17/05/2024 08:30

Arquivado Definitivamente
30/04/2024 21:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/04/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 06:50

Recebidos os autos
18/04/2024 06:50

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 15:57

Transitado em Julgado em #{data}
08/04/2024 17:05

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/04/2024 15:27

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Anna Cláudia Barbosa de Carvalho (OAB 11836/MS), Fernanda Urt (OAB 13419/MS), Tatiana Toyota de Oliveira Joaquim (OAB 12072/MS), André Luiz Godoy Lopes (OAB 12488/MS) Processo 0828787-54.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Rc Prestação de Serviços Odontologicos Ltda - Ortoestética Campo Grande - Exectda: Fleximene Martins dos Santos - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Homologo o acordo entabulado entre as partes (fls. 39-40), para que surta seus efeitos jurídicos e legais, extinguindo o feito nos termos do art. 487, III, alínea "b" do Código de Processo Civil/2015.

Contudo, reduzo, de ofício, a cláusula penal pactuda para o patamar de 10% (dez por cento).

Oficiem-se aos órgãos de restrição ao crédito para proceder a baixa do nome do executado com relação a estes autos, caso o nome tenha sido incluído via Serasajud.

Caso não tenha havido negativação por ordem deste Juízo, a respectiva baixa compete ao credor.

P.R.I.

Arquivem-se. ".
05/04/2024 21:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 11:22

Recebidos os autos
22/03/2024 11:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/03/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 11:22

Homologada a Transação
19/03/2024 16:33

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/03/2024 16:18

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/03/2024 16:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/03/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 21:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 14:18

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/03/2024 14:18

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/02/2024 00:52

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 08:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/01/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 19:14

Recebidos os autos
30/01/2024 19:14

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 17:02

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/01/2024 16:54

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/01/2024 14:28

Recebidos os autos
22/01/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 10:32

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/01/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 19:05

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 19:05

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 18:25

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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