04/11/2024 17:54

Arquivado Definitivamente
04/11/2024 17:54

Baixa Definitiva
04/11/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 08:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/06/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 14:31

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 07:24

Expedição de Ofício.
25/06/2024 07:17

Transitado em Julgado em #{data}
29/04/2024 22:08

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 13:42

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 13:40

Expedição de Ofício.
29/04/2024 13:38

INCONSISTENTE
29/04/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 13:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/04/2024 02:47

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1405414-47.2024.8.12.0000 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Agravante: Bandiera Madeiras Ltda Epp Advogada: Micheline Sicorra Wilemberg (OAB: 63408/RS) Agravado: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento União dos Estados de Mato Grosso do Sul, Tocantins e Oeste da Bahia EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA - PESSOA JURÍDICA - PROVAS INSUFICIENTES - ESTADO DE HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO CARACTERIZADO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

Não restando comprovado nos autos o estado de hipossuficiência que a agravante alega, não há como lhe ser deferido o benefício da assistência judiciária gratuita, em observância ao artigo 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal, bem como o artigo 99, §2º do Código de Processo Civil.

Recurso conhecido e não provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. .
26/04/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 13:22

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
26/04/2024 05:38

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1405414-47.2024.8.12.0000 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Agravante: Bandiera Madeiras Ltda Epp Advogada: Micheline Sicorra Wilemberg (OAB: 63408/RS) Agravado: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento União dos Estados de Mato Grosso do Sul, Tocantins e Oeste da Bahia Julgamento Virtual Iniciado
25/04/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 19:31

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
19/04/2024 10:15

Conclusos para decisão
18/04/2024 19:21

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 19:21

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 19:21

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 22:42

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 12:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/04/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1405414-47.2024.8.12.0000 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Agravante: Bandiera Madeiras Ltda Epp Advogada: Micheline Sicorra Wilemberg (OAB: 63408/RS) Agravado: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento União dos Estados de Mato Grosso do Sul, Tocantins e Oeste da Bahia Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
10/04/2024 18:38

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 16:04

Expedição de Ofício.
10/04/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/04/2024 14:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/04/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 07:20

Conclusos para decisão
10/04/2024 07:20

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 07:20

Distribuído por sorteio
10/04/2024 07:16

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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