TJMS - 1404791-80.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/05/2024 13:38
Arquivado Definitivamente
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09/05/2024 13:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/05/2024 09:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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09/05/2024 08:45
Transitado em Julgado em #{data}
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16/04/2024 22:08
Ato ordinatório praticado
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16/04/2024 12:13
INCONSISTENTE
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16/04/2024 10:59
Ato ordinatório praticado
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16/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/04/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1404791-80.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Agravante: José Egidio Engers Advogado: Carlos Alberto Casseb (OAB: 84235/SP) Agravado: Marcelo Vargas Lopes EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA - PEDIDO CAUTELAR - SEQUESTRO DE BENS - REQUISITOS AUSENTES - AVERBAÇÃO NA MATRÍCULA DE IMÓVEL - SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA - RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO, E NESTA EXTENSÃO, NÃO PROVIDO.
Tratando-se de sequestro cautelar, imprescindível estarem presentes nos autos os requisitos constantes no artigo 300, do CPC, quais sejam, a probabilidade do direito e o perigo ou risco ao resultado útil do processo.
No caso telado, não estão presentes os pressupostos autorizadores da tutela de urgência de natureza cautelar incidental.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram em parte do recurso e na parte conhecida negaram provimento, nos termos do voto do relator.. -
15/04/2024 15:22
Ato ordinatório praticado
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15/04/2024 10:35
Ato ordinatório praticado
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15/04/2024 10:35
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de #{nome_da_parte} e não-provido ou denegada
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08/04/2024 03:02
Ato ordinatório praticado
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08/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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08/04/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1404791-80.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Agravante: José Egidio Engers Advogado: Carlos Alberto Casseb (OAB: 84235/SP) Agravado: Marcelo Vargas Lopes Julgamento Virtual Iniciado -
05/04/2024 16:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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05/04/2024 09:45
Ato ordinatório praticado
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05/04/2024 09:33
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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03/04/2024 01:02
Ato ordinatório praticado
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03/04/2024 01:02
INCONSISTENTE
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03/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/04/2024 08:31
Ato ordinatório praticado
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02/04/2024 08:20
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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02/04/2024 08:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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02/04/2024 08:20
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
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02/04/2024 08:18
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2024
Ultima Atualização
16/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
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