TJMS - 1405360-81.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/10/2024 19:02
Arquivado Definitivamente
-
29/10/2024 19:01
Baixa Definitiva
-
29/10/2024 18:55
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2024 07:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/09/2024 17:29
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2024 15:08
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 12:54
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2024 09:10
Expedição de Ofício.
-
04/09/2024 09:09
Transitado em Julgado em #{data}
-
12/08/2024 22:04
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2024 08:55
INCONSISTENTE
-
12/08/2024 02:04
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/08/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1405360-81.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.
Geraldo de Almeida Santiago Agravante: G. de F.
P.
Advogado: José Rizkallah Júnior (OAB: 6125/MS) Agravado: H.
M. de O.
F.
Advogado: Fernanda de Oliveira Marinho (OAB: 26535/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA - INDEFERIMENTO DO PEDIDO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO EFETIVA DA HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Deve ser desprovido o agravo de instrumento quando verificado o acerto da decisão atacada, que indeferiu o benefício da justiça gratuita, ante ausência de comprovação nos autos quanto a hipossuficiência financeira alegada.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 5ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. -
09/08/2024 14:35
Juntada de Outros documentos
-
09/08/2024 14:33
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2024 14:32
Expedição de Ofício.
-
09/08/2024 14:24
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
09/08/2024 14:14
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2024 15:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/08/2024 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
08/08/2024 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
31/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/07/2024 13:31
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2024 12:49
Inclusão em Pauta
-
05/07/2024 19:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/07/2024 19:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/07/2024 12:37
Conclusos para decisão
-
02/07/2024 21:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/07/2024 21:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/06/2024 14:46
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2024 02:50
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/06/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1405360-81.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.
Geraldo de Almeida Santiago Agravante: G. de F.
P.
Advogado: José Rizkallah Júnior (OAB: 6125/MS) Agravado: H.
M. de O.
F.
Advogado: Fernanda de Oliveira Marinho (OAB: 26535/MS) Em respeito ao princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa, bem assim, a proibição de decisão surpresa, nos termos dos arts. 9º e 10 do CPC, intime-se a agravante sobre as informações e documentos juntados às fls. 118/144.
Prazo: 05 (cinco) dias.
Intime-se.
Cumpra-se. -
24/06/2024 10:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/06/2024 10:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/06/2024 07:06
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2024 19:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/06/2024 19:26
Proferido despacho de mero expediente
-
20/04/2024 13:05
Juntada de Outros documentos
-
20/04/2024 13:05
Juntada de Outros documentos
-
20/04/2024 13:05
Juntada de Outros documentos
-
20/04/2024 13:05
Juntada de Outros documentos
-
20/04/2024 13:05
Juntada de Outros documentos
-
20/04/2024 13:05
Juntada de Outros documentos
-
20/04/2024 13:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/04/2024 13:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/04/2024 09:01
Conclusos para decisão
-
18/04/2024 15:53
Juntada de Outros documentos
-
18/04/2024 15:53
Juntada de Outros documentos
-
18/04/2024 15:52
Juntada de Outros documentos
-
18/04/2024 15:52
Juntada de Outros documentos
-
18/04/2024 15:52
Juntada de Outros documentos
-
18/04/2024 15:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/04/2024 15:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/04/2024 22:47
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 14:10
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 11:47
Ato ordinatório praticado
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11/04/2024 08:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/04/2024 07:52
Ato ordinatório praticado
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11/04/2024 07:52
INCONSISTENTE
-
11/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/04/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1405360-81.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.
Geraldo de Almeida Santiago Agravante: G. de F.
P.
Advogado: José Rizkallah Júnior (OAB: 6125/MS) Agravado: H.
M. de O.
F.
Advogado: Fernanda de Oliveira Marinho (OAB: 26535/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/04/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
10/04/2024 16:46
Juntada de Outros documentos
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10/04/2024 15:56
Expedição de Ofício.
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10/04/2024 15:45
Ato ordinatório praticado
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10/04/2024 14:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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10/04/2024 14:05
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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10/04/2024 13:37
Juntada de Outros documentos
-
10/04/2024 13:36
Juntada de Outros documentos
-
10/04/2024 13:36
Juntada de Outros documentos
-
10/04/2024 13:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/04/2024 13:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/04/2024 13:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/04/2024 07:27
Ato ordinatório praticado
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09/04/2024 19:51
Juntada de Outros documentos
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09/04/2024 19:51
Juntada de Outros documentos
-
09/04/2024 19:51
Juntada de Outros documentos
-
09/04/2024 19:51
Juntada de Outros documentos
-
09/04/2024 19:51
Juntada de Outros documentos
-
09/04/2024 19:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/04/2024 19:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/04/2024 19:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/04/2024 16:30
Conclusos para decisão
-
09/04/2024 16:30
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2024 16:30
Distribuído por sorteio
-
09/04/2024 16:25
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2024
Ultima Atualização
12/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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