TJMS - 0819889-25.2022.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/05/2024 12:50
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 12:50
Arquivado Definitivamente
-
07/05/2024 08:56
Arquivado Definitivamente
-
07/05/2024 08:37
Transitado em Julgado em #{data}
-
12/04/2024 12:55
INCONSISTENTE
-
12/04/2024 00:23
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0819889-25.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Antônio Cavassa de Almeida Embargante: Murilo Barbosa César Advogado: Murilo Barbosa César (OAB: 11750/MS) Embargada: Angleliny Rodrigues da Silva Advogado: Alan Cristian Scardin Perin (OAB: 23070/MS) Advogado: Nadir Alcides de Oliveira Junior (OAB: 24982/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO - NÍTIDA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA DEVIDAMENTE APRECIADA NO ACÓRDÃO RECORRIDO - DECISUM MANTIDO - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA - EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS.
A mera inconformidade com o resultado da demanda não autoriza a revisão de tema satisfatoriamente debatido e devidamente fundamentado.
Eventual discordância da parte quanto ao resultado do julgamento deve ser objeto de recurso apropriado, não lhe servindo a via estreita dos embargos de declaração para modificá-lo, de modo a prevalecer teses pessoais.
Mesmo para fins de prequestionamento, a oposição de embargos pressupõe a existência de algum dos vícios do art. 1.022 do CPC, sendo desnecessário que o julgador se manifeste sobre todos os dispositivos legais apontados pelas partes como violados.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
11/04/2024 22:08
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 11:27
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 09:13
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 09:13
INCONSISTENTE
-
11/04/2024 07:24
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0819889-25.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Antônio Cavassa de Almeida Embargante: Murilo Barbosa César Advogado: Murilo Barbosa César (OAB: 11750/MS) Embargada: Angleliny Rodrigues da Silva Advogado: Alan Cristian Scardin Perin (OAB: 23070/MS) Advogado: Nadir Alcides de Oliveira Junior (OAB: 24982/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/04/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
10/04/2024 18:35
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 18:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
10/04/2024 10:45
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 10:20
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
10/04/2024 08:47
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 08:37
Conclusos para decisão
-
10/04/2024 08:37
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2024 08:37
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2024
Ultima Atualização
27/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0836597-87.2021.8.12.0001
Joao Carlos Araujo Junior
Municipio de Campo Grande/Ms
Advogado: Sylvana Sayuri Shimada
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 21/10/2021 19:05
Processo nº 0834759-46.2020.8.12.0001
Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...
Jairo Franco Soeiro Vasconcelos
Advogado: Bruno Henrique Goncalves
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 10/04/2024 08:35
Processo nº 0834759-46.2020.8.12.0001
Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...
Jairo Franco Soeiro Vasconcelos
Advogado: Raphael Neves Costa
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 20/10/2020 11:37
Processo nº 0822440-46.2020.8.12.0001
Marilsa Oliveira dos Santos Silva
Julio Cesar Ferreira de Souza
Advogado: Danilo Meira Cristofaro
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 10/04/2024 08:26
Processo nº 0822440-46.2020.8.12.0001
Juliana dos Santos Silva
Julio Cesar Ferreira de Souza
Advogado: Renato Loureiro de Carvalho Pavan
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 10/07/2020 09:23