlinda Rodrigues Espindola Advogado: Carlos Alberto Baggio Sanches (OAB: 17427/MS) Agravado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) VISTOS, etc.
Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 78/86 - sequencial 50000).
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
Intimem-se. -
19/07/2024 11:47
Ato ordinatório praticado
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19/07/2024 11:43
Publicado #{ato_publicado} em 19/07/2024.
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18/07/2024 16:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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18/07/2024 16:05
Recurso Especial não admitido
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18/07/2024 12:20
Conclusos para admissibilidade recursal
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18/07/2024 10:04
Baixa Definitiva
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18/07/2024 10:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/07/2024 10:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/07/2024 15:55
Ato ordinatório praticado
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02/07/2024 14:54
Ato ordinatório praticado
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02/07/2024 14:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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26/06/2024 02:59
Ato ordinatório praticado
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26/06/2024 00:34
Ato ordinatório praticado
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26/06/2024 00:26
Ato ordinatório praticado
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26/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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26/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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26/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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26/06/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0808682-92.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Arlinda Rodrigues Espindola Advogado: Carlos Alberto Baggio Sanches (OAB: 17427/MS) Agravado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
25/06/2024 07:17
Ato ordinatório praticado
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25/06/2024 07:17
Ato ordinatório praticado
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25/06/2024 07:14
Ato ordinatório praticado
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24/06/2024 18:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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24/06/2024 18:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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24/06/2024 18:16
Expedição de Outros documentos.
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24/06/2024 18:16
Ato ordinatório praticado
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03/06/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0808682-92.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Arlinda Rodrigues Espindola Advogado: Carlos Alberto Baggio Sanches (OAB: 17427/MS) Recorrido: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Arlinda Rodrigues Espindola. -
16/04/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0808682-92.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Apelante: Arlinda Rodrigues Espindola Advogado: Carlos Alberto Baggio Sanches (OAB: 17427/MS) Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - ação declaratória de inexistência de débitos - COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO E BENEFÍCIO FINANCEIRO - OBRIGAÇÃO DO PAGAMENTO - LEGALIDADE DA DÍVIDA - MANUTENÇÃO DA IMPROCEDÊNCIA DO PLEITO - PEDIDO E INDENIZAÇÃO E REPETIÇÃO DE INDÉBITO, PREJUDICADOS - RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Conforme corretamente fundamentado na sentença e diferentemente do asseverado pela suplicante, o requerido logrou êxito sim em comprovar a correta pactuação do empréstimo consignado e recebimento dos respectivos valores e, portanto, esta se sujeitou a obrigação do pagamento, não havendo se falar em reforma da sentença e procedência do pedido inicial.
Sendo improcedente o pedido de declaração de inexistência de relação jurídica, por consequência, restam prejudicados os demais pedidos formulados na inicial (restituição em dobro e indenização por danos morais).
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os juízes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram em parte do recurso e na parte conhecida negaram provimento, nos termos do voto do relator.. -
08/04/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0808682-92.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Arlinda Rodrigues Espindola Advogado: Carlos Alberto Baggio Sanches (OAB: 17427/MS) Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2024
Ultima Atualização
04/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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